HÁ AUTARCAS BE QUE "PREFEREM" UNIR MARINHAIS E GLÓRIA.

Cai a máscara. O BE tem (por sua iniciativa ou com a sua permissão) um autarca no Granho a assinar Informações à população tentando fazer crer - falseando a verdade - que nos termos da Lei 22/2012 o concelho só perderia duas freguesias e não haveria a união entre Muge e o Granho, mas sim entre Foros e Salvaterra e entre Marinhais e Glória, desmentindo até - tal o desespero e a pouca memória - a Srª Presidente da Câmara que, já em Fevereiro deste ano, afirmou em reunião de Câmara que se nada fosse feito perderíamos três freguesias e dar-se-ia a União entre Muge e o Granho.

Ao Bloco de Esquerda e/ou àquele autarca não pode ser tolerado tudo! Veja o que diz a Informação que o Presidente da Junta do Granho (BE) assina:

A opção d), "luta pelas 6 freguesias", é uma impossibilidade legal - todos desejaríamos que elas se mantivessem - mas a Lei 22/2012 impõe a união de freguesias. E tanto é assim que só no nosso distrito são unidas mais de uma centena de freguesias das 193 que existem. A realidade encarrega-se de desmentir os "vendedores de ilusões". Persistir, ainda, nessa opção é ridículo e é falso, pois acabaríamos com 3 freguesias, como acima reconhece a Presidente da autarquia. A este propósito teima ainda o BE e/ou aquele seu autarca no comunicado que foi distribuído no Grano:

Começa a ser difícil classificar a sucessão de inverdades!... Transcrevemos apenas, sem outros comentários - e para que fique registada a verdade - o que disse a Unidade Técnica da Assembleia da República no projeto de decisão que enviou ao nosso Município explicando o que previa a Lei, se não tivesse havido pronúncia da Assembleia Municipal.

 

Mas voltemos ao comunicado assinado pelo Presidente da Junta do Granho (BE) e veja-se a opção c) onde se defende que a união fosse entre Marinhais e Glória do Ribatejo. Só uma atitude precipitada permite desculpar àquele autarca (e a outros autarcas BE) considerarem agora, nem que seja hipoteticamente, essa solução. 

Mas vamos aos factos:

a) Até agora os autarcas BE nunca apresentaram nenhuma solução de agregação de freguesias, apesar de terem dito que o fariam. Mudaram mais tarde de opinião e não o fizeram, temendo naturalmente consequências eleitorais!

b) Até agora o Presidente da Junta do Granho não apresentou qualquer solução de união de freguesias, nem na sua Assembleia de Freguesia, nem na Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos onde vota com os deputados municipais. Porque não o fez? Porque não quis dar a cara? E agora ousa escrever ao Povo do Granho que a solução era unir Marinhais e Glória do Ribatejo sem o ter proposto no local próprio, que era a Assembleia Municipal de Junho, onde a questão foi debatida?!

c) Apesar disso analisemos, nos termos da Lei 22/2012, a proposta agora esboçada por este autarca BE de unir Marinhais e a Glória do Ribatejo.   

Era um dever de qualquer autarca que respeite o voto popular e os concidadãos que representa informar a Unidade Técnica da existência de freguesias que se integram nas excepções do nº 2 e do nº 3 do artº 5º, como sucede com a Glória do Ribatejo,  Marinhais e os Foros de Salvaterra. 

Mesmo nos casos em que a decisão política fosse a de não pronúncia, era obrigação dos autarcas informar a Unidade Técnica (UTRAT) pois, se não o fizessem, a essas freguesias aplicar-se-ia o coeficiente de redução de 50% e não o de 25%, que era o indicado, como acabou por reconhecer a Unidade Técnica da Assembleia da República na decisão que tomou.
Quereria o BE e o Presidente da Junta do Granho que se escondesse aquilo que era um direito previsto na Lei para aquelas três freguesias?! Quereria o BE e o Presidente da Junta do Granho "castigar", pelo silêncio, as freguesias de Foros de Salvaterra, Glória do Ribatejo e Marinhais com um coeficiente de redução de 50%, quando o artigo 5º previa para elas um coeficiente de redução menor?!...

De entre as 5 freguesias que ficaram sujeitas a um coeficiente de redução de 25% - Muge, Granho, Marinhais, Glória do Ribatejo e Foros de Salvaterra - diz a alínea b) do artº 8º que a menos populosa e com menos equipamentos tem de ser unida com uma outra. Quem o diz é a Lei 22/2012, não são os autarcas PS ou outros!

Os autarcas socialistas podiam ter optado por não dar a oportunidade ao Povo do Granho de ser ele a escolher, através da sua Assembleia de Freguesia, com quem se queria unir, deixando essa tarefa para a Unidade Técnica, mas não nos pareceu justo nada fazer para minorar a perda que a Lei já impõe àquela povoação!

Quem esteve menos bem em todo este processo não foram os deputados de freguesia do Granho eleitos pelo PS que se limitaram a escolher o que a Lei ainda lhes permitia, foram antes aqueles que, pela sua inação, conduziriam o concelho a perder 3 freguesias; que temendo decidir imporiam ao Granho a união que a Lei e a Unidade Técnica ditassem; que sem nunca o terem proposto antes escrevem e assinam que a união de freguesias devia ser para os outros (nem que para isso fosse necessário criar critérios que a "Lei Relvas" não tem); que, finalmente, maldizem tudo e todos.