RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 30-11-2012

A Srª Presidente da Câmara esteve ausente da reunião por motivo de doença.

No período antes da Ordem do Dia o Sr. vereador Manuel Neves (BE) informou, entre outros, que os serviços municipais tinham feito intervenções em alguns estabelecimentos escolares do concelho e noutros equipamentos públicos (Muge, Marinhais, Foros de Salvaterra e Salvaterra de Magos), que as equipas de remendagem de pavimentos estiveram no B. da Chésal em Salvaterra de Magos e realizam agora trabalhos na freguesia dos Foros de Salvaterra. A motoniveladora interviera em estradas em terra batida em Salvaterra de Magos, Foros de Salvaterra, Granho e seguia para Marinhais. Em Salvaterra de Magos e Marinhais decorrem ainda reparações de calçadas em passeios públicos.  O vereador saudou a noite de fados organizada pelo Rancho Etnográfico da Várzea Fresca e o Clube Ornitológico de Salvaterra de Magos (COSM) pela XVI Exposição de Aves que teve lugarr no INATEL e fez referência à rota pedestre de S. Marinho em Marinhais e a outras iniciativas das Comissões de Festas assinalando esta data. Referiu o Agrupamento de Escuteiros de Marinhais pela iniciativa que vai organizar do Desfile de Pais Natal, o Banco Alimentar pela recolha de alimentos que vai fazer no concelho, 0 50º aniversário do Rancho Folclórico do Granho e lembrou que ia haver a iniciativa OTL Natal Desportivo.

[O vereador Hélder Esménio (PS) associou-se às referências elogiosas, tendo ainda incluído o Centro de Bem Estar Social dos Foros de Salvaterra pela noite de fados que vai realizar a 7 de Dezembro, para angariar verbas, a Conferência São Vicente de Paulo pela iniciative Feira Solidária que vai acontecer no Celeiro da Vala, em Salvaterra de Magos, entre os dias 6 e 9 de Dezembro – iniciativa também destacada pela vereadora Margarida Pombeiro (BE) - e, ainda, a Sociedade Filarmónica de Muge que chega aos 110 anos no dia 1 de Dezembro]

Em resposta ao vereador João Manuel Simões (PS) que voltou a perguntar se o atraso no rearranque das obras de construção do Centro Escolar de Marinhais ainda tem explicação, pois a obra está parada há mais de ano e meio, o vice-presidente (BE) disse que permaneciam questões jurídicas pendentes e que o Tribunal ainda não dera resposta a uma providência cautelar interposta por um dos concorrentes, a quem não fora adjudicada a obra. O vereador socialista fez ainda um alerta ao executivo camarário [assunto que provavelmente trataremos em oportuno post] em que referiu a degradação da faixa de rodagem, a falta de valetas e o arrastar de areias para o entroncamento da Rua do Furo com a Est. do Mercado, em Marinhais, o que faz perigar a circulação automóvel naquele local. Alertou ainda para a degradação dos pavimentos na Rua de Macau e na Rua da Olaria, na mesma freguesia.

A vereadora Margarida Pombeiro (BE) informou que no dia 4 de Dezembro estaria a decorrer na biblioteca em Salvaterra de Magos uma Feira do Livro de Natal, estando também a ser organizada a “Hora do Conto”. A Universidade Sénior vai ter a actividade Pai Natal distribui sorrisos e a Câmara Municipal vai procurar estender aos demais ciclos escolares o projecto educativo, até agora no 1º ciclo, que dá a conhecer a cultura avieira.

O vereador Luís Gomes (BE) fez um breve resumo de algumas actividades da Escola Profissional de Salvaterra de Magos, designadamente, o muito atraso por parte do POPH (fundos comunitários) no reembolso das despesas efectuadas com cursos profissionais e outras acções de formação e a falta de uma decisão governamental sobre as “Novas Oportunidades” vai levar ao encerramento do CNO de Salvaterra. Deu conta que se realizaram actividades asinalando o combate à “violência doméstica” e que se fizeram workshops sobre cozinha, que se repetirão dado o sucesso alcançado. Este vereador lembrou a marcha pelo fim da violência contra as mulheres e que o número de homicídios estava a aumentar, sendo a CRISE a grande responsável pelo aumento deste fenômeno, ainda mais porque ela origina nas vítimas a sensação de que não conseguem reverter esta situação. Terminou, com uma declaração política que apenas visou o ataque sistemático ao PS e aos seus autarcas enfatizando o posicionamento que assumiram no dossier redução do número de freguesias. Disse que o PS impediu a unidade e que na Assembleia Municipal (AM) o BE apresentou a defesa das 6 freguesias e que o PS teve de “meter a viola no saco”. Informou que no dia 14 de Dezembro subiam a Plenário na AR as petições sobre esta matéria, na qual se inclui a que assinámos, e que no mesmo dia será votada a proposta de revogação da Lei 22/2012 que impõe a agregação de freguesias. Mais adiante referiu que ao contrário dos Presidentes de Junta socialistas os do BE sempre se mantiveram unidos.

Em resposta o vereador Helder Esménio (PS) fez a intervenção que seguidamente se transcreve e lembrou àquele vereador bloquista que não encaixa nessa unidade o facto de todos os autarcas dos Foros de Salvaterra (incluindo os do BE) - por sugestão dos deputados de freguesia socialistas - terem subscrito o pedido feito à Assembleia Municipal para que a sede da União de frguesias entre Salvaterra e os Foros ficasse nos Foros de Salvaterra. As afirmações do vereador BE eram portanto – e mais uma vez – falaciosas, porque o que as populações exigem dos autarcas é que defendessem o que há a defender, agindo, e não que fiquem numa posição passiva – ainda que gritando - assistindo ao fim de 3 freguesias.

O vereador Helder Esménio fez ainda uma outra intervenção em que destacou as verbas que virão do OE 2013 para a Cãmara Municipal e para as Juntas de Freguesia, em que explicou a origem das receitas municipais e em que evidenciou a ineficácia da gestão BE do Município.

O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) lamentou os sucessivos adiamentos das reuniões de Câmara, disse que as sistemáticas ausências da Srª Presidente de Câmara prejudicavam a funcionalidade da Câmara Municipal, a menos que se diga que ela não faz falta alguma. Disse que as Contas Finais da Câmara tinham a ganhar com a sua ausência pois quem as paga será seguramente a Segurança Social, pois é assim que sucede quando as pessoas estão doentes, mas interrogou-se se nestas condições a Srª Presidente não deveria suspender o mandato. [Em resposta os autarcas BE disseram que a Câmara Municipal estava a funcionar. O vereador Helder Esménio (PS) referiu que compreendia a observação do vereador mas que entendia que isso era muito mais uma decisão do foro pessoal do autarca eleito, pois tinha de ser ele a avaliar se tinha ou não condições para continuar a exercer o cargo].

O vereador Jorge Burgal lamentou a forma incorrecta como alguns autarcas BE trataram e se dirigiram ao Presidente da Assembleia Municipal (PS) na última reunião desse órgão, pois foram “rudes e mal educados”, quando aquele autarca apenas se limitou a dar cumprimento às deliberações da própria Assembleia, como é seu dever, fazendo chegar à Unidade Técnica da AR o que antes fora decidido. Este vereador sublinhou ainda a crítica que a própria Junta de Freguesia dos Foros de Salvaterra (BE) fazia ao abandono a que a Câmara (de maioria BE) votara a freguesia, o que revela bem a incapacidade de uns e outros. Saudou a previsível diminuição dos valores da derrama e do IRS, lamentando que fosse apenas no último ano do mandato.

No período da Ordem do Dia o BE retirou as propostas – dizendo que as vai manter para a próxima reunião de Câmara - o que torna inexplicável o adiamento do tratamento desta questão, a não ser pelo facto de a Srª Presidente mais uma vez não estar na reunião de Câmara e, como falamos de redução das taxas a cobrar de derrama e de IRS, precisamente em ano eleitoral, o que evidencia bem a hipocrisia política de tudo isto, queira ser a Srª Presidente a dar a “boa nova”. Desconece-se qualquer outra justificação pois nenhuma foi apresentada.

As deliberações, neste período, foram tomadas por unanimidade e incluiram apenas o reembolso de despesas feitas com manuais escolares e com as refeições a alunos que beneficiam da acção social escolar e a isenções de taxas de recinto, ocupação de via pública, de ruído e de restauração relativas a eventos da Comissão de Festas (Baile do Magusto) e do Agrupamento de Escolas (corta mato escolar) de Marinhais, da Associação de Cicloturismo do Granho “Os Ciclopampas” (passeio de bicicletas) e da Fábrica da Igreja Paroquial de Salvaterra de Magos (procissão de velas, novena e procissão da Imaculada Conceição).