RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 17-04-2013

O Sr. vereador Manuel Neves esteve ausente por motivo de férias.

A vereadora Margarida Pombeiro (BE) referiu-se, entre outros, ao facto da Feira do Livro estar actualmente nos Foros de Salvaterra (pavilhão da Comissão de Festas). Disse que o cartão Magos Sénior que proporciona descontos em alguns estabelecimentos comerciais do concelho, tem actualmente mais de 600 aderentes. Terminou referindo que estava em elaboração o plano de animação sócio-educativo para o próximo ano lectivo.

O vereador Luís Gomes (BE) na sua primeira intervenção juntou-se ao grupo dos autarcas locais que apelam aos parlamentares europeus para voltarem a chumbar no Parlamento Europeu a intenção definida pelos Chefes de Estado de, pela primeira vez, reduzirem as verbas dos apoios comunitários, o que prejudicará os mais necessitados e também as autarquias. De seguida, replicando o que fora defendido por docente contactado pela Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), criticou o facto de não terem sido criadas Comissões Instaladoras das novas freguesias que resultaram da união de freguesias o que suscita dúvidas legais que podem ensombrar o próximo acto eleitoral. Terminou uma vez mais a abordagem a este tema criticando o PS e os autarcas socialistas. 

[Aquele vereador bloquista omitiu na sua intervenção o parecer da Unidade Técnica que referia inequivocamente que pela aplicação da lei perderíamos 3 freguesias e que a pronúncia da nossa Assembleia Municipal permitiu salvar mais uma. Esqueceu, também, que foi pela acção daqueles autarcas socialistas que puderam ser ouvidas as Assembleias de Freguesia de Marinhais, Glória do Ribatejo, Granho e Muge, tendo-se dessa forma evitado que, pelo automatismo da lei, o Granho acabasse unido a Muge, quando a sua população preferia - sendo-lhe retirada a freguesia pela maioria PSD/CDS no Parlamento - unir-se antes à Glória do Ribatejo. Escondeu, ainda, que foram os autarcas BE que fugiram a decidir, por votação secreta, se a sede da União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra devia ir (ou não) para os Foros de Salvaterra, o que fez com que a lei fixasse a sede desta União de Freguesias em Salvaterra de Magos, pelo menos até que uma nova Assembleia de Freguesia possa decidir de modo diferente. Por tudo isto parece-nos cada vez mais evidente que os autarcas BE dirigem estas críticas ao PS não por convicção ou mera incompetência, mas porque procuram ganhar posição nas disputas internas de sucessão à liderança, que se aproximam.]

A Srª Presidente da Câmara lembrou a programação da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia alusivas às comemorações do 25 de Abril Referiu-se aos simulacros de sismos feitos em Março nas escolas, informou da aprovação do plano intermunicipal (Benavente, Coruche e Salvaterra de Magos) de protecção da floresta contra os fogos florestais, referiu-se às obras de saneamento e de tratamento da água que a empresa Águas do Ribatejo tem em curso, enfatizando as chamadas de atenção que a CM tem feito àquela empresa pelo estado de degradação em que ficam as estradas. Fez ainda, entre outros, uma breve referências aos trabalhos da Divisão Municipal de Obras.

Os vereadores socialistas iniciaram as suas intervenções, por ser a última sessão (ordinária) da Câmara Municipal antes do 25 de Abril, por evocarem o 25 de Abril de 1974 e o que todos ganhámos com esse movimento militar e a democratização do País. [Reproduziremos essa intervenção no próximo dia 25 de Abril]. O vereador Helder Esménio (PS) fez uma outra intervenção em que chamou a tenção para a questão da empresa Águas do Ribatejo vir a alargar a sua actividade para a recolha e o tratamento dos lixos domésticos.

O vereador João Manuel Simões (PS) destacou na sua intervenção o estado de algum abandono a que foi votado o arranjo urbanístico feito no Rossio em Muge. [A Srª Presidente da Câmara retorquiu que só finda a época das chuvas é possível voltar a cuidar daquele espaço].

O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) registou com agrado o facto da Câmara Municipal estar a interceder junto da empresa Águas do Ribatejo no sentido de assegurar a atempada e adequada regularização dos pavimentos das estradas.

No período da Ordem do Dia destacamos a aprovação (com a abstenção dos vereadores socialistas) de duas actas de reuniões de Câmara de Maio do ano passado. Foi unanimemente aprovado a atribuição de 500€ ao Clube Ornitológico de Salvaterra de Magos (COSM) para a aquisição de materiais de apoio à sua actividade. Foi ainda decidido conceder 30 bolsas de estudo (mais 6 que no ano passado) a alunos do ensino superior, de entre uma listagem com 48 candidatos admitidos.