sexta-feira, 30 de setembro de 2011

PLANEAR, ORÇAMENTAR E... ADIAR


Retomando o que aqui dissemos anteriormente [ver post de 4ª feira, dia 21/09/2011], verificamos que a falta de envolvimento do executivo municipal no incentivo à economia local, ajudou a travar os investimentos que estavam planeados e orçamentalmente previstos. São exemplos do que estamos a dizer as seguintes obras que o Plano da Câmara diz que são para este ano:
  • Arranjos urbanísticos na AV. José Luís Brito Seabra e no Jardim da Praça da República em Salvaterra de Magos, na EN 114-3 na Várzea Fresca, na EN 367 (3ª fase) e no Largo da República, ambos em Marinhais.
  • Esgotos pluviais na zona central de Marinhais;
  • Adaptação de terreno para ecocentro municipal - Marinhais/Glória;
  • Construção da biblioteca municipal de Marinhais e a Temporada das Artes;
  • Construção do campo de futebol de 11 (sintético) de Salvaterra de Magos;
  • Pavimentação das Ruas do Tanoeiro e Florbela Espanca em Marinhais;
  • Pavimentação da Rua Pinhal dos Mouros em Salvaterra de Magos;
  • Repavimentação da Rua de Macau em Marinhais, da R. Mouzinho de Albuquerque (até ao cruzamento da R. Henrique Martins) e da Rua da Glória, ambas em Muge;
  • Pavimentação da Rua Moita do Sebastião nas Gatinheiras, Salvaterra de Magos;
  • Repavimentação da Est. do Cocharro em Glória do Ribatejo.
A ineficácia do modelo de gestão atrasa ou compromete investimentos/melhoramentos que integravam, como dissemos, o Plano de Actividades da Câmara Municipal para este ano, documento proposto pela maioria BE e aprovado em Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos. É pena!

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA NO GRANHO A 30/09/2011


Reúne hoje, no Granho, pelas 21 horas, a Assembleia de Freguesia do Granho (ordinária) que terá os seguintes pontos na Ordem do Dia:
  • Eleições dos membros da mesa;
  • Apreciação do relatório de Actividades e situação financeira do 3º trimestre de 2011;
  • 1ª alteração ao Mapa de Pessoal - 2011;
  • Assuntos relacionados com a freguesia.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

3ª ALTERAÇÃO AO PDM, O QUE É?! PONTO DA SITUAÇÃO


Ao contrário do que sistematicamente vimos defendendo - e com excepção para duas alterações de pormenor entretanto realizadas - a maioria BE sempre foi renitente em alterar o PDM. As alterações aos planos directores municipais por serem mais céleres deviam, do nosso ponto de vista, ser prioritárias e anteceder a sua revisão. Com esta opção resolver-se-iam, desde logo, algumas questões aliviando e/ou libertando a revisão para solucionar outras.



Em boa hora a maioria reconheceu o mérito desta sugestão e, em reunião de Câmara realizada a 2 de Fevereiro de 2011, propôs a alteração a alguns artigos do Regulamento do Plano Director Municipal de Salvaterra de Magos (PDMSM). Demos a nossa concordância aos seguintes objectivos:
  • Estender aos espaços agrícolas e florestais a permissão de aí se desenvolverem também actividades turísticas e, no caso dos espaços agrícolas ainda actividades comerciais relevantes;
  • Simplificar/agilizar procedimentos relativos a obras de conservação de imóveis, mesmo aqueles que se situem em zonas históricas;
  • Retirar os limites de uma área mínima de 1.000 m2 e de uma frente igual ou superior a 15 m que eram exigidas nas zonas a reabilitar, o que acabava por limitar ou impedir que essa reabilitação se processasse.
Logo nessa reunião (em Fevereiro) discordámos que uma "simples" alteração ditasse a redução da altura máxima dos edifícios em Salvaterra de Magos, que passaria de 4º andar para 3º andar. Também divergimos da proposta inicial que pretendia, nas zonas urbanizáveis e em todas as freguesias, diminuir de 3 para 2 o número máximo de pisos das moradias unifamiliares. Demos vários exemplos em que face às características e pequena dimensão dos terrenos há muitos sótãos aproveitados para quartos, o que deixaria de ser possível. A última proposta que nos foi distribuída já considerava estas nossas preocupações. Não concordámos ainda – e dissemo-lo – que se tivesse proposto, nas zonas a reabilitar, melhorar os índices de construção em Salvaterra de Magos e que o mesmo fosse esquecido nas outras 5 freguesias. A proposta que analisámos em Setembro já tinha em consideração esta nossa sugestão.


Em meados deste mês, os vereadores socialistas – os únicos que estiveram presentes – voltaram a reunir, desta feita com a equipa técnica municipal que prepara esta alteração ao PDM, com vista a dar novos contributos para uma proposta de alteração que se apresenta em fase mais adiantada de elaboração e onde as sugestões que detalhámos anteriormente já estavam no essencial contempladas.
  • Insistimos na necessidade de melhorar e/ou harmonizar alguns dos parâmetros urbanísticos quer das zonas urbanas como das áreas urbanizáveis;
  • Assinalámos que parte da área urbanizada (zona programada) cedida por Benavente, quando da permuta efectuada com Salvaterra de Magos, não estava tratada nesta alteração ao PDM, embora a zona a preservar estivesse. [Fazemos notar que a restante área das Gatinheiras que se situa fora daquelas classificações urbanísticas e integra espaço agrícola, só será considerada (ao que nos foi dito) na revisão do PDM, cuja elaboração prossegue].
  • Recomendámos à equipa técnica – dado que não tivemos interlocutor político na reunião – que não incluísse restrições ao Regimento do PDMSM para além das legalmente exigíveis, nomeadamente no que diz respeito aos destaques, em que a maioria pretenderia passar a exigir - do que discordamos - que quer a parcela a destacar como a parcela restante tivessem de ter 12 m de frente para a rua pública. Ainda neste domínio manifestámos preocupação por os conjuntos de edifícios a sujeitar a propriedade horizontal passarem a ser tratados com os mesmos parâmetros dos loteamentos, pois essa norma poderá inviabilizar, em algumas situações, a reabilitação dos centros urbanos mais degradados.
  • Propusemos que os parâmetros das áreas industriais fossem mais facilitadores da instalação de unidades industriais de maior dimensão e que também nesses espaços se possibilitasse a instalação de comércios tradicionais (ex. cafés, restaurantes, etc).
Na sequência deste trabalho e de outras recomendações de menor relevância estava aprazada para hoje uma reunião extraordinária da Câmara que visava conhecer, debater e decidir sobre a versão actual desta proposta urbanística. Infelizmente como ontem noticiámos neste espaço essa reunião foi desmarcada.
Deixámos o nosso contributo, informamos sobre o evoluir dos factos e, pelos vistos, é preciso mais um pouco de paciência!...

ASSEMBLEIA FREGUESIA DE MARINHAIS A 29-09-2011


Eis a Ordem de Trabalhos da reunião ordinária (pública) da Assembleia de Freguesia de Marinhais a realizar hoje, 5ª feira, dia 29/09/2011, pelas 21.30 horas, no edifício da Junta de Freguesia de Marinhais:

(clicar em cima da convocatória para a ler melhor)

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

DESCULPAS?!...


A reunião de Câmara que ontem noticiámos como aprazada para amanhã e que se destinava a discutir a 3ª alteração ao PDM vai ficar por realizar. O argumento invocado - e que abaixo se reproduz - padece de fundamento.
Em primeiro lugar a reunião fora marcada independentemente de um qualquer parecer não vinculativo da CCDRLVT, daí que o debate poderia ter lugar e ainda ficaria mais enriquecido com a consulta desse parecer.
Em segundo lugar porque esse parecer ainda não foi distribuído aos vereadores - e já o devia ter sido - pois eles têm-se mostrado incensáveis no esforço que vão desenvolvendo para que aquela alteração sirva melhor os interesses da população. Já deram contributos em Fevereiro de 2011, já reuniram com os Serviços em meados deste mês para formular mais sugestões e correcções. Porque interromper então agora este canal de diálogo que se abriu?!
Em terceiro lugar porque este novo adiamento da decisão só prejudica as pessoas.

Por tudo isto lamentamos esta decisão da maioria BE e estranhamos publicamente ter sido notificados da anulação de uma reunião por causa de um parecer que não nos foi enviado impedindo desde já, e atempadamente, o seu estudo cuidado.
Face a esta decisão, para a qual não fomos ouvidos, publicaremos amanhã, neste espaço, um resumo do que está em causa com esta 3ª alteração ao PDM. Nós não adiamos!

(clicar em cima do ofício para o ler melhor)

LIXOS: O MONSTRO


São muitas as imagens que podíamos obter, um pouco por todo o lado no nosso concelho, com o acumular de lixos de todo o tipo que são deitados ao chão junto aos contentores.

(Est. dos Almocreves)
(Granho Novo)
(Bairro da Chésal)
(Estrada da Lagoa)
(Rua do vale Queimado)


Como tivemos oportunidade de referir na última reunião da Câmara esta situação, apesar de tudo, é preferível ao abandono de lixos, resíduos e "monos" nas matas e pinhais do concelho, prejudicando as nossas florestas e o ambiente.

A extensão e a dispersão do nosso tecido urbano, principalmente nas freguesias de Marinhais, Foros de Salvaterra e até de Salvaterra de Magos torna quase impossível o sucesso pleno das operações de limpeza.
Os autarcas vão ter de regulamentar esta questão, vão ter de encontrar locais onde as pessoas possam entregar os diferentes tipos de lixos, vão ter de dar a conhecer contactos telefónicos para obter informações e pedidos de ajuda em relação aos "monos" e aos materiais mais volumosos, vão ter de definir se há ou não lugar à cobrança deste tipo de prestação de serviço e têm de estabelecer as coimas a aplicar aos que infringem.
Os objectivos são os mesmos de sempre - reduzir, reciclar e reutilizar. Só com a ajuda de todos vai ser possível tornar o nosso planeta sustentável, diminuir a nossa pegada ecológica e manter as nossas ruas e as nossas povoações limpas e mais dignas.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

FALTA DE MÉDICOS CONTINUA A PREOCUPAR AUTARCAS SOCIALISTAS

O problema da saúde agrava-se no concelho de Salvaterra de Magos. Até há pouco o Posto de Saúde da Glória do Ribatejo era de algum modo o apoio para as freguesias de Muge e do Granho, infelizmente nesta fase, por decisões incompreensíveis de quem gere a nível regional a saúde, a Glória vê-se com menos clínicos, pois o Dr. Alves Dias já foi transferido para outra extensão de saúde.
A situação foi publicamente denunciada pelos vereadores socialistas numa das últimas reuniões de Câmara e a comunicação social local não deixou de dar nota dessa insatisfação e preocupação.

(clicar em cima do recorte para o ler melhor)

A NOTÍCIA QUE CORROBORA O QUE DISSEMOS


Os vereadores na Câmara Municipal e os deputados de freguesia de Salvaterra de Magos, eleitos pelo Partido Socialista, já chamaram a atenção, nos locais próprios para o perigo em que se encontra a rampa do Escaroupim de acesso ao cais dos barcos que fazem cruzeiros turísticos no Rio Tejo.


De facto a falta de guardas (cordas) e uma viga que partiu na rampa, levou a Protecção Civil a colocar umas fitas sinalizadoras, mas as pessoas continuam a passar, por necessidade e porque a reparação tarda.
Este tema já veio na última edição do semanário O MIRANTE, e está disponível on line em http://semanal.omirante.pt/noticia.asp?idEdicao=&id=77570&idSeccao=8464&Action=noticia.

(clicar em cima da notícia para a ler melhor)

REUNIÃO DA CÂMARA A 29-09-2011



Eis a Convocatória da próxima reunião extraordinária (pública) da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos a realizar 5ª feira, dia 29/09/2011, pelas 9.30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município em Salvaterra de Magos. O único tema em debate é a 3ª alteração ao PDM de Salvaterra de Magos.

(clicar em cima da convocatória para a ler melhor)

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

FESTAS DO FORAL DÁ PREJUÍZO


Na última reunião de Câmara os vereadores foram confrontados com o Balanço das Festas do Foral, dos Toiros e do Fandango, edição 2011, que reflecte os custos e os proveitos das últimas Festas de Salvaterra de Magos.
Da sua leitura podemos concluir que o prejuízo acumulado com esta realização ascendeu a 14.229,41€, mesmo depois de utilizado o saldo de 4.267,39€ deixado pela Comissão do ano anterior. Ficaram por cobrar, como refere aquele documento 2.295,00€

(clicar em cima do Balanço para o ler melhor)

Perante esta realidade os vereadores ratificaram unanimemente o Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e a Associação das Festas do Foral dos Toiros e do Fandango, neste acto representada pelo seu Presidente o Sr. Mário José Gonçalves, o que permitiu adicionar mais 6.000€ ao apoio anterior da autarquia que fora de 3.500€.
Em face da preocupação generalizada de TODOS os autarcas com esta situação, que se se repetisse em outras Festas do concelho tornaria inviável a ajuda da Câmara pelos montantes financeiros envolvidos, o vereador Helder Esménio afirmou que a programação das festas deve ter sempre em linha de conta a capacidade de angariar verbas, o que infelizmente aqui não sucedeu, mas não deixou de frisar que já em outra edição destas Festas a Câmara Municipal tinha suportado parte (ou mesmo a totalidade) dos prejuízos de outra(s) Comissão(ões). Lembrou ainda que tinha havido dificuldade em arranjar uma Comissão e que por essa razão esta iniciara tardiamente a sua actividade, o que terá condicionado muito a recolha de apoios. [A Srª Presidente da Câmara retorquiu afirmando que também a Comissão de Festas de 2010 avançara tarde e obtivera lucros]. 
Aquele vereador sublinhou que a Associação que vai receber esta nova ajuda é uma associação privada sem fins lucrativos, que prossegue fins de interesse público.
Resta-nos desejar que a edição de 2012 seja mais apoiada pela população e que a sua programação se ajuste melhor às disponibilidades financeiras.

domingo, 25 de setembro de 2011

PREOCUPAÇÕES QUE SE ADENSAM


A inércia da Câmara Municipal mantém-se no que diz respeito à adopção de medidas que possam contribuir  para a redução das velocidades nas vias nacionais que atravessam as povoações de Marinhais (EN 367), de Foros de Salvaterra e da Várzea Fresca (ambas, EN 114-3).
Na última reunião da Assembleia de Freguesia dos Foros de Salvaterra (como ontem noticiámos) e também na  reunião de Câmara da passada 4ª feira, o vereador socialista João Manuel Simões voltou a chamar a atenção para a necessidade de se tomarem medidas que possam levar os automobilistas a circularem com menor risco de acidente para todos os utente daquelas vias públicas.
A forma mais eficaz de o conseguir, embora difícil de o concretizar em zonas urbanas consolidadas é construir rotundas. Daí que estes vereadores tenham já sugerido há meses que, em conjunto com a Estradas de Portugal, se elaborasse um projecto que garantisse a colocação de rotundas na EN 118, ao cruzamento dos Ramalhais e no entroncamento da Rua do Cartaxeiro. Se tal já tivesse sido possível de implementar provavelmente já teriam diminuído os acidentes que naqueles locais se vão acumulando.


Mas os acidentes com consequências graves avolumam-se também na EN 367 e na EN 114-3, alguns dos quais atropelamentos que ocorrem nas passadeiras para peões. Sugerimos, então, um reforço da semaforização ao longo daquelas vias, regulando alguns cruzamentos e entroncamentos com maior tráfego e a colocação de passadeiras elevadas e/ou bandas redutoras de velocidade em locais devidamente estudados e acordados com a Estradas de Portugal. A segurança tem de estar sempre em primeiro lugar!

PREOCUPAÇÕES


Numa das últimas reuniões de Câmara os vereadores socialistas chamaram a atenção para a necessidade de a autarquia preparar com antecedência o arranque do ano lectivo.
Pediram  para que dentro do possível se antecipassem os apoios escolares e se disponibilizassem com mais frequência as viaturas municipais para assegurarem o transporte das crianças nas visitas de estudo, ajudando as famílias e permitindo que elas possam gastar um pouco menos com a educação dos filhos.
O apelo dos vereadores foi também no sentido de se limparem os pátios escolares e de se melhorar a sua vigilância. Cuidar dos brinquedos, dos semáforos que protegem as passadeiras junto às escolas, assim como evitar que a água se continue a acumular nalguns dos recreios, foram outras das preocupações assinaladas e que carecem de resolução.
Pode ouvir o essencial de uma destas intervenções - que está disponível na página on line da Rádio Marinhais - em http://www.radiomarinhais.info/htmls/artigos/EFEypZVVAZEqJZbJze.shtml.


(clique em cima para visualizar melhor)

sábado, 24 de setembro de 2011

ANDEBOL JUVENIL ESTÁ NA 1ª DIVISÃO NACIONAL


Foi com muita emoção que todos acompanhámos o trajecto dos juvenis do Clube de Andebol de Salvaterra (CAS) que na época passada subiram á 1ª Divisão Nacional e se sagraram campeões nacionais da 2ª divisão nacional.
É claro que esta época as coisas serão bem diferentes pois participam no escalão máximo da modalidade no seu escalão é, pelo menos, mesmo que os resultados desportivos não surjam, uma excelente oportunidade de aprendizagem.


Porque inteiramente merecido noticiamos o arranque deste campeonato, amanhã, domingo, pelas 16 horas, no Pavilhão da Zona Desportiva em Salvaterra de Magos, onde o CAS defrontará, na 1ª jornada, o Almada.

OUTRA CHAMADA DE ATENÇÃO


Na última Assembleia de Freguesia dos Foros de Salvaterra, realizada ontem à noite, os deputados de freguesia eleitos pelo Partido Socialista chamaram a atenção do executivo da Junta (BE), para o facto de se estar a fazer um passeio na Rua Imaculado Coração de Maria, precisamente quando as aulas começaram, o que prejudica a circulação no local. Pior, ainda, é não estar prevista a criação de estacionamentos.
Estes deputados de freguesia pediram para ser também feito o passeio que há anos - inexplicavelmente - aguarda pela colocação de pavê, apesar de o lancil já lá estar há muito e que fica junto à Rua do Meio. Insistiram na necessidade de se sinalizarem melhor os cruzamentos e entroncamentos com esta Rua, pois infelizmente já lá ocorreram muitos acidentes graves. Solicitaram ainda que se fizesse algo para reduzir as velocidades de circulação na EN 114-3, principalmente no atravessamento dos Foros de Salvaterra e da Várzea Fresca. A título de exemplo sugeriram a colocação de mais semáforos nos cruzamentos e a elevação de passadeiras.
Reproduz-se seguidamente o texto da sua intervenção.

Assembleia de Freguesia dos Foros de Salvaterra de 23-09-2011
Intervenção da bancada do PS

1. É pena que só quando se estavam para iniciar as aulas na Escola do estanqueiro, precisamente na altura em que haveria mais trânsito, é que a nossa Junta e a Câmara Municipal decidiram dar início ao arranque de lancis e ao refazer do pequeno troço de passeio que está a ser feito na Rua do Imaculado Coração de Maria.
2. Lamentamos que se esteja a fazer esta pequena obra, depois de tantos meses sem nada se fazer na freguesia, e não se tenha sequer pensado em criar mais estacionamento naquele local, que ajudaria os pais quando vão buscar as suas crianças à escola, os comércios que ali existem e ainda os que participam em cerimónias religiosas na Igreja. É uma pena que mais uma vez se desperdice esta oportunidade!
3. Os estacionamentos podiam ser criados recuando um pouco ou o muro do logradouro da igreja ou o muro da própria escola, e isso seria o suficiente para desimpedir a faixa de rodagem da R. Imaculado Coração de Maria precisamente no local onde tem mais trânsito.
4. Esperemos bem que, desta vez, se coloque o resto do pavê que faltou junto ao entroncamento com a Rua do Maio, pois há vários anos que temos ali lancis e não temos passeio, o que é uma vergonha para todos nós.
5. Ainda porque estamos a mexer nesta rua as pessoas começam a ter dificuldade em perceber porque leva tanto tempo a Junta a convencer a Câmara para colocar sinais que melhor sinalizem os cruzamentos, pois já foram vários os acidentes graves por os automobilistas não se aperceberem dos entroncamentos.
5. Preocupa-nos ainda a velocidade excessiva com que os veículos percorrem a EN 114-3, quer nos Foros de Salvaterra, como na Várzea Fresca. As nossas povoações estão literalmente cortadas ao meio e o perigo espreita a toda a hora. E o que é que já fizemos, entretanto, para diminuir este risco?! Bem pouco, infelizmente! É talvez chegado o momento de a Junta de Freguesia pedir a colocação de mais semáforos nalguns dos cruzamentos mais perigosos e ao mesmo tempo avançar para a construção de algumas passadeiras elevadas, colocadas em sítios estratégicos na Estrada Nacional e assim conseguir que as velocidades diminuam. Não estamos a pedir muito! Não estamos a falar do Centro Escolar que nos foi prometido, nem do Pavilhão que todos têm e nós não, é apenas melhorar a segurança e criar alguns estacionamentos.

Muito obrigado.
Salvaterra de Magos, 23 de Setembro de 2011


CLUBE NÁUTICO DE SALVATERRA EM DESTAQUE


O Clube Náutico de Salvaterra de Magos volta a ser notícia pois atingiu o seu melhor resultado desportivo de sempre, um 5º lugar na final nacional dos Torneios Abertos. Parabéns a dirigentes, técnicos, praticantes e aos pais que seguramente viabilizam esta prática desportiva.

(clique em cima da notícia para a ler melhor)

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

RESCALDO REUNIÂO DA A. MUNICIPAIL DE 22-09-2011


Realizou-se no Auditório do Centro de Interpretação e Educação Ambiental do Cais da Vala ontem, dia 22-09-2011, pelas 21 horas, uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos.

No período antes da Ordem do Dia o deputado João Abrantes (BE) interveio lamentando por um lado que a empresa Águas do Ribatejo tenha respondido a uma IPSS do concelho que pretendia ligar (e comparticipar essa ligação) os seus efluentes domésticos à rede pública de esgotos, que talvez daqui a 3 anos se pudesse fazer o troço de rede em causa. Este deputado criticou o abandono em que se encontra Marinhais, primeiro foi o abandono da obra do Centro Escolar pelo empreiteiro, a CP e o fim do transporte de passageiros, o encerramento dos CTT, do balcão da Segurança Social, do Mercado Diário e da Casa do Povo. Acrescentou que a GNR só se mantém em Marinhais porque a Câmara paga a renda, há poucos médicos no Posto de Saúde e ainda nada se fez para limpar as valetas. Na sua intervenção afirmou que a Junta de Freguesia não pode continuar a desculpar-se com a dívida deixada pela anterior gestão BE e responsabilizou esta autarquia de Marinhais pelo sucedido. 
[Não posso - como vereador e editor deste blog - deixar de observar o despropósito desta análise pois se a Junta tivesse permitido por inércia esses encerramentos a Câmara liderada pelo BE tinha sido cúmplice. Mais uma vez este deputado deu um tiro no pé. O empreiteiro do Centro Escolar que abandonou foi escolhido pela Câmara (em concurso), o protocolo com a CP que agora acaba foi subscrito pela Câmara, os CTT ficam na delegação da Câmara que se situa no edifício da Junta de Freguesia, depois do alerta feito pela Presidente da Junta à Srª Presidente da Câmara, a Segurança Social fica na Junta de Freguesia por iniciativa da Junta de Freguesia, o Mercado Diário foi encerrado pela ASAE depois de anos de abandono, dos quais 8 da responsabilidade BE.] 
Em resposta aquele deputado BE, Nuno Antão (PS) lamentou também o encerramento de todos os serviços enunciados, afirmou que a responsabilidade não é da Junta de Freguesia de Marinhais que tudo fez para minimizar os danos para a população de que são exemplo a abertura do balcão da segurança Social, o atendimento periódico dos desempregados e o encaminhamento que fez do problema dos CTT. Acrescentou que o PS não fará o que o BE tentou, que é culpabilizar o executivo da Câmara pelos encerramentos daqueles serviços públicos.
O Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Muge, César Diogo (PS) informou que a Assembleia Distrital de Santarém decidira abrir concurso para recuperar a Colónia Balnear da Nazaré. Mais informou que as crianças das escolas de Muge iriam ter desporto nas actividades de enriquecimento escolar (AEC’s) em Muge e não haveria necessidade de se deslocarem para a Glória. Acrescentou ainda que se havia trabalhos por realizar no pavilhão do INATEl de Muge a responsabilidade não era da Junta de Freguesia ao contrário do que terá sido dito por um colaborador da Srª Presidente da Câmara a um encarregado de educação. [A Srª Presidente confirmou que não tinha atribuído verbas à Junta de Freguesia para aquele fim e que o que falta fazer – o envernizamento do pavimento – não impede a prática da ginástica no Pavilhão]
O deputado Alexandre Fonseca (CDU), passou a ser o representante da Assembleia Municipal na Comissão de Acompanhamento da revisão ao PDM, por renúncia ao cargo do anterior representante, também daquela coligação eleitoral. Este deputado, entre outros, questionou a Srª Presidente porque não adopta uma unidade municipal de compostagem aproveitando depois os fertilizantes para colocar nos jardina públicos. Lamentou ainda que tenha ficado por fazer a Equimagos e o OTL não tenha sido mais abrangente, pois a Câmara invocou razões financeiras, e logo a seguir a autarquia vai despender dinheiro a fazer 9.000 exemplares do Boletim Municipal. A CDU propôs que se fizessem apenas 1.000 exemplares, que a sua distribuição fosse nos locais públicos e que ficasse disponível on line. O deputado perguntou pela situação do projecto que fica nos terrenos da antiga RARET e pelo apoio para melhorar os balneários do sintético da Glória do Ribatejo. Lamentou, por fim, que a Estrada do Escaroupim a pavimentar não ligue a EN 118 à aldeia do Escaroupim, o que acabará por acontecer um dia, em diferentes fases e ficará mais caro. [Em resposta a Srª Presidente disse que as escolas de Marinhais e de Salvaterra de Magos vão desenvolver um projecto de compostagem, um primeiro passo. Disse que a decisão de fazer o Boletim Municipal é uma opção da maioria, pois os autarcas e a Câmara Municipal têm o dever de manter a sua população informada. Os boletins municipais vão continuar a ser semestrais. Disse que o investimento da Herdade de Nossa Senhora da Glória está actualmente com projectos metidos na Câmara, irá ter três fases e ao que sabe o promotor privado apresentou candidaturas a fundos comunitários. Referiu, por fim, que não vai haver este ano dinheiro para ajudar a melhorar os balneários do Sport Clube Desportos da Glória do Ribatejo].
A deputada Patrícia Pote (BE) apresentou uma moção que foi aprovada por maioria com 4 abstenções (3 do PSD e 1 do PS) em que se condena o fim da distribuição gratuita de pílulas e da exclusão do plano de vacinação da vacina contra o cancro.
O deputado municipal João Filipe (PSD) voltou a questionar para quando a constituição do Conselho Municipal de Juventude, criticou a falta de qualidade da água distribuída pela empresa Águas do Ribatejo (água barrenta) e o que vai fazer a Câmara para resolver esta situação. Constatou ainda a existência de ratos que vão deambulando por vários locais. [A Srª Presidente disse que brevemente faria os contactos com as entidades para constituir aquele Conselho, embora a Provedoria ainda não tenha dado resposta às reticências legais colocadas pela ANMP. Informou que as acções de desratização ocorrem em Maio e em Setembro e que vai aproveitar o próximo Conselho Geral da empresa AR para suscitar os problemas da qualidade de água].

No período da Ordem do Dia o Dr. Arnaldo Lopes apresentou informação sobre a actividade da Instituto de Educação e Formação do Sorraia (Escola Profissional de Salvaterra de Magos), realçando que o resultado do exercício é positivo, que não há dívidas bancárias, mas a conjuntura económica é cada vez mais difícil e o cenário da escola pode alterar-se caso se registem atrasos nos financiamentos. Terminou afirmando que é uma instituição prestigiada.
O deputado municipal Nuno Antão (PS) deixou o seu agradecimento ao trabalho deste representante da Câmara na Escola e saudou o novo representante, o vereador Luís Gomes (BE). O deputado João Nunes (BE) saudou também o Dr. Arnaldo.
O deputado João Abrantes (BE) realçou o esforço que a Câmara Municipal está a fazer para resolver o problema do Centro Escolar de Marinhais, por manter o passeio dos idosos, o OTL e o apoio às Comissões de Festas e às colectividades. Aproveitou para saudar as Comissões de Festas principalmente as que conseguem verbas para pagar as despesas.
Os deputados aprovaram por unanimidade a desafectação de uma parcela de terreno que se situa na R. Ómnia do Jorge e as taxas de IMI a praticar no próximo ano que mantém os valores do ano corrente (0,6% para as construções avaliadas há mais tempo e 0,3% para as mais recentes).
Foi também decidido por unanimidade criar uma Comissão que vai organizar um Registo de Interesses de Âmbito Municipal, constituída por Nuno Antão (PS), Cláudia Ferreira (BE), João Filipe (PSD) e um deputado a designar pela CDU.
Os deputados tomaram conhecimento do arquivamento – por prescrição - de um processo resultante de uma acção inspectiva realizada em 2006 pela Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL).
A Assembleia Municipal por maioria (11 votos sim - BE e CDU, 2 abstenções PS e 9 votos não - PS e PSD) votou favoravelmente uma petição do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) que se intitulava: “Não à redução do número de autarquias e de trabalhadores”.
A reunião terminou com a intervenção do público. Luís Magriço (Granho) perguntou pela evolução do projecto do Jardim-de-Infância do Granho, cujo projecto estaria a ser elaborado desde 2009, lamentou que a escola não tenha começado no dia marcado porque foram encontrados ratos no espaço escolar, pediu para que fossem disponibilizadas cartas do PDM pelas freguesias para que as pessoas pudessem saber onde se pode construir, pediu para ser removida a vegetação que se acumula na EM 581 junto á ponde do Coelheiro e alertou que estava a ser feita uma lixeira junto á estrema do concelho, no local onde a vala de Almeirim desagua. [A Srª Presidente disse que não estava em condições financeiras de avançar para a obra do Jardim-de-infância e que ia manter pequenas intervenções na escola, disse que os serviços haveriam de remover a vegetação da EM 581 pois o equipamento de corte já se encontra reparado e que no início do próximo ano vão iniciar-se as consultas públicas sobre o PDM]. António Carvalho (Associação de pais do Agrupamento de escolas de Marinhais) chamou a atenção para o facto de haver pavimentos de salas danificados e necessidade de outros pequenos arranjos, cuidar do recreio, colocar alpendres junto aos refeitórios e melhorar a segurança na EN 367, junto à escola velha, designadamente aplicando limitadores de velocidade - curiosamente um dos vários temas que os vereadores socialistas levaram à última reunião de Câmara. [Em resposta a Srª Presidente disse que se iam fazer apenas pequenas obras pois pensa que o novo Centro Escolar de Marinhais vai estar pronto no final de 2012]. José Teles (Salvaterra de Magos) apelou a que a Câmara fizesse uma campanha de sensibilização das pessoas para as alertar para acondicionarem o lixo dentro dos contentores e não no chão, evitando que este se espalhe. [A Câmara vai fazer uma campanha com distribuição de um desdobrável]
A reunião terminou pela 1 hora da madrugada.

JUNTA DE FREGUESIA DE MARINHAIS COLOCA MANILHAS E LIMPA RECREATIVO


A colocação de manilhas na Rua do Casal visa conduzir as águas pluviais e evitar que estas possam voltar a afectar a circulação naquele caminho público.


Com vista a dignificar a zona envolvente das instalações do Clube Recreativo e Cultural de Marinhais, a Junta de Freguesia procedeu ao corte de ervas, poda de árvores e limpeza do recinto.

(clicar em cima do cartaz para o ler melhor)

Assinala-se ainda que no próximo sábado, dia 24 de Setembro, a partir das 11 horas, aquelas instalações serão reabertas pela Associação do Carnaval dos Amigos de Marinhais, cujo PROGRAMA está no cartaz acima.
Com esta solução - que em boa hora foi encontrada - permanece "viva" a utilização daquele espaço, mantém-se a possibilidade de as pessoas ali conviverem, o que fora interrompido, e a Associação do Carnaval ganhou um local para reunir e preparar o corso carnavalesco que em 2012 nos vai surpreender.
Parabéns a todos os que tornaram possível esta ideia, com especial ênfase para a Srª Presidente da Junta de Freguesia de Marinhais.

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE MUGE A 23/09/2011


Eis a Ordem de Trabalhos da reunião ordinária (pública) da Assembleia de Freguesia de Muge a realizar hoje, 6ª feira, dia 23/09/2011, pelas 21.00 horas, no edifício da Junta de Freguesia de Muge.
(clicar em cima da convocatória para a ler melhor)

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 21-09-2011


No período antes da Ordem do Dia o vereador Manuel Neves (BE), entre outros, lembrou o apoio dado ao grupo motard Soul Fly, que estão a ser limpas as bermas da EN 118 e as sargetas dentro da vila de Salvaterra de Magos, que decorrem pinturas de muros na via pública, obras na ex-Fábrica do Papel e num troço de passeio na Rua do Imaculado Coração de Maria nos Foros de Salvaterra. Em Muge continua a reparação de calçada, em Marinhais foram pintadas marcas rodoviárias junto à Escola EB 2,3. As rectros apoiam as Juntas de Freguesia nas limpezas de valas e valetas.
A vereadora Margarida Pombeiro (BE) informou que terminaram os passeios de idosos a Constância, iniciativa que envolveu deslocar cerca de 1.300 pessoas. Esclareceu que desde o primeiro dia estiveram a funcionar os transportes escolares e os prolongamentos de horários. Continuam a ser recebidas candidaturas de famílias mais carenciadas para apoios escolares (aquisição de manuais escolares).
O vereador Luís Gomes (BE) fez uma intervenção política sobre o início do ano lectivo denunciando a insatisfação dos professores desempregados e contratados, os professores exigem a vinculação após  3 anos de trabalho e, para atingirem os seus objectivos vão ser mantidas acções de rua. Terminou afirmando que o BE se solidariza com a comunidade educativa do concelho. 
Ainda a propósito do arranque do ano escolar – saudando a Escola Profissional e os Agrupamentos de Escolas de Marinhais e de Salvaterra de Magos - e sublinhando ainda a homenagem a Ana Batista e o 33º aniversário do Grupo Desportivo Forense, os vereadores socialistas fizeram a intervenção que se reproduz na íntegra.

 (clicar em cima do texto para o ler melhor)

A Srª Presidente da Câmara, na intervenção que fizera, saudou também o Grupo Desportivo Forense, o Clube Náutico de Salvaterra de Magos pelo 5º lugar obtido em Águeda entre 33 participantes [ver post de 25.09.2011] e o Sport Clube Desportos da Glória do Ribatejo por ter vencido o torneio concelhio de futebol sénior, onde participaram ainda o Clube Desportivo Salvaterrense, o Grupo Desportivo Forense e o Grupo Desportivo do Granho. [O vereador Helder Esménio juntou-se a estes votos de parabéns]. Destacou as comemorações do 2º aniversário sobre a reabertura da Falcoaria Real e a homenagem à cavaleira Ana Batista. Terminando a agradecer todos os apoios recebidos. Informou ainda que está aprazada para hoje uma reunião, pedida pelas Câmaras Municipais de Coruche e Salvaterra de Magos, com o Secretário de Estado dos Transportes por causa do encerramento do transporte ferroviário de passageiros no ramal Setil/Coruche e que está prevista para 6ª feira a 2ª reunião da Comissão de Acompanhamento da revisão do PDM, tendo no final dos trabalhos os vereadores sido informados da tramitação actualmente em curso. [Oportunamente faremos um post sobre este tema]. Tomámos conhecimento de que o Centro de Bem estar Social dos Foros de Salvaterra (centro de dia) passa por dificuldades financeiras que o executivo da Câmara Municipal ficou de apurar para verificar como pode ajudar aquela IPSS.
O vereador Helder Esménio (PS) interveio de novo pedindo à Câmara para avaliar se não está posto em causa ilegitimamente o acesso à Boca da Vala, do lado da Estrada de Campo (Falcoaria) pela colocação de um portão a seguir à ponte de pedra ou se é possível arranjar uma solução para garantir a circulação da população que o deseje até ao Bico da Goiva, sem prejudicar qualquer propriedade privada.

(clicar em cima do texto para o ver melhor)

Aquele vereador socialista fez uma intervenção, que também se reproduz, sobre o acumular de lixos, um pouco por todo o lado, principalmente resíduos vegetais despejados junto aos contentores, o que retira dignidade às nossas povoações.

(clicar em cima do texto para o ler melhor)

Outro dos temas que o vereador Helder Esménio não quis deixar de questionar foi a razão pela qual a Srª Presidente da Câmara não deu a conhecer aos vereadores o resultado (arquivamento) de uma Inspecção da IGAL feita em 2006, cujo Relatório - redigido em meados deste ano - tinha que ser divulgado em 10 dias?! O vereador pediu a consulta deste processo.


(clicar em cima do texto para o visualizar melhor)

[A Srª Presidente disse que recusava dar cópias dos documentos, mas que facultaria a sua consulta na Câmara Municipal]

O vereador João Manuel Simões (PS) referiu-se, por fim à ausência de medidas que possam ajudar a reduzir as velocidades de circulação quer na EN 367 em Marinhais, como na EN 114-3 em Foros de Salvaterra e na Várzea Fresca. Sugeriu a colocação de mais semáforos e a construção de algumas passadeiras elevadas. [ver próximo post de 25.9.2011].
O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) insistiu na necessidade de se melhorar a sinalização rodoviária na aproximação à 1ª rotunda da Glória e de se permitir que a R. Quebrada de Água tenha uma saída para a EN 367, no sentido Glória/Marinhais. Chamou a atenção – como também já o fizemos neste espaço – para a necessidade de se sinalizar melhor os entroncamentos e os cruzamentos com a Rua Leonor de Avelar e a Rua Imaculado Coração de Maria, nos Foros de Salvaterra. [O vereador Manuel António disse a este propósito que os Serviços da DOMSU iam melhorar a sinalização]. Disse que se devia aproveitar a intervenção na R. Imaculado Coração de Maria para criar estacionamentos e que a Rua dos Pescadores, também nos Foros, tem um piso em muito mau estado.

No período da Ordem do Dia os vereadores tomaram conhecimento da 12ª alteração ao Orçamento da Câmara, apoiaram por unanimidade a atribuição de 1.500€ ao Rancho Regional dos Foros de Salvaterra, para ajudar na organização do seu Festival de Folclore que ocorreu em 10 de Setembro e atribuíram mais 375€ para o Festival de Folclore Infantil que decorrerá no próximo dia 8 de Outubro. Os vereadores votaram por unanimidade um reforço do apoio dado à Associação das Festas do Foral, dos Toiros e do Fandango (Salvaterra de Magos), no montante de 6.000€, pois o prejuízo acumulado ronda os 14.000€ [publicaremos, em princípio, post sobre este tema na próxima 2ª feira com mais informação]. Fomos informados que brevemente se irá iniciar a parceria Câmara/promotor urbanístico que vai permitir pavimentar cerca de 450 m da Estrada do Escaroupim, em Marinhais. Os vereadores Helder Esménio, João Manuel Simões e Jorge Burgal votaram contra a atribuição dos seguintes subsídios, aprovados, no entanto, pelos 4 vereadores BE:


(clicar em cima da listagem para a ler melhor)

Os vereadores socialistas apresentaram a seguinte declaração de voto.

(clicar em cima da declaração para a ver melhor)