O tema da redução do número de freguesias já transitou da esfera da Unidade Técnica e das Assembleias Municipais para o Plenário da Assembleia da República. No debate, na especialidade, da passada 5ª feira, dia 6 de Dezembro, ficou claro que as posições políticas estão cristalizadas. E o resultado veio no dia seguinte:
Os partidos da maioria governamental aprovaram a agregação de freguesias e os da oposição votaram contra. O Projecto de Lei 320/XII - de que abaixo damos conta - segue agora para discussão na especialidade no seio da 11ª Comissão Parlamentar (Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local).
A derradeira tentativa feita pela nossa Assembleia Municipal (em Novembro) de preservar as 6 freguesias acabou, como sempre afirmámos, por se revelar absolutamente inútil. É ainda o resumo dessa reunião da Assembleia que é apresentado nesta notícia do semanário regional O MIRANTE.
NOTÍCIA DISPONÍVEL EM
Como já tivemos oportunidade de referir neste espaço, na passada semana, a Unidade Técnica reprovou esta pretensão da Assembleia Municipal que só não teve consequências mais graves, ou seja corrermos o risco de ficar com 3 freguesias, porque inicialmente (em Junho) a mesma Assembleia Municipal tinha aprovado uma pronúncia, por iniciativa dos autarcas socialistas, e essa opção garantiu, nos termos da Lei 22/2012, mais uma freguesia.
Aquelas que foram as opções do BE acabaram por sistematicamente não passar de ilusões para as quais eram "empurrados" os seus autarcas e alguma população menos atenta ao conteúdo daquela injusta legislação.
Com efeito o BE começou por exigir que a Assembleia Municipal não se pronunciasse. Essa opção era o caminho mais curto para perdermos 3 freguesias - quem o afirma, já por 2 vezes, é a Unidade Técnica - e com isso seríamos coniventes, na prática, com a "Lei Relvas" que quer cortar o maior número de freguesias possível. Depois defenderam a realização de referendos locais para perguntar às pessoas se as Assembleias Municipais se deviam ou não pronunciar, uma opção que o Tribunal Constitucional considerou ilegal e por isso não se realizou nenhum referendo local. Não satisfeitos com tanta "manobra de diversão" o BE termina suscitando na última Assembleia Municipal que se propusesse à Unidade Técnica que queríamos salvar as 6 freguesias, desviando as atenções da ideia de se escolher uma sede para a nova união das freguesias de Salvaterra de Magos e dos Foros de Salvaterra, uma exigência daquela entidade criada pela Assembleia da República. Mais uma vez se confirmou que esta opção não era possível e perdeu-se a oportunidade de votar, naquela Assembleia Municipal, qual a melhor localização para aquela sede. Fica pois evidente que os "caminhos" indicados pelo BE eram um beco sem qualquer saída que só não teve consequências mais graves, porque os autarcas socialistas se opuseram e com isso garantiram mais uma freguesia.
Esta é a resposta que a maioria PSD/CDS deu à nossa Assembleia Municipal, decidiu manter a proposta anterior da Unidade Técnica que opta pelas 4 freguesias, e define que a sede da união das freguesias de Salvaterra e Foros fica na sede do concelho, como sempre explicámos sucederia se nada se dissesse. Para este desfecho contribuíram muito por omissão e por crerem em "ilusões" os deputados municipais BE, incluindo neles a Presidente da Junta de Freguesia dos Foros de Salvaterra.
É evidente que os homens não queriam debater essa situação na AM, da sede ser em Foros ou em S.Magos.
ResponderEliminarJá viu o que seria a sede da Uniao de Junta ser nos Foros?
Era uma guerra civil, no mínimo, e o senhor presidente de S.Magos morria para a politica.
Bom dia. Não posso deixar de dizer que alguns residentes dos Foros de Salvaterra e a Presidente da Junta de Freguesia dos Foros de Salvaterra... foram literalmente "traídos" pelos deputados municipais do BE, e agora nem COM A SEDE FICAM. Ficou claro que o BE não foi humilde e verdadeiro para com o Concelho de Salvaterra de Magos e que, graças ao PS, não se perderam 3 freguesias. Desta vez, o PS leva o meu voto e a minha TOTAL consideração. Parabéns pelo carater e a elevação com que trataram este dossier.
ResponderEliminarA experiência politica do Presidente da Junta de Salvaterra de Magos, ANULOU POR COMPLETO a inexperiencia politica da Presidente da Junta dos Foros de Salvaterra. O parecer da UTRAT estava lançado e quem percebe um pouco da coisa, sabia que não seria alterado. Logo, a questão principal, MAS ESCONDIDA, era saber onde ficava a Sede da União das Freguesias de Salvaterra e Foros. A Presidente da Junta dos Foros de Salvaterra e os populares dos Foros, iludidos, não quiseram discutir o local da futura Sede, e caíram... será que no Conto do Vigário?
ResponderEliminarDizem que o Conto do Vigário começou com a disputa entre os vigários das paróquias de Pilar e da Conceição pela mesma imagem de Nossa Senhora. Um dos vigários teria proposto que amarrassem a santa num burro que estava solto na rua. O animal seria solto entre as duas igrejas. A paróquia que o burro tomasse a direção ficaria com a imagem. O animal foi para a igreja de Pilar, que acabou por ganhar a disputa. Mais tarde teria sido descoberto que, o burro era do vigário dessa igreja...
Que delicioso... aplica-se na perfeição!!!
ResponderEliminarA 24-11-2012 escrevi isto.
ResponderEliminarCorrija-me se estiver enganado.
O BE deu um golpe palaciano nos Foros de Salvaterra, para salvar a sede da futura agregação para Salvaterra
Nesse dia não comentou em profundidade.Hoje diga de sua justiça
O BE tinha montado uma estratégia para não permitir que o tema da sede da união das freguesias de Salvaterra e dos Foros - uma imposição da Lei 22/2012 e da Unidade Técnica - fosse debatido na Assembleia Municipal. Para isso jogou com as emoções das pessoas dos Foros de Salvaterra e da própria Presidente da Junta, sua autarca.
EliminarNós sabíamos que tínhamos razão, sabíamos que era o momento para discutir isso, mas as pessoas acicatadas e iludidas por autarcas com muita responsabilidade na família BE, não estavam preparadas para encarar de frente a inevitabilidade da união e o resultado final foi este.
Nem sempre quem está por bem consegue levar por diante aquela que é a melhor ideia. Foi o caso. A nossa intenção não era dar qualquer indicação de voto aos deputados, ao contrário do que outros fizeram. A nossa intenção era somente que cada deputado em consciência e por voto secreto pudesse decidir como ficaria melhor servida a união das freguesias, sabendo que uma das povoações já conta com um serviço de proximidade autárquica que é a Câmara Municipal.
Queríamos ainda propor que houvesse o compromisso político de todas as forças partidárias para manter na povoação onde não ficasse a sede, uma delegação dessa nova junta de freguesia para que ninguém de uma povoação tivesse de se deslocar à povoação vizinha para tratar de qualquer assunto da sua freguesia.
Era a fórmula que tínhamos pensado para "minimizar danos" por esta imposição legal. Disse-mo-lo publicamente mas poucos (ou ninguém) o escutou!...
Creio que pelo conteúdo dos vários posts que tenho publicado fica claro a tristeza que sinto por autarcas - seja de que partido forem - terem-se permitido, por inação, intriga e maledicência, "escapar" a debater e decidir o que ainda era possível. Mas de facto não havia como o fazer naquela Assembleia...