RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 21-03-2012

Largo dos Combatentes (Largo do Ribatejano) - 1950. No piso de cima do Café Ribatejano (na foto), funcionava um serviço de aluguer de quartos (in  http://historiadesalvaterra.blogs.sapo.pt/)

A Srª Presidente da Câmara faltou por razões de saúde, o Sr. vereador Jorge Burgal por motivos profissionais.

No período antes da Ordem do Dia o vereador Manuel Neves (BE), entre outros assuntos, informou que, no Granho, prosseguiam os trabalhos associados à preparação da horta pedagógica, que continuavam no terreno as equipas de reparação de betuminoso, assim como a reparação de estradas em terra batida (Marinhais, Glória do Ribatejo, etc) com a ajuda da motoniveladora. Deu nota de que a Câmara e as Juntas do concelho aderiram à iniciativa “Limpar Portugal” e louvou a prova de atletismo os “12 Km de Salvaterra” e a Caminhada que decorreu em simultâneo, o 9º Encontro de BTT da Glória do Ribatejo e o desfile das Marchas de Salvaterra. [No início da sua intervenção o vereador Helder Esménio (PS) não deixou de dar também os parabéns aos Amigos da Corrida de Salvaterra (ACS), ao Glória BTT e às Marchas Coração do Ribatejo].

A vereadora Margarida Pombeiro (BE) informou que a Segurança Social no âmbito do Programa Emergência Alimentar, tinha em mente apoiar a abertura na Lezíria do Tejo de 24 cantinas sociais, 3 delas em IPSS do concelho de Salvaterra de Magos, onde se propunha custear (com 2,50 €/refeição) entre 50 e 80 refeições/dia/cantina. Aguarda-se ainda o estabelecimento de protocolos com as IPSS, para sabermos quais foram as escolhidas de entre as que se disponibilizem.

O vereador Luís Gomes (BE) fez uma intervenção a que chamou “geração bloqueada” e onde manifestou a sua preocupação – que é comum a todos nós – pelo futuro dos jovens que cada vez mais se mantém em fase de transição – sem emprego estável, vivendo em casa dos pais e sem filhos. Os casamentos diminuem, a taxa de natalidade também, enquanto os contratos a prazo aumentam. Apresentou ainda uma moção – votada unanimemente - onde a Câmara Municipal se solidariza com os munícipes do concelho que têm condenado a reforma da administração local tal como ela está gizada, em que se saúda a coragem dos senhores presidentes de junta que se uniram na oposição à Proposta de Lei 44/XII e onde, finalmente, se apela à população para que subscreva a recolha de assinaturas que está a decorrer no concelho.

Helder Esménio, ainda sobre este tema, fez a intervenção – que seguidamente se reproduz - onde exalta a unanimidade dos deputados de freguesia do concelho que inequivocamente se opõem aos critérios que se encontram naquela proposta de lei que, a ser promulgada como está hoje, conduzirá à redução a metade do número das nossas freguesias.

Tive oportunidade de estar e de acompanhar 4 das 6 Assembleias de Freguesia que se realizaram desde a reunião de Câmara da passada semana, e congratulo-me pelas tomadas de posição assumidas pelos senhores deputados de freguesia do nosso concelho.

As seis Assembleias convergiram na condenação da Proposta de Lei 44/XII que, a ser aprovada como está, exige a redução do número das nossas freguesias de 6 para 3. Todas elas foram unânimes em considerar a Proposta um despropósito, pois o que está a ser posto em causa é a política de proximidade e sem ela é a qualidade de vida das populações que sai prejudicada.

Todas as nossas Assembleias de Freguesia apoiaram a recolha de assinaturas que está a decorrer junto da população do concelho e todas elas decidiram aderir à manifestação, organizada pela ANAFRE, de cariz cultural e etnográfico, demonstrativa das raízes das freguesias, que acontecerá em Lisboa no próximo dia 31 de Março e que descerá a Av. da Liberdade desde o Marquês de Pombal até ao Rossio.

É pois com alguma esperança que os vereadores socialistas observam a convergência dos autarcas nestas tomadas de posição, sublinhando a importância de massivamente nos juntarmos naquela manifestação, usando para isso os transportes que as nossas Juntas de Freguesia vão disponibilizar, mas também recorrendo aos transportes próprios, pois não vai ser possível certamente arranjar autocarros para levar todos.

O importante é que aquela manifestação seja uma importante jornada de contestação a uma Proposta de Lei que corta cegamente freguesias. Só a união e a participação de todos poderá ainda alterar a agregação de freguesias que está no horizonte. É pois, e em síntese, um apelo à mobilização que aqui quero deixar.

Salvaterra de Magos, 21 de Março de 2012

O vereador (PS) _______________ (Hélder Manuel Esménio)

Este vereador socialista saudou ainda os cidadãos que no próximo (sábado) dia 24 vão ajudar as Juntas de Freguesia na recolha de lixos das matas e das ruas existentes no nosso concelho, no âmbito da iniciativa “Limpar Portugal”. Porque se assinalava o Dia Mundial da Poesia não quis deixar de prestar uma singela homenagem aos poetas lendo um pequeno poema de Pedro Homem de Mello (poeta, professor, folclorista - 1904/1984) intitulado “Os Poetas”

O vereador João Manuel Simões (PS) chamou a atenção para a necessidade de se esclarecer o âmbito da “Operação Censos Sénior 2012”, levada a cabo pela GNR, pois os resultados do concelho, divulgados na comunicação social, dão “apenas” um idoso em situação de isolamento, o que parece contrariar aquilo que todos um pouco conhecemos.

Foram recentemente divulgados por alguns órgãos da comunicação social os resultados da “Operação Censos Sénior 2012”.

A operação, levada a cabo pelas secções de Programas Especiais (SPE) dos Destacamentos Territoriais, em toda a área de jurisdição da GNR, tinha como finalidade fazer o levantamento e registo de todos os idosos do distrito que vivem sozinhos ou em locais isolados, segundo afirmou a Guarda Nacional Republicana em comunicado, que acrescenta ainda que a operação teve igualmente por objetivo «sinalizar as situações de potencial perigo e informar as entidades competentes de tais situações».

Acontece que no concelho de Salvaterra de Magos a GNR apenas registou um idoso a viver sozinho e nenhum a viver em zona isolada. Estes resultados não deixam de nos causar estranheza, não que não os ambicionássemos, mas porque conhecemos vários idosos a viverem sozinhos.

Não conhecendo em detalhe os elementos e os critérios que serviram de base a este recenseamento, não podemos contudo deixar passar estes números sem os questionarmos, pelo que recomendamos ao executivo – no caso de entender que estes censos sénior podem ter algumas fragilidades - que contacte a GNR e em conjunto avaliem a situação e, se for caso disso, possam complementar a recolha de dados, pois esta iniciativa é meritória e a informação com ela obtida é muito útil.

Salvaterra de Magos, 21 de Março de 2012

Os vereadores PS

___________________(João Manuel Simões) _________________ (Hélder Esménio)

No período da Ordem do Dia os vereadores tomaram conhecimento da 2ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, aprovaram unanimemente a isenção de taxas de recinto, de ruído e de ocupação da via pública relativas a vários eventos e iniciativas promovidas, essencialmente, pelas associações e comissões de festas do concelho. Por proposta da maioria foi atribuído um apoio de 100€ à Associação Portuguesa de Limitados da Voz. 

Com a abstenção dos vereadores Helder Esménio e João M. Simões foram aprovadas as normas e os preços que servirão de base à licitação para colocar circo, divertimentos, expositores e espaços de restauração e bebidas na Feira de Maio, em Salvaterra de Magos. Os vereadores socialistas consideraram, tal como no ano passado já haviam sugerido, que este evento deveria ser revitalizado e isso passaria por uma reflexão conjunta de todos os vereadores para acordar quais as medidas a adoptar, algumas das quais poderiam passar, para captar o interesse de mais feirantes e empresários, pela baixa dos valores praticados, como forma até de tornar mais baratos os divertimentos e os preços praticados no certame.