segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 30-11-2012


A Srª Presidente da Câmara esteve ausente da reunião por motivo de doença.

No período antes da Ordem do Dia o Sr. vereador Manuel Neves (BE) informou, entre outros, que os serviços municipais tinham feito intervenções em alguns estabelecimentos escolares do concelho e noutros equipamentos públicos (Muge, Marinhais, Foros de Salvaterra e Salvaterra de Magos), que as equipas de remendagem de pavimentos estiveram no B. da Chésal em Salvaterra de Magos e realizam agora trabalhos na freguesia dos Foros de Salvaterra. A motoniveladora interviera em estradas em terra batida em Salvaterra de Magos, Foros de Salvaterra, Granho e seguia para Marinhais. Em Salvaterra de Magos e Marinhais decorrem ainda reparações de calçadas em passeios públicos.  O vereador saudou a noite de fados organizada pelo Rancho Etnográfico da Várzea Fresca e o Clube Ornitológico de Salvaterra de Magos (COSM) pela XVI Exposição de Aves que teve lugarr no INATEL e fez referência à rota pedestre de S. Marinho em Marinhais e a outras iniciativas das Comissões de Festas assinalando esta data. Referiu o Agrupamento de Escuteiros de Marinhais pela iniciativa que vai organizar do Desfile de Pais Natal, o Banco Alimentar pela recolha de alimentos que vai fazer no concelho, 0 50º aniversário do Rancho Folclórico do Granho e lembrou que ia haver a iniciativa OTL Natal Desportivo.
[O vereador Hélder Esménio (PS) associou-se às referências elogiosas, tendo ainda incluído o Centro de Bem Estar Social dos Foros de Salvaterra pela noite de fados que vai realizar a 7 de Dezembro, para angariar verbas, a Conferência São Vicente de Paulo pela iniciative Feira Solidária que vai acontecer no Celeiro da Vala, em Salvaterra de Magos, entre os dias 6 e 9 de Dezembro – iniciativa também destacada pela vereadora Margarida Pombeiro (BE) - e, ainda, a Sociedade Filarmónica de Muge que chega aos 110 anos no dia 1 de Dezembro]
Em resposta ao vereador João Manuel Simões (PS) que voltou a perguntar se o atraso no rearranque das obras de construção do Centro Escolar de Marinhais ainda tem explicação, pois a obra está parada há mais de ano e meio, o vice-presidente (BE) disse que permaneciam questões jurídicas pendentes e que o Tribunal ainda não dera resposta a uma providência cautelar interposta por um dos concorrentes, a quem não fora adjudicada a obra. O vereador socialista fez ainda um alerta ao executivo camarário [assunto que provavelmente trataremos em oportuno post] em que referiu a degradação da faixa de rodagem, a falta de valetas e o arrastar de areias para o entroncamento da Rua do Furo com a Est. do Mercado, em Marinhais, o que faz perigar a circulação automóvel naquele local. Alertou ainda para a degradação dos pavimentos na Rua de Macau e na Rua da Olaria, na mesma freguesia.
A vereadora Margarida Pombeiro (BE) informou que no dia 4 de Dezembro estaria a decorrer na biblioteca em Salvaterra de Magos uma Feira do Livro de Natal, estando também a ser organizada a “Hora do Conto”. A Universidade Sénior vai ter a actividade Pai Natal distribui sorrisos e a Câmara Municipal vai procurar estender aos demais ciclos escolares o projecto educativo, até agora no 1º ciclo, que dá a conhecer a cultura avieira.
O vereador Luís Gomes (BE) fez um breve resumo de algumas actividades da Escola Profissional de Salvaterra de Magos, designadamente, o muito atraso por parte do POPH (fundos comunitários) no reembolso das despesas efectuadas com cursos profissionais e outras acções de formação e a falta de uma decisão governamental sobre as “Novas Oportunidades” vai levar ao encerramento do CNO de Salvaterra. Deu conta que se realizaram actividades asinalando o combate à “violência doméstica” e que se fizeram workshops sobre cozinha, que se repetirão dado o sucesso alcançado. Este vereador lembrou a marcha pelo fim da violência contra as mulheres e que o número de homicídios estava a aumentar, sendo a CRISE a grande responsável pelo aumento deste fenômeno, ainda mais porque ela origina nas vítimas a sensação de que não conseguem reverter esta situação. Terminou, com uma declaração política que apenas visou o ataque sistemático ao PS e aos seus autarcas enfatizando o posicionamento que assumiram no dossier redução do número de freguesias. Disse que o PS impediu a unidade e que na Assembleia Municipal (AM) o BE apresentou a defesa das 6 freguesias e que o PS teve de “meter a viola no saco”. Informou que no dia 14 de Dezembro subiam a Plenário na AR as petições sobre esta matéria, na qual se inclui a que assinámos, e que no mesmo dia será votada a proposta de revogação da Lei 22/2012 que impõe a agregação de freguesias. Mais adiante referiu que ao contrário dos Presidentes de Junta socialistas os do BE sempre se mantiveram unidos.
Em resposta o vereador Helder Esménio (PS) fez a intervenção que seguidamente se transcreve e lembrou àquele vereador bloquista que não encaixa nessa unidade o facto de todos os autarcas dos Foros de Salvaterra (incluindo os do BE) - por sugestão dos deputados de freguesia socialistas - terem subscrito o pedido feito à Assembleia Municipal para que a sede da União de frguesias entre Salvaterra e os Foros ficasse nos Foros de Salvaterra. As afirmações do vereador BE eram portanto – e mais uma vez – falaciosas, porque o que as populações exigem dos autarcas é que defendessem o que há a defender, agindo, e não que fiquem numa posição passiva – ainda que gritando - assistindo ao fim de 3 freguesias.



O vereador Helder Esménio fez ainda uma outra intervenção em que destacou as verbas que virão do OE 2013 para a Cãmara Municipal e para as Juntas de Freguesia, em que explicou a origem das receitas municipais e em que evidenciou a ineficácia da gestão BE do Município.


O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) lamentou os sucessivos adiamentos das reuniões de Câmara, disse que as sistemáticas ausências da Srª Presidente de Câmara prejudicavam a funcionalidade da Câmara Municipal, a menos que se diga que ela não faz falta alguma. Disse que as Contas Finais da Câmara tinham a ganhar com a sua ausência pois quem as paga será seguramente a Segurança Social, pois é assim que sucede quando as pessoas estão doentes, mas interrogou-se se nestas condições a Srª Presidente não deveria suspender o mandato. [Em resposta os autarcas BE disseram que a Câmara Municipal estava a funcionar. O vereador Helder Esménio (PS) referiu que compreendia a observação do vereador mas que entendia que isso era muito mais uma decisão do foro pessoal do autarca eleito, pois tinha de ser ele a avaliar se tinha ou não condições para continuar a exercer o cargo].
O vereador Jorge Burgal lamentou a forma incorrecta como alguns autarcas BE trataram e se dirigiram ao Presidente da Assembleia Municipal (PS) na última reunião desse órgão, pois foram “rudes e mal educados”, quando aquele autarca apenas se limitou a dar cumprimento às deliberações da própria Assembleia, como é seu dever, fazendo chegar à Unidade Técnica da AR o que antes fora decidido. Este vereador sublinhou ainda a crítica que a própria Junta de Freguesia dos Foros de Salvaterra (BE) fazia ao abandono a que a Câmara (de maioria BE) votara a freguesia, o que revela bem a incapacidade de uns e outros. Saudou a previsível diminuição dos valores da derrama e do IRS, lamentando que fosse apenas no último ano do mandato.

No período da Ordem do Dia o BE retirou as propostas – dizendo que as vai manter para a próxima reunião de Câmara - o que torna inexplicável o adiamento do tratamento desta questão, a não ser pelo facto de a Srª Presidente mais uma vez não estar na reunião de Câmara e, como falamos de redução das taxas a cobrar de derrama e de IRS, precisamente em ano eleitoral, o que evidencia bem a hipocrisia política de tudo isto, queira ser a Srª Presidente a dar a “boa nova”. Desconece-se qualquer outra justificação pois nenhuma foi apresentada.
As deliberações, neste período, foram tomadas por unanimidade e incluiram apenas o reembolso de despesas feitas com manuais escolares e com as refeições a alunos que beneficiam da acção social escolar e a isenções de taxas de recinto, ocupação de via pública, de ruído e de restauração relativas a eventos da Comissão de Festas (Baile do Magusto) e do Agrupamento de Escolas (corta mato escolar) de Marinhais, da Associação de Cicloturismo do Granho “Os Ciclopampas” (passeio de bicicletas) e da Fábrica da Igreja Paroquial de Salvaterra de Magos (procissão de velas, novena e procissão da Imaculada Conceição).

3 comentários:

  1. " e subiu também a taxa do IMI"

    Então mas não foram os votos socialistas que viabilizaram este aumento?

    Desculpe lá sr. Engº mas essa parte devia ser mais correta e associarem-se a esse aumento, mas parece que nesta matéria querem sacudir a àgua do capote!

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    1. A técnica de transcrever um pouco do que se diz e depois comentar é, em regra, feita por quem não quer debater seriamente um assunto.
      1º) O que é dito é que porque o estado corta nas transferências para as autarquias e porque as receitas destas também caíram, muito em face da paragem da construção e em grande medida também em face da falta de aquisições e de transmissões de imóveis as Câmaras Municipais tiveram de encontrar outra forma de se financiar. No n/ caso, entre outras, subiu muito a tarifa do lixo, aumento por ter sido da ordem dos 300% não teve o n/ apoio e subiu um pouco o IMI (subiu para 0,35%, no caso geral, o mínimo legal é 0,30% e o concelho de Benavente aqui ao lado subiu de 0,4%para 0,45%. Votámos a favor dessa medida porque nos pareceu equilibrada, nos coloca 30% abaixo da taxação praticada no concelho vizinho, neste particular, e ajuda a viabilizar o funcionamento da autarquia. Ajuda a fazer alguma obra e ajuda a conceder alguns dos apoios sociais.
      2º) Não escondemos nada, já o leu nesse espaço e até pode ler a nossa declaração de voto.
      3º) Nós não fazemos oposição seguindo a máxima de outras forças partidárias - para nós não é quanto pior melhor, não é bota-abaixo porque é do adversário. Não é a forma "tradicional" de fazer política, mas é o caminho que escolhemos. O Povo escolheu o BE para governar, pois que governe, não aceito fazer "golpes políticos" para travar essa vontade popular. Só não viabilizaremos os instrumentos económicos que nos pareçam absolutamente disparatados, como sucedeu com os lixos e já sucedeu com os primeiros aumentos brutais das tarifas de água e saneamento.
      As autarquias não podem em nome do combate político ficar depauperadas, elas vão ter de continuar mesmo para além de nós e não aceito comprometer o futuro do Poder Local porque ocasionalmente dava "jeito" votar contra.
      O que nos distancia do BE é o seu imobilismo, o seu modelo de gestão autocrático e centralista, muitas das suas prioridades, o facto de não ter pensamento estratégico e de não ter criado condições para fixar mais empresas. Mas esse estudo não pode ser um conjunto de medidas avulsas, mas um todo coerente. São opções caro anónimo mas nós nunca "sacudimos a água do capote", agimos pelo bem, mesmo quando erramos e, neste caso, comparativamente com outros, creio que isso não sucedeu.

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  2. A expressão "sacudir a água do capote" tem só a ver que quem ler a sua intervenção, fica com a ideia que foi o BE que aumentou o IMI, com maior ou menor percentagem,não é uma questão como a rotula, de não querer debater sériamente o problema, aliás acho que fizemos isso na altura. sei que vamos ter de pagar e não será pouco, e agravado ainda com as novas avaliações" aéreas/a olho". Mas não esqueçamos que esse aumento. sic.. não dará para alcatroar uma estrada.. como dizia o senhor vereador Li.....
    Quanto às suas outras dissertações de acordo consigo.

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