Defender
o clima é tentar preservar as condições para que nele possamos continuar a
viver. Neste particular a União Europeia continua na vanguarda do processo de
limitação das emissões de CO2. Parece que finalmente, do outro lado do Atlântico,
surgem notícias da vontade, ainda que titubeante, do Presidente Obama fazer
também algo para limitar as emissões de gases com efeito de estufa.
Se
assim for diminuímos um pouco a velocidade da marcha que nos encaminha para o
abismo!...
De
acordo com esta proposta os automóveis ligeiros vão ter uma meta vinculativa de
130 g/km até ao ano 2015 – face aos 135,7 g/km de 2011 – e as carrinhas
comerciais uma meta vinculativa de 175 g/km até 2017 – face aos 181,4 g de
2010, o último ano para o qual existem dados disponíveis. A proposta em questão
deverá estabelecer emendas em dois regulamentos atuais para obrigar as
construtoras a cumprir as metas intercalares para 2015 e para 2017. As medidas
de implementação estão já a ser levadas a cabo e as emissões de CO2 de novos
veículos são monitorizadas anualmente.
Cada
construtora automóvel europeia vai receber uma meta anual específica para todos
os seus novos veículos registados no espaço comunitário num determinado ano. No
caso de exceder os valores impostos deverá ser multada em 95 euros por veículo
por g/km acima da meta estabelecida. As metas vinculativas para 2020
encontram-se já previstas na atual legislação mas têm contudo de ser
implementadas. A nova proposta deverá ser levada ao Parlamento e ao Concelho
Europeu para discussão e aprovação. A referida proposta contempla também a
implementação de “super-créditos” – um género de incentivo fiscal diferido –
durante o período de 2020 a 2023 para os carros que emitam menos de 35 g/km de
CO2: tais veículos deverão ser contabilizados como 1,3 automóveis de
passageiros durante o referido período, e como 1 automóvel de passageiros a
partir de 2024.
A
CE revelou que vai emitir um comunicado até ao final de 2012 com o intuito de
levar a cabo uma consulta pública que ajude a definir as metas de redução das
emissões de CO2 de automóveis para lá de 2020.
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