sábado, 2 de março de 2013

TENHAM CALMA… E JUÍZO!...


O fenómeno da violência doméstica seja no namoro como no casamento deve ser socialmente condenado. Não é possível continuar a persisitir no velho chavão: “Entre marido e mulher não metas a colher”. É certo que este fenómeno, quero crer, tem vindo a diminuir à medida que as pessoas ganham consciência que o relacionamento entre dois seres não se rege pela “lei do mais forte”, é antes uma partilha.
Não vou pregar falsos moralismos, as relações só são desejáveis quando “vantajosas” para ambas as partes, é legítimos que qualquer um de nós queira alterar opções anteriores, o que não é tolerável é que isso tenha como consequência, directa ou indirecta, maus tratos físicos ou psicológicos.


A GNR registou no ano passado 227 crimes de violência entre namorados, mais 42,7 por cento face a 2011, disse hoje à agência Lusa o chefe da divisão de análise e investigação criminal da Guarda Nacional Republicana.
“São situações que configuram violência no namoro”, uma vez que este tipo de violência “não constitui um crime tipificado no Código penal”, disse o tenente-coronel Silva Nascimento, que falava à Lusa a propósito do Dia Europeu da Vítima de Crime, que se assinala na sexta-feira.
O responsável explicou que cada situação tem de ser analisada em concreto: “Sob a capa da violência no namoro podem estar outras tipificações, como ofensa à integridade física, difamação, injúrias, maus-tratos e violência doméstica”.
Disse ainda que estas situações de vitimação não dizem respeito apenas a adolescentes. “A maior parte dos crimes que registámos, sobretudo em 2012”, é de jovens até aos 25 anos.
Sobre o registo de mais 97 crimes face a 2011, o tenente-coronel Silva Nascimento disse que “há duas leituras distintas, mas que são complementares e podem explicar a disparidade de dados”.
“Não tem propriamente a ver com o aumento da violência”, mas com o facto de a GNR ter começado a fazer “uma triagem mais cuidada” deste tipo de crimes desde 2011.
Por outro lado, explicou, “existe uma maior sensibilização e conhecimento da opinião pública [sobre este tipo de violência], o que leva as pessoas a denunciar mais estas situações”.
Para Silva Nascimento, a violência no namoro tem de ser enquadrada no fenómeno da violência em geral, na medida em que “os comportamentos e os padrões de agressão podem começar logo a nível do namoro e acabam por se perpetuar na relação ou noutras relações que o agressor mantenha”.
A GNR tem um de programa de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (IAVE), dando “um tratamento qualificado e especializado a este tipo de situações”, com o apoio das associações locais.
O tenente-coronel disse que é preciso “fazer passar a mensagem” de que as forças de segurança têm mecanismos próprios para investigar estes crimes e apoiar as vítimas.
“As vítimas devem procurar as forças de segurança e confiar no trabalho das forças de segurança no apoio à vítima”, acrescentou.
Falando da violência em geral, o responsável disse que as crianças, os idosos, pessoas com deficiência, minoria étnicas e a população LGBT são os que menos apresentam queixa às autoridades.
Como razões para este comportamento, Silva Nascimento apontou “algum desconforto, alguma vergonha e algum descrédito nas forças de segurança”, por consideraram que “não vão tratar aquela situação em concreto como devia ser tratada”.
“As pessoas acabam por retrair-se e não apresentam queixa”, frisou.
Realçou ainda o caso das crianças e dos idosos, que são menos autónomos. “As crianças não vão apresentar queixa dos pais” e os idosos dos familiares que o têm ao seu cuidado.
“Estes dois universos de vítimas tocam-se bastante em relação à justificação pela qual não apresentam tantas queixas como eventualmente as situações que nós temos a percepção que acontecem”, disse Silva Nascimento.
O “grande problema neste tipo de fenómenos criminais” é que grande parte dos meios de prova é pessoal: Se a vítima não colaborar “dificilmente” as forças de segurança conseguem arranjar prova para o processo.
Lusa/SOL

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