sexta-feira, 5 de outubro de 2012

102 ANOS DE REPÚBLICA


Passam hoje 102 anos sobre a data de implantação da República em Portugal, acontecimento que é (foi) assinalado no nosso concelho com a realização de uma Sessão Solene da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos.


Porque a História ajuda a explicar o nosso Presente recorremos a um texto que narra o que levou à queda da monarquia e à implantação da República no nosso País. [Texto integral disponível em: http://lusotopia.no.sapo.pt/indexPTRepublica.html].

I. Mudança de regime
A monarquia em Portugal não caiu devido à força das ideias republicanas, mas ao descalabro do próprio regime monárquico. 
- Monarquia Constitucional. O regime constitucionalista implantado em 1834, não apenas limitou o poder dos reis, mas  desarticulou o que restava do poder das grandes famílias nobres. Esta situação nunca foi aceite pela Casa Real. Os reis através de diversas manobras palacianas procuraram controlar os partidos monárquicos, formando e destituindo governos. Uma prática que contribuiu e muito para o descrédito do regime monárquico.
- Rotativismo e corrupção. Os dois principais partidos monárquicos - o Regenerador e o Progressista -, assentes no Erário Público, no caciquismo e na corrupção dominavam a política em Portugal. 
Não eram apenas os casos da grande corrupção minavam o regime, como os que envolviam os caminhos de ferro, os tabacos, as obras do porto de Lisboa ou o crédito, mas também a pequena corrupção proliferava pelo Estado e as autarquias. 
O orçamento da Casa Real fora estabelecido no reinado de D.Maria II, com o tempo tornou-se manifestamente insuficiente. A fim de levantar polémica, a solução que o monárquicos arranjar foi dar à Casa Real sucessivos Aditamentos. Em 1907, as dívidas acumuladas destes Adiantamento correspondiam a cerca de metade do orçamento do próprio Estado. O escandalo foi enorme.
Na última fase do regime os partidos monárquicos, registavam permanentes convulsões e cisões internas. A única ideia política consensual era a do "bota abaixo!".
Enquanto isto acontecia, a situação económica do país piorava ano após ano, obrigando a emigrar centenas de milhares de portugueses.
- Exemplo brasileiro. A republica francesa foi sempre a principal fonte de inspiração dos republicanos portugueses, mas o fim da monarquia no Brasil, em 1889, que terminou ali com dinastia dos braganças, produziu um profundo impacto em Portugal. Muitos eram os que passaram a apontar o Brasil como o exemplo político a seguir.
Coincidência ou talvez não, o certo é que os republicanos resolveram marcar a data da implantação da república para a altura em que o presidente da república do Brasil (marechal Hernes da Fonseca) passava por Portugal.
- A questão colonial. Desde 1415 a história de Portugal estava intimamente ligada à existência de domínios além-mar. O comportamento de João VI, entre 1807 e 1820, abandonando o país, foi o início do descrédito da dinastia de Bragança. A independência do Brasil, em 1822, acentuou esta tendência. Apesar disto, eram muitos poucos os que em meados do século XIX advogavam o fim da Monarquia. A situação mudou quando por volta de 1890, as diversas potências europeias resolveram-se na repartição entre si do continente africano. Portugal reclamava os territórios entre Angola e Moçambique (Mapa Cor de Rosa), mas a Inglaterra, histórica aliado de Portugal, defendeu que os territórios eram seus e exigiu a retirada dos portugueses (11/01/1890), o que foi prontamente acatado pelo governo monárquico. Aos olhos da população, a dinastia de Bragança, revelou a sua total incapacidade para defender os interesses coloniais de Portugal.  
O descontentamento foi de imediato aproveitado pelos republicanos. É neste contexto que ocorre, a frustrada revolta republicana a 31 de Janeiro de 1891 no Porto, que pretendeu acabar com a monarquia em Portugal. A resposta dos partidos monárquicos foi a de instalar uma ditadura entre 1894 a 1896. A monarquia passou a ser associada não apenas à corrupção e à venda de Portugal aos estrangeiros, mas também à ditadura. 
- Descrédito da Família Real. D. Carlos, notável artista e cientista, nunca conseguiu tornar-se um rei popular. Os únicos êxitos que obteve eram como anfitrião na cena internacional. Lisboa, tornou-se no seu reinado, numa das capitais mais visitadas por chefes de Estado de todo o mundo (Imperador da Alemanha, Eduardo VII e Alexandra de Inglaterra, Afonso XIII de Espanha, Presidente da França, do Brasil, etc), sendo os mais bem acolhidos pela população, os presidentes de repúblicas!  
- Violência política. A incapacidade dos governos monárquicos para acabar com a corrupção, gerara uma crescente onda de contestação por parte das populações urbanas de Lisboa e Porto. Como resposta procuraram calar a oposição, aumentando a repressão e o controlo da imprensa.
O rei Carlos, em Abril de 1907, dissolve o parlamento e entrega o poder a João Franco, dirigente do recém-fundado Partido Liberal.  
Esta medida estimulou a oposição urbana de Lisboa, liderada por anarquistas e republicanos a derrubar o regime monárquico. D. Carlos e o principe Luis Filipe são abatidos a tiro a 1 de Fevereiro de 1908 no Terreiro do Paço, quando regressavam de Vila Viçosa. A população acorreu em massa ao enterro dos regicidas, ignorando por completo os funerais do rei e principe assassinados. Um facto revelador do estado de decadência a que havia chegado o regime monárquico, e o descrédito que haviam atingido na população. O seu fim estava traçado.
Nas eleições de 5 de Abril de 1908, os republicanos conseguiram em Lisboa uma vitória estrondosa. A reacção do governo foi brutal: 14 pessoas foram assassinadas no centro da cidade.
Mercê de uma aliança entre anarquistas e republicanos, o operariado, envolveu-se directamente no derrube da Monarquia, depositando num novo regime as suas esperanças de melhoria das condições de vida. As greves tornaram-se cada vez mais frequentes, assim como a sua violenta repressão por parte do governo.
II. Implantação
O derrube da monarquia, iniciado na madrugada do dia 4 de Outubro de 1910, é o resultado da acção de um bando de conspiradores da carbonária portuguesa (fundada em 1896), envolvendo anarquistas e republicanos, chefiados por um tenente da marinha - Machado dos Santos.
A implantação da República no país é reveladora do estado de decrepitude atingido pela monarquia, que já nem aos próprios monárquicos convencia. Muitos poucos foram aqueles se mostraram no momento dispostos a defendê-la.  Paiva Couceiro foi dos raros a fazê-lo.

O Partido Republicano só se envolveu verdadeiramente na acção da carbonária, quando ao fim da tarde do dia 4 de Outubro, se apercebeu que esta desmoronara o que resta da monarquia, e na manhã do dia seguinte apressou-se a tirar partido da situação, proclamando a República na varanda dos Paços do Concelho de Lisboa. É desta forma que termina em Portugal um regime com cerca de sete séculos, mas que no último se arrastava moribundo.   Ao todo morrem nesta acção 76 pessoas, sendo apenas 15 militares.  Os conflitos armados posteriores entre republicanos matarão muitíssimo mais pessoas

9 comentários:

  1. 17 deputados presentes x 68€/senha = 1.156€x308 Concelhos=356.048€. Acresce a esta verba a paga aos respectivos executivos municipais, funcionários presentes, etc e chegamos fácilmente a 1.000.000€. Custo pago para a realização de uma Assembleia que, se á imagem de Salvaterra onde durou 20min, é um atentado á austeridade que é imposta ao POVO PAGANTE e claramente mais um desperdicio da classe politica que o "mexilhão" vai ter de pagar. Acabem-se com estas Feiras de Vaidades.

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    1. Caro EA, conheço como sabe a sua formação académica, daí que tenha alguma dificuldade em perceber se cada vez é menos "tecnocrata" e cada vez está mais "político".
      Se quer criticar a Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos por ter realizado uma Sessão Solene de comemoração do 5 de Outubro, diga-o frontalmente. Não se ponha a multiplicar por 308 Câmaras, quando sabe que isso não sucedeu.
      Em segundo lugar - porque sei sabe - os executivos municipais são pagos mensalmente e não têm senha por AM.
      Em terceiro lugar causa impressão que alguém possa com a ligeireza que expressou passar de 350 mil para um milhão, três vezes mais, porque sim, invocando a presença de um ou dois funcionários municipais, que provavelmente não recebeu qualquer trabalho extraordinário.
      Em quarto lugar não é verdade que a sessão da Assembleia Municipal tenha demorado 20 minutos, demorou mais do dobro. Mas se assim fosse mais barata ficaria porque pagaríamos menos aos funcionários que referiu!...
      Em quinto lugar, "o mexilhão" somos todos os que contribuem com impostos para o Orçamento de Estado.
      Em sexto lugar, "os políticos" não ficam com um tostão dos 68€ que referiu, porque entenderam doá-los - quer nas sessões do 25 de Abril, como do 5 de Outubro, a instituições de solidariedade social do n/ concelho como os Centros de Bem estar Social de Muge, de Marinhais, Desafio Jovem, etc.
      O rigor e a preocupação que coloca nos seus comentários não se compaginam, como este deixa transparecer, ao populismo e ao bota-abaixismo tão característico dos "grupelhos" extremistas que aproveitam as dificuldades para agitar "as massas" e o seu descontentamento, criando coligações negativas que nada constroem e que se unem apenas para destruir o que existe e que se um dia fossem chamadas a assumir responsabilidades implodiriam.

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    2. Caro amigo ou amiga, em primeiro lugar quero dar-lhe os parabens por saber o valor exato das senhas de presença, sinal que nãi são os 200.00€ que muitos alimentam por ai, secalhar tambem faz parte dos que recebem, mas não deve estar informado que esta assembleia de comemoração da implantação da republica, não é paga e a do 25 de Abril reverte para as IPSS do concelho, portanto nestas são os deputados que ficam a perder, com o combustivel e deslocação, mas certamente que vale a pena comemorar duas datas importantes para a sociedade portuguesa, que reflete a REPUBLICA E A DEMOCRACIA. VIVA PORTUGAL

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  2. Caro H.E. Gostaria de lhe explicar o meu sentimento em realção a tudo esta situação que vivemos em Portugal e em particular em Salvaterra. No fim o Sr me dirá se sou um tecnoicrata um politico ou se para me qualificar terá de usar outro adjectivo qualquer. Por agora dir-lhe-ei que a minha postura pode ser descrita pela expressão TOU FARTO.
    Assim TOU FARTO de:
    - Gente que tira cursos superiores ao Domingo de manha ou os tira obtendo equivalências a 34 cadeiras de 36 possiveis.
    - Gente que negoceia contratos ruinosos enquanto representantes do Estado e depois muda de posição na barricada para usufruir das brutais regalias que esses contratos originam. Tou a falar por exemplo da LUSOPONTE e da MOTA-ENGIL entre outros
    - Gente que recebe comissões milionária para autorizar obras, são condenados em Tribunal e que usando esquemas que a Lei (feita para castigar os pobres) permite nem um dia passam presos. Tou a falar obviamente do Sr "Recursos" por exemplo
    - Gente que comete ilicitos enquanto Presidente de camara com Sacos azuis, venda de terrenos ao marido etc, foge para o Brasil e volta a Portugal onde é recebida como heroína e o Povo lhe dá novo mandato para gerir de novo mais €€€ pagos por todos.
    - Gente que se esquece de cumprir as suas obrigações e com isso prejudica aqueles que os elegeram (veja-se o caso do C. Saude dos Foros de Salvaterra) e nada sofrem por isso
    - Gente que prejudica o estado em milhares de milhões de €€ e nada se passa com eles. Tou a falar do caso BPN. São 4,8 Mil Milhoes de €€€
    - Gente que monta esquemas para dar ás pessoas o 9ºano a troco de uma composição sobre a vida e o 12º ano a troco de meia dúzia de horas de trabalho para depois se poder afirmar que a escolaridade média do País aumentou brutalmente nos últimos anos.
    - Gente cuja capacidade para governar milhões de €€ do dinheiro de todos nós lhe é dada apenas porque são simpáticos dão muitos beijinhos na altura das eleições e pagam com o dinheiro publico umas viagens á prai aos idosos no Verão.
    - Gente que passa a vida a bramir a bandeira de forças políticas cuja filosofia nem sequer conhecem e apenas porque sim, porque os pais já o faziam e os amigos fazem-no.
    - Gente cuja unica actividade profissional conhecida é montar esquemas, conspirar, nos corredores das sedes dos partidos
    - gente que vive á custa dos €€e que o estado dá aos partidos politicos para financiarem a sua existência
    - Gente que compra submarinos, blindados Pandur etc emriquecem sem nenhuma justificação e todos assobiam para o aldo como se não vissem aquilo que é óbvio
    Podia estar aqui o dia inteiro a dar exemplos de coisas das quais estou farto mas penso que estes exemplos o ajudarão a qualificar-me enquanto cidadão.
    Ao Sr anónimo que escreve não dou resposta porque quem escreve sob a capa do anonimato não merece atenção.

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    1. OK DEIXO DE SER ANÓNIMO E PASSO A SER AE, O sR. OU SRa, MAS EU TAMBEM ESTOU FARTO, MAS MAIS FARTO QUEM DIZ BARBARIDADES

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    2. Fica registada a sua opinião divergente e não publico o seu outro comentário na medida em que ele é pouco cuidado nas apreciações que faz a um dos leitores deste espaço.
      A ideia é comentar o post e não comentar os comentários que outros fazem. É-me difícil estabelecer esta fronteira mas vou continuar a tentar. Obrigado por nos acompanhar.

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  3. Estamos TODOS FARTOS de oportunistas, de políticos incapazes ou medíocres, de técnicos e assessores incompetentes, de fidalgos (FILHOS DE ALGO) que atingem lugares de direcção em todo o tipo de instituições sem currículo e/ou sem mérito. Tudo isto tem depois por consequência os muitos exemplos que deu.
    Mas eu também estou farto de que se queira destruir a democracia representativa, sem um modelo alternativo melhor, usando para isso o descontentamento e as dificuldades que as pessoas passam.
    A extrema esquerda quer que o Poder caia na rua e se isso sucedesse dentro de poucos dias teríamos "senhas de racionamento", conflitos nas ruas pois é fácil unir-nos contra, difícil é construir alguma coisa! Seguir-se-ia a repressão em nome do povo, a perseguição aos que pensam de maneira diferente - pois seriam apelidados de traidores - a comunicação social teria de estar ao lado do povo, daí ser fundamental o seu controlo por "representantes" deste e a ditadura popular que arruinou vários povos e nações estaria no seu auge. Além do dinheiro ser-nos-ia retirada a liberdade de expressão.
    O que desejo - é este pelo menos o meu entendimento - é que se lute por afastar dos cargos com responsabilidade aqueles que estão menos preparados (ou são menos sérios), mas isso faz-se lutando dentro da democracia e não condenando esta.
    Quantos mais forem os que façam "pedagogia" orçamental e política, denunciando oportunismos e eleitoralismos bacocos, mas também explicando que eles só foram possíveis com a permissividade de todos nós, na medida em que nas eleições não fomos suficientemente cautelosos e exigentes.
    É preciso alterar os critérios de apreciação de candidaturas nos actos eleitorais e não acabar com estes.
    Todos temos razões para estar FARTOS, mas de quem tem mais lucidez é importante que para além do GRITO surja um CAMINHO que respeite as diferenças, que ouça as pessoas, mas que não se deixe intimidar pelos que aproveitam a tolerância democrática para a tornar inviável.

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  4. Sr Engº

    Esse cenário apocaliptico que descreve está a chegar e a unica forma de o evitarmos será tomarmos medidas sérias para mudar os actores desta novela da vida real. Algo de muito significativo tem de ser feito sob pena de a sociedade entrar em colapso. Se não forem dados passos sérios para castigar os "cancros da sociedade" vai morrer gente. Este sistema morreu, concordo que são precisas alternativas. O 1º passo para uma discussão séria destas alternativas só será dado quando todos acreditarmos que este sistema morreu e que é necessário fazer nascer outro. Qual?? Não sei, mas será claramente diferente deste, baseado noutros valores, um sistema em que o pecador será castigado o incompetente demitido e o cumpridor estimado. Isto é o que eu gostaria. Mundo perfeito?? Talvez Impossivel de colocar em prática?? Nego-me a acreditar que sim.

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