102 ANOS DE REPÚBLICA

Passam hoje 102 anos sobre a data de implantação da República em Portugal, acontecimento que é (foi) assinalado no nosso concelho com a realização de uma Sessão Solene da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos.

Porque a História ajuda a explicar o nosso Presente recorremos a um texto que narra o que levou à queda da monarquia e à implantação da República no nosso País. [Texto integral disponível em: http://lusotopia.no.sapo.pt/indexPTRepublica.html].

I. Mudança de regime

A monarquia em Portugal não caiu devido à força das ideias republicanas, mas ao descalabro do próprio regime monárquico. 

- Monarquia Constitucional. O regime constitucionalista implantado em 1834, não apenas limitou o poder dos reis, mas  desarticulou o que restava do poder das grandes famílias nobres. Esta situação nunca foi aceite pela Casa Real. Os reis através de diversas manobras palacianas procuraram controlar os partidos monárquicos, formando e destituindo governos. Uma prática que contribuiu e muito para o descrédito do regime monárquico.

- Rotativismo e corrupção. Os dois principais partidos monárquicos - o Regenerador e o Progressista -, assentes no Erário Público, no caciquismo e na corrupção dominavam a política em Portugal. 

Não eram apenas os casos da grande corrupção minavam o regime, como os que envolviam os caminhos de ferro, os tabacos, as obras do porto de Lisboa ou o crédito, mas também a pequena corrupção proliferava pelo Estado e as autarquias. 

O orçamento da Casa Real fora estabelecido no reinado de D.Maria II, com o tempo tornou-se manifestamente insuficiente. A fim de levantar polémica, a solução que o monárquicos arranjar foi dar à Casa Real sucessivos Aditamentos. Em 1907, as dívidas acumuladas destes Adiantamento correspondiam a cerca de metade do orçamento do próprio Estado. O escandalo foi enorme.

Na última fase do regime os partidos monárquicos, registavam permanentes convulsões e cisões internas. A única ideia política consensual era a do "bota abaixo!".

Enquanto isto acontecia, a situação económica do país piorava ano após ano, obrigando a emigrar centenas de milhares de portugueses.

- Exemplo brasileiro. A republica francesa foi sempre a principal fonte de inspiração dos republicanos portugueses, mas o fim da monarquia no Brasil, em 1889, que terminou ali com dinastia dos braganças, produziu um profundo impacto em Portugal. Muitos eram os que passaram a apontar o Brasil como o exemplo político a seguir.

Coincidência ou talvez não, o certo é que os republicanos resolveram marcar a data da implantação da república para a altura em que o presidente da república do Brasil (marechal Hernes da Fonseca) passava por Portugal.

- A questão colonial. Desde 1415 a história de Portugal estava intimamente ligada à existência de domínios além-mar. O comportamento de João VI, entre 1807 e 1820, abandonando o país, foi o início do descrédito da dinastia de Bragança. A independência do Brasil, em 1822, acentuou esta tendência. Apesar disto, eram muitos poucos os que em meados do século XIX advogavam o fim da Monarquia. A situação mudou quando por volta de 1890, as diversas potências europeias resolveram-se na repartição entre si do continente africano. Portugal reclamava os territórios entre Angola e Moçambique (Mapa Cor de Rosa), mas a Inglaterra, histórica aliado de Portugal, defendeu que os territórios eram seus e exigiu a retirada dos portugueses (11/01/1890), o que foi prontamente acatado pelo governo monárquico. Aos olhos da população, a dinastia de Bragança, revelou a sua total incapacidade para defender os interesses coloniais de Portugal.  

O descontentamento foi de imediato aproveitado pelos republicanos. É neste contexto que ocorre, a frustrada revolta republicana a 31 de Janeiro de 1891 no Porto, que pretendeu acabar com a monarquia em Portugal. A resposta dos partidos monárquicos foi a de instalar uma ditadura entre 1894 a 1896. A monarquia passou a ser associada não apenas à corrupção e à venda de Portugal aos estrangeiros, mas também à ditadura. 

- Descrédito da Família Real. D. Carlos, notável artista e cientista, nunca conseguiu tornar-se um rei popular. Os únicos êxitos que obteve eram como anfitrião na cena internacional. Lisboa, tornou-se no seu reinado, numa das capitais mais visitadas por chefes de Estado de todo o mundo (Imperador da Alemanha, Eduardo VII e Alexandra de Inglaterra, Afonso XIII de Espanha, Presidente da França, do Brasil, etc), sendo os mais bem acolhidos pela população, os presidentes de repúblicas!  

- Violência política. A incapacidade dos governos monárquicos para acabar com a corrupção, gerara uma crescente onda de contestação por parte das populações urbanas de Lisboa e Porto. Como resposta procuraram calar a oposição, aumentando a repressão e o controlo da imprensa.

O rei Carlos, em Abril de 1907, dissolve o parlamento e entrega o poder a João Franco, dirigente do recém-fundado Partido Liberal.  

Esta medida estimulou a oposição urbana de Lisboa, liderada por anarquistas e republicanos a derrubar o regime monárquico. D. Carlos e o principe Luis Filipe são abatidos a tiro a 1 de Fevereiro de 1908 no Terreiro do Paço, quando regressavam de Vila Viçosa. A população acorreu em massa ao enterro dos regicidas, ignorando por completo os funerais do rei e principe assassinados. Um facto revelador do estado de decadência a que havia chegado o regime monárquico, e o descrédito que haviam atingido na população. O seu fim estava traçado.

Nas eleições de 5 de Abril de 1908, os republicanos conseguiram em Lisboa uma vitória estrondosa. A reacção do governo foi brutal: 14 pessoas foram assassinadas no centro da cidade.

Mercê de uma aliança entre anarquistas e republicanos, o operariado, envolveu-se directamente no derrube da Monarquia, depositando num novo regime as suas esperanças de melhoria das condições de vida. As greves tornaram-se cada vez mais frequentes, assim como a sua violenta repressão por parte do governo.

II. Implantação

O derrube da monarquia, iniciado na madrugada do dia 4 de Outubro de 1910, é o resultado da acção de um bando de conspiradores da carbonária portuguesa (fundada em 1896), envolvendo anarquistas e republicanos, chefiados por um tenente da marinha - Machado dos Santos.

A implantação da República no país é reveladora do estado de decrepitude atingido pela monarquia, que já nem aos próprios monárquicos convencia. Muitos poucos foram aqueles se mostraram no momento dispostos a defendê-la.  Paiva Couceiro foi dos raros a fazê-lo.

O Partido Republicano só se envolveu verdadeiramente na acção da carbonária, quando ao fim da tarde do dia 4 de Outubro, se apercebeu que esta desmoronara o que resta da monarquia, e na manhã do dia seguinte apressou-se a tirar partido da situação, proclamando a República na varanda dos Paços do Concelho de Lisboa. É desta forma que termina em Portugal um regime com cerca de sete séculos, mas que no último se arrastava moribundo.   Ao todo morrem nesta acção 76 pessoas, sendo apenas 15 militares.  Os conflitos armados posteriores entre republicanos matarão muitíssimo mais pessoas