O fenómeno da violência doméstica seja
no namoro como no casamento deve ser socialmente condenado. Não é possível
continuar a persisitir no velho chavão: “Entre
marido e mulher não metas a colher”. É certo que este fenómeno, quero crer,
tem vindo a diminuir à medida que as pessoas ganham consciência que o
relacionamento entre dois seres não se rege pela “lei do mais forte”, é antes
uma partilha.
Não vou pregar falsos moralismos, as
relações só são desejáveis quando “vantajosas” para ambas as partes, é
legítimos que qualquer um de nós queira alterar opções anteriores, o que não é
tolerável é que isso tenha como consequência, directa ou indirecta, maus tratos
físicos ou psicológicos.
A GNR registou no ano
passado 227 crimes de violência entre namorados, mais 42,7 por cento face a
2011, disse hoje à agência Lusa o chefe da divisão de análise e investigação
criminal da Guarda Nacional Republicana.
“São situações que
configuram violência no namoro”, uma vez que este tipo de violência “não
constitui um crime tipificado no Código penal”, disse o tenente-coronel Silva
Nascimento, que falava à Lusa a propósito do Dia Europeu da Vítima de Crime,
que se assinala na sexta-feira.
O responsável explicou
que cada situação tem de ser analisada em concreto: “Sob a capa da violência no
namoro podem estar outras tipificações, como ofensa à integridade física,
difamação, injúrias, maus-tratos e violência doméstica”.
Disse ainda que estas
situações de vitimação não dizem respeito apenas a adolescentes. “A maior parte
dos crimes que registámos, sobretudo em 2012”, é de jovens até aos 25 anos.
Sobre o registo de
mais 97 crimes face a 2011, o tenente-coronel Silva Nascimento disse que “há
duas leituras distintas, mas que são complementares e podem explicar a
disparidade de dados”.
“Não tem propriamente
a ver com o aumento da violência”, mas com o facto de a GNR ter começado a
fazer “uma triagem mais cuidada” deste tipo de crimes desde 2011.
Por outro lado,
explicou, “existe uma maior sensibilização e conhecimento da opinião pública
[sobre este tipo de violência], o que leva as pessoas a denunciar mais estas
situações”.
Para Silva Nascimento,
a violência no namoro tem de ser enquadrada no fenómeno da violência em geral,
na medida em que “os comportamentos e os padrões de agressão podem começar logo
a nível do namoro e acabam por se perpetuar na relação ou noutras relações que
o agressor mantenha”.
A GNR tem um de
programa de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (IAVE), dando “um
tratamento qualificado e especializado a este tipo de situações”, com o apoio
das associações locais.
O tenente-coronel
disse que é preciso “fazer passar a mensagem” de que as forças de segurança têm
mecanismos próprios para investigar estes crimes e apoiar as vítimas.
“As vítimas devem
procurar as forças de segurança e confiar no trabalho das forças de segurança
no apoio à vítima”, acrescentou.
Falando da violência
em geral, o responsável disse que as crianças, os idosos, pessoas com
deficiência, minoria étnicas e a população LGBT são os que menos apresentam
queixa às autoridades.
Como razões para este
comportamento, Silva Nascimento apontou “algum desconforto, alguma vergonha e
algum descrédito nas forças de segurança”, por consideraram que “não vão tratar
aquela situação em concreto como devia ser tratada”.
“As pessoas acabam por
retrair-se e não apresentam queixa”, frisou.
Realçou ainda o caso
das crianças e dos idosos, que são menos autónomos. “As crianças não vão
apresentar queixa dos pais” e os idosos dos familiares que o têm ao seu
cuidado.
“Estes dois universos
de vítimas tocam-se bastante em relação à justificação pela qual não apresentam
tantas queixas como eventualmente as situações que nós temos a percepção que
acontecem”, disse Silva Nascimento.
O “grande problema neste
tipo de fenómenos criminais” é que grande parte dos meios de prova é pessoal:
Se a vítima não colaborar “dificilmente” as forças de segurança conseguem
arranjar prova para o processo.
Lusa/SOL
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