Entrada de toiros-Inauguração da Praça de Salvaterra-1920 (foto cedida por José R. Gameiro)
A
Srª Presidente da Câmara esteve ausente da reunião por motivo de “baixa
médica”.
No
período antes da Ordem
do Dia a o Sr. vereador Manuel Neves (BE) informou, entre
outros, que os serviços municipais tinham feito intervenções em estabelecimentos
escolares do concelho e em jardins-de-infância, que a equipa de remendagem
de pavimentos realizara trabalhos na freguesia dos Foros de Salvaterra e na
freguesia de Muge. Na Glória do Ribatejo, em parceria com a Junta de Freguesia
local, colocam-se manilhas na Travessa da Liberdade. Concluiu-se a lavagem
de contentores no concelho. Em Marinhais reparam-se calçadas, foi iniciada
e interrompida (chuva) a repintura de passadeiras e a rectro e a motoniveladora limpam
valetas e reparam estradas em terra batidas. Em Salvaterra de Magos
cuida-se do jardim da antiga biblioteca, cortaram-se pinheiros doentes
na Zona Desportiva e alguns eucaliptos junto a Trás Monturos. A Câmara faz a recolha
de sobrantes, o corte de ervas e diversos trabalhos de limpeza na vila sede
do concelho. O vereador informou que a Câmara organizava um torneio de
futebol de 7 e que a Junta de Freguesia dos Foros tinha levado a cabo uma Feira
de Coleccionismo. Saudou ainda o Glória Moto Clube pela prova que
organizou no Granho, o Rancho Folclórico do Granho pela passagem do seu
50º aniversário. [Todos estes eventos foram na altura própria
divulgámos neste espaço e receberam na reunião também saudações dos vereadores socialistas].
Foi ainda destacado por todos a atribuição de uma certificação da qualidade
ao LAPI (Lar Adventista para Idosos, vale Queimado) e os resultados do triatleta de
Marinhais, Márcio Neves, por se ter sagrado campeão mundial no escalão
25-29 anos, na prova denominada Ironman.
Lembrando este resultado e a passagem dos 25 anos do Centro de Bem Estar
Social de Marinhais disse o vereador João Manuel Simões (PS):
Aquele
vereador socialista ainda perguntou ao executivo o que justificava tanto atraso
no rearranque das obras de construção do Centro Escolar de Marinhais que
já estão paradas há ano e meio. [O sr. vereador Manuel Neves disse, em
resposta, que oportunamente a Câmara indicaria as razões para o atraso]
A
vereadora Margarida Pombeiro (BE) informou que – tal como aqui já
notidiámos – teve início o ano lectivo da Universidade Sénior,
estão duas exposições na Biblioteca sobre alimentação a que se seguirá
uma outra sobre a história do antigo cinema de Salvaterra de Magos.
Esteve um stand da CMSM, de 25 a 27 de Outubro, no CNEMA durante a realização
do Fórum Solidário. A vereadora deu conta que 5 IPSS do nosso concelho
tinham aderido ao projecto de criação de cantinas sociais
[assunto que trataremos em post oportunamente] e destacou a
candidatura do Centro de Bem Estar Social da Glória do Ribatejo ao
projecto “Escolhas”, destinado a jovens dos 6 aos 24 de famílias carenciadas ou
desestreturadas.
O
vereador Luís Gomes (BE) fez uma intervenção em que destacou o facto de a maioria
das assembleias municipais do País não se terem pronunciado no âmbito da
Lei 22/2012 que reduz o número de freguesias, o que demonstra que não cederam
“à chantagem do Governo". Numa segunda intervenção lembrou os números
crescentes do desemprego no distrito de Santarém, embora essa realidade
não tenha atingido o concelho de Salvaterra de Magos. Identificou a situação
como de catástrofe social e considerou “criminoso” o comportamento do Governo
por "tirar aos pobres para dar aos bancos". [O vereador Jorge Burgal
(ex-PSD) disse que o desemprego no concelho não melhorou, nos outros concelhos
é que piorou muito].
O
vereador Helder Esménio (PS) começou a sua intervenção saudando o Congresso
Internacional que vai assinalar a passagem dos 150 anos da descoberta dos Concheiros
de Muge, numa organização, como aqui já publicitámos, da Universidade do Algarve.
Aquele
vereador prosseguiu dando conta que a “suspensão” pela Câmara, há 10 meses, da
transferência de cerca de 37.000 €/ano para a Junta de Freguesia de
Marinhais vai impedir que esta autarquia possa continuar a fazer os
serviços de limpeza das fossas e outros (funcionária no pavilhão Municipal e
recolha de resíduos/lixos) que também são competência da Câmara. Ficou um apelo
a que a Câmara restabeleça o pagamento daquelas contrapartidas, pois apesar
disso a Junta manteve-se a fazer aquelas tarefas desde Janeiro, sem a ajuda da
Câmara.
[O
Sr. vereador Manuel Neves (BE) disse que era intenção da Cãmara reunir com a
Junta de Freguesia para resolver a situação. Reunião que já esteve marcada mas
que foi adiada por “baixa” da Srª Presidente da Câmara].
O
vereador Helder Esménio terminou com uma intervenção em que evidenciou que o
caminho do referendo local proposto pelo BE era uma não-solução - uma
vez que fora recusado pelo Tribunal Constitucional (TC) - opção que, se tivesse sido a seguida no Município de Salvaterra de Magos, nos conduziria a ficar com apenas 3
freguesias.
[O
vereador Luís Gomes (BE) insistiu na tese de que a pergunta a referendar é que
tinha sido chumbada pelo TC, disse que o PS é que tinha desistido da ideia de
fazer um referendo e que o BE tinha continuado a lutar pelas 6 freguesias. Em
resposta o vereador socialista explicou que a tentativa dos autarcas do concelho (PS e BE) para incluir
no texto da lei a obrigação de fazer um referendo local sempre que houvesse agregação
de freguesias fora chumbada na AR, por ser inconstitucional. Daí que, não constando essa hipótese na Lei, a continuação
nesse caminho, como fez o BE, levaria a ficarmos com 3 freguesias. E foi
para evitar essa situação que o PS optou pela pronúncia, pois isso garante, no mínimo, mais uma freguesia.]
O
vereador Jorge Burgal (ex-PSD) chamou a atenção para os problemas que existem
na escola velha de Marinhais (junto à EN 367) e fez uma apreciação da
passagem dos três anos de mandato quando “falta apenas um ano para o fim de
um ciclo político”, disse. Considerou
que o concelho está pior para os seus cidadãos, que o que se passa aqui em
termos de encerramento de serviços públicos é pior que nos concelhos vizinhos
e essa responsabilidade tem de ser imputada à actual maioria BE. Afirmou que não
há obras no concelho e que os índices estatísticos – rendimento per capita,
consumos dos cidadãos, etc – são piores neste concelho do que em Benavente, Coruche,
Almeirim e Cartaxo. Disse que o episódio do Posto de Saúde dos Foros [que
neste espaço oportunamente denunciámos] com o Ministério a querer
fazer a obra há mais de um ano e a Câmara sem ter preparado as coisas para
ceder o terreno é mais um exemplo negativo. Terminou a dizer que as únicas
coisas que aumentam no concelho são o custo da água, a taxa sobre os lixos e o
IMI, deixando também críticas a alguns autarcas do PS por terem votado a favor
deste aumento. [O vereador Luís Gomes (BE) respondeu-lhe que as
responsabilidades de encerramento de serviços públicos era do Governo e não da Câmara O vereador Helder Esménio (PS) disse ao vereador Jorge Burgal que por
coerência não podia comparar Salvaterra de Magos com os concelhos vizinhos - como o fizera aquele vereador - e
depois criticar um aumento de IMI que mesmo assim ficava abaixo do que se
pratica nos concelhos vizinhos, como em Benavente, onde o IMI é de 0,45% quando
em Salvaterra, após aumento, se cifrou em 0,35%. O vereador socialista disse
que teria preferido que o BE não tivesse apresentado este aumento precisamente
quando as Finanças fazem a reavaliação de imóveis, mas explicou que, sem
demagogia, não pode criticar a Câmara por não fazer e depois não lhe permitir
ter as receitas que lhe permitam fazer. Explicou que os vereadores socialistas
não tinham elementos que lhes permitissem concluir que as receitas municipais
iam subir muito, pois por um lado existe a cláusula de salvaguarda e por outro
os imóveis antes da reavaliação eram taxados, no nosso concelho, a 0,6% e vão
passar depois da reavaliação a ser taxados a 0,35%].
No
período da Ordem do Dia os vereadores tomaram conhecimento da
11ª e 12ª alteração ao Orçamento Municipal e aprovaram unanimemente as isenções
de taxas de recinto, ocupação de via pública, de ruído e de restauração
relativas a eventos da Associação Festas de Muge, a um espectáculo de circo, a
uma noite de fados que a Associação Cultural do Rancho Etnográfico da Várzea
Fresca vai organizar em 17 de Novembro e a uma prova de BTT que o Centro de Bem
Estar Social de Marinhais vai levar por diante em 4 de Novembro. Foi aprovado
que de 1 de Novembro a 31 de Dezembro (quadra natalícia) os estabelecimentos
comerciais poderão funcionar aos sábados, domingos e feriados entre as 9 h
e as 19 h. Foi aprovada a atribuição de um apoio de 375 € ao Clube Ornitológico
de Marinhais, pela realização da “Aviplanta” e no mesmo valor será o apoio
ao Clube Ornitológico de Salvaterra de Magos que realiza uma “Exposição
de Aves” entre os dias 16 e 18 de Novembro.
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