RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 13-06-2012

No período antes da Ordem do Dia o vereador Manuel Neves (BE) informou que as retroescavadoras da autarquia tinham estado a limpar valas e valetas em Marinhais, nos Foros de Salvaterra, no Granho e na Glória do Ribatejo. As equipas de pavimentação procederam à remendagem de vias em Marinhais, em Muge, no Granho e em Salvaterra de Magos. A motoniveladora reparou algumas estradas em terra batida nas freguesias de Marinhais (Granho Novo), de Muge, de Glória do Ribatejo e de Salvaterra de Magos. Em parceria com a Junta de Freguesia dos Foros de Salvaterra decorre um arranjo urbanístico na Rua Capitão Salgueiro Maia e foram feitos alguns trabalhos de conservação das escolas do 1º ciclo nesta freguesia. Foi prestado apoio à Junta de Freguesia da Glória do Ribatejo em trabalhos de pintura e de colocação de aparelhos geriátricos. Em Salvaterra de Magos prosseguem os trabalhos de pintura no auditório da Capela Real, de lavagem de contentores e apoiaram-se a Comissão de Festas e as Marchas Coração do Ribatejo.

A vereadora Margarida Pombeiro (BE) informou que no átrio da Biblioteca Municipal em Salvaterra de Magos está uma Exposição de Fotografia “Índia – a cor do contraste” de Joel Santos (um fotografo profissional) e que a Feira do Livro terminou tendo-se vendido 730 obras, um acréscimo de 20% em relação ao ano anterior. Sublinhou o trabalho que vem sendo feito na Horta Social Pedagógica do Granho donde já se retiraram alguns produtos agrícolas que foram encaminhados  para as IPSS e para a Loja Social no nosso concelho.

O vereador Luís Gomes (BE) numa das intervenções que fez assinalou os 50 anos da luta dos trabalhadores agrícolas pelas 8 horas de trabalho, o que foi alcançado em 1962.

Este vereador voltou a defender a posição BE no que diz respeito à reorganização administrativa territorial das nossas freguesias, insistindo na ideia de que o BE quer lutar por todas as freguesias e pela auscultação da população em referendo local. Afirmando que o BE recusa tomar qualquer decisão sem a audição do Povo. [Registamos com agrado, no entanto, que o BE também já fala em pronunciar-se, pena é que não avance já a solução que quer porque assim poderia propor referendá-la também!… Será que esta evolução da posição BE terá algo que ver com o facto de os autarcas socialistas terem avançado com uma solução que - nas circunstâncias impostas pela Lei 22/2012 - recebeu o aplauso da maioria da população?!...] O vereador bloquista, assessoreado mais tarde pela Srª Presidente da Câmara, alguns posts colocados neste blogue, nomeadamente aquele que identificava erros à pergunta de referendo BE (ver post de 4 de Junho de 2012), mas curiosamente (ou não) acabou a dizer que o BE ia apresentar outras soluções de pergunta [Porque o faz então se estava tudo bem e as críticas eram injustas?!] Mais tarde surgiram ainda críticas ao facto de o PS ter votado a favor de moções do BE que preconizavam a inclusão na lei da consulta popular, no caso de alteração das freguesias, e agora avançar com uma solução de pronúncia. [Respondemos a esta crítica dizendo que o BE é que tem mudado de opinião ao longo dos tempos. Estivemos unidos quando tentámos que a Proposta de Lei incluísse a consulta popular, mas a Lei agora publicada prevê apenas a consulta à Assembleia Municipal e não a realização de qualquer referendo. Mais, esse referendo nada tem que ver com o agora proposto pelo BE, pois este apenas questiona as pessoas se a Assembleia Municipal se deve ou não pronunciar. Pior do que isso, o BE diz ainda coisa diferente no seu órgão oficial Esquerda Net onde refere (em 31-05-2012): “E é o conteúdo dessa pronúncia que pode e deve ser submetido a referendo local”. Ou seja o Bloco de Esquerda deambula, sem rumo, e já vai em 3 referendos. Um para incluir na lei, outro para saber se podemos ou não pronunciar-nos, mas no mesmo dia defendiam também que o referendo fosse só para aprovar O CONTEÚDO da pronúncia. Assim não é fácil!...]

As críticas BE adensaram-se – desenganem-se os que pensavam que era à proposta de pronúncia dos autarcas socialistas – quando confrontaram o vereador socialista Helder Esménio com o facto de ter referido, neste blogue (ver post de 11 de Junho de 2012), que haveria já um promitente candidato a Presidente de Junta caso a união de freguesias se fizesse numa determinada direcção e não noutra. Foi afirmado por este vereador que identificaria o autarca BE se se viesse a confirmar que ele tinha sido permeável a esse tipo de pressões.

Finalmente ainda sobre este tema aquele vereador socialista fez a intervenção que se publica seguidamente.

[O Sr. vereador Jorge Burgal (ex-PSD) reconheceu utilidade à proposta de pronúncia do PS, pois é o elemento de trabalho mais concreto surgido até ao momento, afirmou. Defende, no entanto, que as pessoas devem ser consultadas, mas não concorda com o referendo BE. Estamos no domínio do “NIM” ou do "SÃO" e por isso todas as interpretações são legítimas (comentário nosso). Este vereador afirmou, corroborado pelo vereador Luís Gomes e pela Srª Presidente da Câmara, que a proposta do PS podia ter objectivos eleitorais uma vez que a Glória do Ribatejo é muito socialista e esta união permitiria manter a vantagem eleitoral. “Calculismo eleitoral” foi a expressão usada pela maioria e pelo vereador ex-PSD. Curiosa observação! Expliquei que o Granho por imposição legal vai ter de se unir a uma das freguesias vizinhas, ora em todas elas (Marinhais, Muge e Glória do Ribatejo) o PS é maioria, logo a crítica só pode ser absurda. A escolha tinha que ser por outra razão e ela tem que ver – como as populações bem sabem - com a proximidade e os interesses comuns entre ambas as povoações. Acabei agradecendo a confiança daqueles partidos na vitória antecipada do PS na Glória e afirmei que ao contrário do que eles pensavam o voto é pertença do povo e não de nenhuma força partidária. Tanto assim que quer o Granho como Muge, já foram governados sucessivamente por partidos diferentes o que demonstra que é o povo que escolhe e não as pseudo-elites políticas por mais anos de Poder que tenham!]

A Srª Presidente da Câmara saudou os agrupamentos de escolas do concelho pelas iniciativas tomadas no dia 1 de Junho (Desfile e Feira Quinhentista em Salvaterra de Magos e desporto e pintura no Complexo Desportivo em Marinhais). Destacou também a Escola Profissional de Salvaterra de Magos por ter vencido, como aqui já noticiámos, o concurso para a bandeira das “Escolas amigas da água”. O vereador João Manuel Simões (PS) associou-se e congratulou-se pelo sucesso destas iniciativas escolares. Seguiram-se referências elogiosas, entre outros, à Motoantíqua de Marinhais pela organização de um encontro e desfile de motas antigas, ao grupo de cicloturismo “Os Cansados” de Marinhais e às Tasquinhas da Várzea Fresca numa organização do Rancho Etnográfico daquela povoação em parceria com o clube “8 em ponto” e com a paróquia.

Neste período antes da ordem do dia fizemos ainda intervenções alusivas ao 1º Fórum Ibérico do Tejo, ao 3º Congresso da Cultura Avieira e condenámos a actividade de intimidação e de violência de alguns grupos “anarco-libertários”, as quais – para não alongar mais este RESCALDO – serão objecto de posts oportunos.

No período da Ordem do Dia temos de começar por saudar a actividade de muitas associações e comissões de festas, acções de solidariedade e de música que exigiram a aprovação unânime de 21isenções de taxas de recinto, ocupação de via pública, de ruído e de restauração. Foram protocolados e votados unanimemente os seguintes apoios financeiros:

• 100€ - União Humanitária dos Doentes com Cancro;
• 3.500€ - Associação de Festas de Salvaterra de Magos;
• 1.500€ - Festival do Rancho Etnográfico da Várzea Fresca que decorrerá no próximo dia 23 de Junho;
• 1.500€ - Festa e Festival do 32º aniversário do Rancho da Casa do Povo de Salvaterra de Magos.

Aponta-se para o início do próximo mês de Agosto a conclusão do arranjo urbanístico envolvente ao Rossio em Muge e também da obra do Centro Escolar de Salvaterra de Magos. Já o Centro Escolar de Marinhais estará concluído em Setembro do próximo ano, pois a obra, apesar de já estar adjudicada, só arrancará lá para Setembro deste ano, conforme informação da Srª Presidente da Câmara. Todos estes investimentos beneficiam de comparticipação de verbas comunitárias na ordem dos 80%.