RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 10-04-2013

A Srª Presidente de Câmara não esteve nesta reunião, por motivo de férias.

No período antes da Ordem do Dia o vereador Manuel Neves (BE), entre outros assuntos, informou que foram ou se mantêm a ser limpas valas e valetas no Granho, em Marinhais e nos Foros de Salvaterra. Em Salvaterra de Magos e no Granho estão equipas de remendagem de pavimentos betuminosos. Deu conta de pequenas reparações de canalização, pinturas, carpintaria e electricidade em escolas, jardins-de-infância e outros equipamentos públicos (em Muge, Foros de Salvaterra, Salvaterra de Magos, Glória do Ribatejo e Marinhais), que a motoniveladora estava a operar na Glória do Ribatejo e a roçadora interviera em Muge. Acrescentou ainda que decorreu no mês de Março o Mês da Enguia agradecendo à Escola Profissional, ao chefe Luís Machado, às associações e restaurantes. [Os vereadores socialistas, pela voz de Helder Esménio, associaram-se a esses votos que também são dirigidos, naturalmente, aos artesãos e a todos os demais intervenientes na programação daquele evento]. Saudou a Universidade do Algarve pela realização do Congresso comemorativo dos 150 anos da descoberta dos Concheiros de Muge que aconteceu em Salvaterra, lembrou o lançamento pelos CTT de um selo alusivo à Falcoaria Real e deu os parabéns à Junta de Freguesia dos Foros de Salvaterra pela realização da “Mostra Gastronómica dos Foros de Salvaterra”.

A este propósito os vereadores socialistas também intervieram embora tivessem estendido os parabéns a todos os que de algum modo ajudaram – artesãos, associações, IPSS, etc. Na sequência desta intervenção o vereador João Manuel Simões (PS) ainda lembrou a difícil situação financeira por que passa a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos, realçando o esforço que foi feito para diminuir o seu passivo.

A vereadora Margarida Pombeiro (BE) deu ênfase ao arranque da Feira do Livro que vai percorrer as freguesias do concelho. Está actualmente no pavilhão das Festas de Marinhais até ao próximo dia 13 de Abril. Os livros são essencialmente para crianças da pré-escola e 1º ciclo (literatura infantil). Vai estar até final do mês na Biblioteca Municipal em Salvaterra de Magos uma exposição alusiva ao Estado Novo, cedida pelas Bibliotecas Municipais de Lisboa, intitulada “O pecado não mora ao lado”.

O vereador Luís Gomes (BE) fez três intervenções. Na primeira insurgiu-se com o fim dos Centros de Nvas Oportunidades (CNO’s), afirmando que o Governo deixa de valorizar a aprendizagem ao longo da vida e tem uma visão elitista. Distanciou-se da opção governativa do “ensino dual”, considerando que este se prepara para considerar o ensino profissional como “percurso alternativo” ao ensino público “normal”. Com isto tudo o Governo gerou muitos desempregados entre os formadores. No segundo texto defendeu a possibilidade dos cidadãos, em listas independentes, se candidatarem à Assembleia da República e considerou um despropósito que os partidos do arco da governação queiram reduzir o número de deputados, pretendam círculos uninominais e defendam gestões das Câmaras Municipais “monopartidárias”. Defendeu, por último, que a leitura que o BE faz da lei de limitação dos mandatos é que, no espírito da lei, um presidente de Câmara (ou de Junta) só pode fazer 3 mandatos autárquicos, não aceitando que possam fazer mais mudando de Município. No final da intervenção resolveu criticar os autarcas socialistas pelas posições que assumiram na luta contra a redução de freguesias e por procurarem dividendos políticos com o “transporte do médico um dia por semana para a Glória do Ribatejo”. [Helder Esménio retorquiu que o médico era transportado não 1 dia, mas 4 dias por semana, o que o vereador deveria saber, e que isso era digno de ser realçado numa reunião de Câmara, até porque era um assunto de âmbito local que tinha uma significativa influência na vida das pessoas, designadamente do Granho, Muge e Glória do Ribatejo. Em relação ao esgrimir de argumentos sobre as freguesias julgo que neste espaço já sublinhámos o suficiente as posições assumidas por uma e outra força partidária, em suma, contra a demagogia do BE os autarcas do PS responderam com pragmatismo – lutaram pela preservação das 6 freguesias e estabeleceram um plano B para o caso de isso não ser possível, como infelizmente veio a suceder. Estes autarcas tentaram pelo menos preservar o que era ainda possível.]

O vereador Helder Esménio (PS) deu conhecimento que estivera numa reunião entre autarcas e empresários dos concelhos de Benavente, Coruche e Salvaterra de Magos onde se discutiu uma estratégia de desenvolvimento para a sub-região da Lezíria do Tejo, reunião onde também estiveram os Presidentes das Câmaras Municipais de Benavente e de Coruche. Nessa reunião foram pedidos contributos para o Plano Territorial Integrado (PTI) que está em elaboração e aquele vereador, o único presente do concelho de Salvaterra de Magos, fez uma pequena intervenção enfatizando a necessidade de se aproveitar os recursos endógenos (agricultura, floresta , Rio Tejo, ...), de se promover o que nos diferencia de outras regiões (etnografia, cultura, tradição, incluindo a Festa Brava), de se valorizar o ambiente, a sustentabilidade do concelho e as actividades turísticas. A reabilitação urbana deveria também ser uma aposta pois ajudaria a gerar alguns empregos, enquanto renova o parque habitacional e humaniza os centros urbanos. Não deixou também de salientar a importância de se avançar com algum equipamentos educativos, de adaptar/modernizar alguns edifícios históricos e/ou emblemáticos e de se apostar no empreendedorismo se possível para as áreas ambiental e tecnológica, aproveitando até alguns cursos profissionais que decorrem nas nossas escolas. Terminou com uma referência aos Censos de 2011 e ao trabalho da Comissão de Utentes da Saúde que de seguida se reproduz.

O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) - que chegou no final deste período - chamou a atenção para as dificuldades de circulação quando chove muito quer na EM 581 que liga a Glória a Muge, pois a água não cabe nas valetas, e na Rua dos Geadas.

No período da Ordem do Dia os vereadores tomaram conhecimento da 3ª alteração ao Orçamento da Câmara Municipal, da adjudicação à firma Constradas da Repavimentação da Rua de Macau em Marinhais e da Av. D. Dinis em Muge, pelos valores de, respectivamente, cerca de 43.000 € e 26.000 €, a que acresce o IVA. Os vereadores aprovaram, por unanimidade, a adjudicação da repavimentação da Est. das Malhadinhas nos Foros de Salvaterra, à firma ASIBEL por aproximadamente 329 mil € e a repavimentação da Est. do Cocharro em Glória do Ribatejo, à firma Protecnil por 189 mil € + IVA.

Por unanimidade foram aprovadas algumas isenções de taxas de licença especial de ruído, de ocupação de via pública, de recinto provisório e/ou improvisado relativas a iniciativas das nossas associações e comissões de festas.