MINISTÉRIO DA SAÚDE AVANÇA FINALMENTE COM A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DOS FOROS DE SALVATERRA

O arranque das obras de construção das novas instalações do posto de saúde dos Foros de Salvaterra é uma boa notícia. O empreiteiro contratado pelo Ministério da Saúde pode finalmente avançar com a obra, cujo concurso tem mais de 2 anos.

Com efeito este concurso foi lançado pelo Ministério da Saúde ainda por altura da última governação socialista. A decisão de adjudicação dos trabalhos já foi tomada pelo actual Governo há mais de ano e meio, mas infelizmente os trabalhos não puderam arrancar por falta de visto do Tribunal de Contas. 

O Tribunal não autorizara o arranque dos trabalhos porque entendeu que não bastava declarar que a Câmara Municipal dava o terreno, era necessário ceder o terreno (em direito de superfície) à Administração Regional de Saúde (ARS). Infelizmente isso não estava tratado, como nos é dito num email que recebemos da ARS em Setembro do ano passado: “Aguardamos por isso a outorga da Escritura de Cedência de Direito de Superfície, que ainda não se realizou pelo facto de ter sido necessário à Câmara Municipal, alterar o PDM”.

Não podemos deixar de aplaudir a ARS pelo início duma obra que todos ambicionamos e que - não fora tanto atraso na decisão do Governo de a fazer e nos procedimentos de cedência do terreno, a cargo da nossa Câmara Municipal - já deveria estar, há muito, ao serviço da população dos Foros de Salvaterra.