PORQUÊ O GRANHO?!
Ao contrário da contra-informação que alguns autarcas tentam espalhar, desrespeitando a verdade e a confiança que os seus eleitores neles depositaram, não é verdade que tenha sido a Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos a pronunciar-se contra a freguesia do Granho, são os critérios da Lei 22/2012 aprovada pela Assembleia da República e publicada no dia 30 de Maio de 2012 que o determinam.
Ao invés desses autarcas nós não deturpamos a realidade e vamos disponibilizando a informação que permita a cada um tirar as suas ilações. Não nos alimentamos da ignorância que alguns possam ter de determinado assunto, preferimos tudo tentar para os esclarecer. Para nós estar na política só faz sentido se na sua base estiver o respeito e a educação. Não fazemos questão alguma em aprender com aqueles que manipulam, coagem e insultam. O nosso projecto político também aí é uma alternativa.
Regressemos aos factos.
Este é o mapa das nossas freguesias que resulta da aplicação da Lei 22/2012, se nada for feito para o evitar.
Como podem ver na lei os seus critérios impõem perder 50% das freguesias que estão em lugar urbano (Foros, Glória, Marinhais e Salvaterra) e 25% das outras (Muge e Granho), o que determina que elas se tenham de juntar duas a duas, ficando as sedes dessas "uniões de freguesias" como indica o artº 8.
É falso pois aquilo que alguns autarcas já disseram de que a lei não define os critérios que serão tidos em conta pela Unidade Técnica na Assembleia da República (AR) se nada fosse dito pela nossa Assembleia Municipal (AM). Na união Salvaterra/Foros - a sede ficaria em Salvaterra (alínea a) do artº 8), na união Muge/Granho e na união Marinhais/Glória as sedes ficariam nas freguesias com mais habitantes (alínea b) do art 8).
Com sentido de responsabilidade restava às forças políticas fazer o que estivesse ao seu alcance para minorar o impacto desta lei e foi o que os autarcas socialistas fizeram. Para diminuir o número de freguesias a reduzir sugeriram que a AM venha a propor à Unidade Técnica, fundamentando-o, a transferência de Marinhais, Glória e Foros para o conjunto de freguesias que são reduzidas a 25% e já não a 50%. É o que está ao seu alcance fazer. E se tiverem sucesso nesta proposta talvez só uma delas se tenha de unir a outra, mas mesmo que não tenhamos sucesso no máximo serão duas a unir-se e não três como aconteceria se a nossa Assembleia Municipal nada decidisse.
O Granho terá sempre de se unir - pelos critérios da Lei, por ser a freguesia menos populosa - mas com a pronúncia da Assembleia Municipal da semana passada ganhou pelo menos o direito de escolher com que freguesia pretende unir-se. A Assembleia Municipal assumiu ainda dois outros compromissos, o de que se manterá no Granho uma Delegação da nova Junta de Freguesia para que as pessoas do Granho continuem a tratar ali dos seus problemas e de que se um dia a lei voltar a permitir criar novas freguesias os autarcas se comprometem a retornar à freguesia do Granho com os limites territoriais que hoje tem. A Lei aprovada pela Assembleia da República e que entrou em vigor no passado dia 31 de Maio não permite que façamos mais pelo Granho.
PORQUÊ AGORA?!
A legislação dá-nos 90 dias para nos pronunciarmos - e mesmo que o prazo não termine a 31 de Agosto por causa das férias da Assembleia da República e se prolongue para Setembro - a decisão da Assembleia Municipal é apenas uma decisão política, não é a PRONÚNCIA de que a Lei fala (veja artº 11). É preciso que de seguida pelo menos a Assembleia de Freguesia do Granho diga o que pretende, e esta vai reunir-se ordinariamente até final deste mês. Depois vai ser preciso que os políticos, técnicos e juristas trabalhem em prol do documento a apresentar à Unidade Técnica da AR e que sustenta a fundamentação (nºs 2 e 3 do artº 5º) para transferir as freguesias de Marinhais, Glória do Ribatejo e Foros de Salvaterra do coeficiente de redução dos 50% para o dos 25%. Tudo isto tem que ser feito com critério e com tempo, para ser bem feito.
Por outro lado aqueles que defendem que tudo é feito com muita pressa, fazem-no porque têm fé que a lei não chegue a ser aplicada. Se tiverem razão óptimo, estaremos com eles e com a população do Granho e a das outras freguesias a regozijar-nos se isso suceder, mas entretanto prepará-mo-nos para o pior. É esse o nosso dever.
Após uma leitura sobre este texto, sinto-me desapontado como é que é possível ainda escolherem o Granho para que deixe de ser freguesia, pois somos considerados por vocês PS como um elo mais fraco, e é mais fácil se derrotar os fracos, os pequeninos, do que retirar algo a maiores, é uma injustiça, não existe transportes públicos em condições nesta freguesia, não temos um médico no posto de saúde, por este caminho ficamos sem junta de freguesia, qualquer dia sem escola, talvez o melhor que tenham a fazer é colocar uma bomba no Granho e deixar de existir mesmo, assim não teriam problemas. O PS conhece as dificuldades da nossa freguesia, conhece a nossa população?que a maioria é idosa, não tem sequer dinheiro para deslocações para ir até a junta de freguesia, se esta mudar de sítio, tiveram isto em causa? Pelo que vejo não, estão preocupados convosco. o melhor para os senhores, em nada estão a defender o Granho e a sua população. O senhor refere-se ao facto que a sua política é de respeito e educação, isso é o que o PS não faz com a população do Granho, pois neste momento está a desrespeitar o Granho.
ResponderEliminarDesafio o senhor e/ou membros do seu partido enfrentarem a população do Granho e lhes explicar as razões que vos levaram a tomar esta decisão, dê a cara perante esta população.
Caro Pedro Bragança, aconselho a ler melhor o texto, pois o que ele diz é que uma Lei promolgada pelo actual governo de maioria (PSD/CDS), com a aprovação do PR, diz que as freguesias com menos população tem de agregar.
EliminarEscolha?!?!
Para começar os partidos a nivel local (BE, PS, PSD e CDU) e, neste caso, o H. E. não se sobrepoem a uma Lei de Estado. As dificuldades da freguesia do Granho e de quem lá vive nada tem haver com com escolha!?!?! - muito mau uso de palavras - pois a decisão não é tomada localmente, é imposta, o que é muito diferente. É tudo uma questão de números e Lei a nível nacional. Se quer criticar ou comentar fale com a Assembleia da República e com os deputados que por lá andam,,,,infelizmente
Percebo o seu desalento, mas só se enganou no alvo, o que é normal para quem está desatento ou tem uma opção política que é diversa da nossa.
ResponderEliminarJá lhe disse aqui, no "face" e continuarei a dizê-lo onde for necessário - pelos CRITÉRIOS DA LEI 22/2012 a freguesia do Granho, por ser a menos populosa, terá de se unir com uma das suas vizinhas. Aliás o senhor sabe-o bem, porque também sabe que outros dirigentes autárquicos mais próximos das suas opções já o afirmaram publicamente que se nada fizermos o Granho acaba unido a Muge. O senhor tal como eu manifesta-mo-nos em Lisboa contra isso, daí que o senhor saiba que é essa malfadada Lei que o exige, porque se não fosse nem o senhor, nem eu, nem muitos outros cidadãos lá tínhamos estado.
Se tem outra proposta, se tem outra ideia, se quer unir antes outras freguesias maiores é uma sua escolha, mas vai ter de o dizer e sujeitar-se a que o acusem também, como aqui o fez, de estar a desrespeitar essas populações. Fique tranquilo, eu não o acusarei de nada, apenas constatarei mais uma vez que temos opiniões divergentes.
Eu como cidadão do Granho e sinto-me honrado por fazer parte desta pequena freguesia, não me vou deixar ficar em silêncio perante esta situação, pois esta aldeia precisa mais do que nunca da junta de freguesia. É claro que temos opiniões diferentes, pois vejo que a minha freguesia é que vai abaixo e não outra, pois se fosse outra freguesia a ir abaixo, talvez eu não estivesse tão revoltado como estou e fosse outra pessoa aqui neste momento a ter esta conversa consigo.
EliminarVou continuar a lutar pela minha freguesia e manifestar-me em tudo o que seja contra esta aldeia.
A população do Granho foi vitima, dos politicos, de freguesia e do municipio, porque ao longo dos anos nunca investiram 0,01€ que permitisse a fixação da população, no granho e no restante concelho. Se esse investimento tivesse ocorrido de certeza que agora nem 1 freguesia teria-mos de perder... Para que não fiquem duvidas, esta reflexão refere-se a todas as cores partidárias que se encontram representadas nos órgões colegiais e de fiscalização (de freguesias e de municipio), ao longo de todo período democrático, as passadas e as actuais, e arrisco-me, as futuras
ResponderEliminarSem querer alterar o que pensa dos autarcas de freguesia e do concelho de ontem, hoje e amanhã, dizer-lhe que a Lei se aplica a todos os concelhos do País e todos eles vão ter de perder, no mínimo, 25% das suas freguesias. Há uma excepção que a Lei prevê, efectivamente, é que não perdem nenhuma freguesia os concelhos que tenham até 4 freguesias. Todos os outros, independentemente de estarem ou não bem divididos, independentemente da população que cada freguesia tenha, vão ter de perder.
ResponderEliminarSenhor Engenheiro volto-lhe a perguntar caso queira esclarecer, fomos ou não o primeiro concelho a pronunciar-se sobre esta matéria?
ResponderEliminarNão estamos em corrida com ninguém, nem para chegar em primeiro, nem para chegar em último. Na região Vila Nova da Barquinha já tomou a decisão, mas nós ainda temos de aguardar pela decisão da AF do Granho e pelo trabalho que será realizado para fundamentar a pronúncia. Vai levar alguns meses a produzir o documento final.
ResponderEliminarCertamente que o Sr. Presidente da Assembleia Municipal vai aguardar pela aproximação do fim do prazo para enviar a pronúncia para a Unidade Técnica da Assembleia da República, até para verificarmos TODOS que não há outro caminho que preserve o maior número de freguesias possível.
Esta decisão tomada pela Assembleia Municipal permite que mais tempo exista para preparar a documentação. Se a decisão fosse tomada nos últimos dias tudo ficaria comprometido. Com o caminho seguido pela AM podem manter-se em aberto todas as soluções. Prevenir foi a opção.
Onde está o grande BE do Concelho?
ResponderEliminarQuem esteve na AM verificou que o grupo BE ficou muito nervoso quando perdeu o controlo da AM.
O grupo BE dos Foros e da Glória votou em quem?
Lisboa foi um passeio.
A Lei é má e as pessoas! quem faz as Leis são as pessoas.
Não publico, como tenho dito reiteradas vezes, comentários anónimos que tratem com menor correcção outros cidadãos que também comentem os mesmos posts.
ResponderEliminarCom esta conversa toda ja ganhamos 1 freguesia ou seja passamos de 3 para 4 estamos atentar ganhar uma 5.
ResponderEliminarÉ de louvar o trabalho feito por estes deputados do PS não tenho escolha partidaria mas quando toca a luta pelo concelho tenho de dar o meu apoio e força para com estas pessoas que lutam por uma causa e não como meras forças partidarias que estão a pensar em ganhar votos.
Boa Tarde
ResponderEliminarA Sra Presidente chegou atrasada à AM, cerca de 2 horas, e durante a discussão da proposta do PS, que eu apoio, sem ser do PS, não abriu a boca. Manteve-se à margem da discussão. E agora vai ao Granho fazer um comício, coisa em que é perita??
Boa noite
EliminarCaro anónimo a Sra Presidenta é forte em NADA de NADA...pois ao comicio ou DESINFORMAÇÂO do Granho,ela nem apareceu, mais uma vez enganou as lapas que a seguem cegamente, a sorte é que são umas sete no maximo....A Sra Presidenta da Cambra que vá aos Foros de Salvaterra dizer aos Forenses e á Sra Presidenta da Junta, que é contra á pronuncia para salvação da Junta dos Foros. Sabemos que assumir é coisa que o BE não faz "mandado por um senhor que nem é de cá, que o que quer é mais valias para chegar a deputado" ai,ai!!! como esta vida é toda a gente pensa menos o BE!!!!!