segunda-feira, 19 de março de 2012

AF DO GRANHO A 17-03-2012


Teve lugar na tarde do passado sábado uma reunião extraordinária da Assembleia de Freguesia do Granho que contou com a presença de cerca de três dezenas de fregueses.
A reunião iniciou-se com o Presidente da Assembleia de Freguesia, Sr. António Oliveira (PS), dando conta aos deputados de freguesia e aos presentes que deram entrada para apreciação e discussão os seguintes documentos:
  • Moção (proposta pelos deputados de freguesia do PS) condenando os critérios da Proposta de Lei que objectivamente vai levar à redução a metade do número das nossas freguesias, apelando a que todos subscrevam as recolhas de assinaturas que estão a decorrer na freguesia e no concelho e apoiando a adesão à manifestação que vai ter lugar em Lisboa no dia 31 de Março, organizada pela ANAFRE.
  • Petição de condenação à obrigatoriedade de as freguesias se agregarem sem auscultação dos autarcas e das populações.
  • Carta/apelo dos seis presidentes de junta do concelho defendendo que a actual divisão territorial do concelho é a adequada e solicitando que nesta proposta de lei seja incluída a necessidade de se respeitar o parecer dos autarcas e a vontade dos que residem nas freguesias.
Depois de lidos todos os documentos foram unanimemente aprovados. 


O Presidente da Junta de Freguesia do Granho, Sr. Joaquim Ventura (BE), fez uma intervenção em que procurou explicar o conteúdo da Proposta de Lei 44/XII. Mostrou-se satisfeito - apesar de por razões de saúde não ter podido estar - que o Encontro da ANAFRE do fim-de-semana anterior tivesse levado à antiga FIL cerca de 1.500 freguesias, demonstrando o espírito de união que caracteriza os autarcas, independentemente da força partidária que cada um representa. Informou que desse Encontro havia saído a realização de uma manifestação em Lisboa que iria descer a Av. da Liberdade, desde o Marquês de Pombal até ao Rossio, e apelou a que o maior número de pessoas possível aderisse a essa iniciativa.  


No período aberto aos fregueses sobressaiu uma intervenção muito emocionada do primeiro Presidente de Junta do Granho, Sr. Carlos Fatia Teso - na foto acima - cujo conteúdo se reproduz , em parte, seguidamente:

"Quando em 1984 fui convidado a integrar as listas para concorrer às eleições na junta freguesia de Muge, em representação do Granho,não aceitei sem primeiro ter a garantia de todas as pessoas envolvidas no acto eleitoral, dentro da esfera concelhia da força política que me convidava, que me ia ser concedido todo o apoio para liderar o processo da passagem do Granho a freguesia.
Houve unanimidade, todas as pessoas envolvidas das cinco freguesias me apoiaram com entusiasmo na ideia de avançar com esse processo. 
 Houve eleições, fomos eleitos e fiquei como secretário no executivo da junta de freguesia de Muge. Comecei logo desde o primeiro dia a seguir à tomada de posse, a preparar o caminho e o processo necessário para a criação da nossa freguesia. 
A primeira etapa vencida foi a votação na Assembleia de Freguesia de Muge. A votação foi favorável à pretensão da passagem do Granho a freguesia. A etapa seguinte era a Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos. Mas para isso tinha primeiro uma terrível batalha, chegar a acordo com Muge, para fixar as extremas que no futuro iriam delimitar o território de cada uma das duas freguesias.
Quando eu digo terrível batalha, é porque não houve consenso entre as duas partes, e então aconteceu o que eu menos esperava, os representantes do Granho na Assembleia de Freguesia de Muge renunciaram aos seus cargos, protestando desta forma com os limites que estavam a ser definidos para a freguesia. Houve de seguida novas renuncias por parte dos substitutos do Granho, o que origina a entrada para a Assembleia de Freguesia de Muge de mais pessoas de Muge. Fiquei sozinho com a batata quente na mão. "Entalado" por aquela maioria, decidi concordar com os limites da freguesia, percebi que ou aproveitava, as decisões já tomadas em Assembleia ou corria o risco de todo o processo ir por água abaixo, pois sem limites acordados entre as duas partes, a Assembleia Municipal não se podia pronunciar. A questão foi ultrapassada e a votação na Assembleia Municipal foi favorável.
O processo seguiu de seguida para votação na Assembleia da Republica. Ao fim de alguns avanços e recuos o processo fica finalmente pronto para discussão, e para alegria de todos nós no dia 11 Março de 1988 e estando eu em Lisboa para assistir ao desenrolar da situação, às 10.30 chega a tão desejada hora onde ia ser votado o projeto de lei que elevaria ou não, o Granho a freguesia. A discussão durou 20 minutos, e às 10.50 h o Granho passava a freguesia. Escusado será dizer que guardo bem na memória o que foram para mim estes terríveis 20 minutos.
É com base nesses momentos, e de toda uma luta do povo do Granho durante anos para a nossa terra ser freguesia, que hoje estou aqui para pedir a todos os autarcas do nosso conselho que desta vez a bandeira fique em casa, que haja unanimidade nas decisões a tomar, que não haja desentendimentos, nem vencidos, nem vencedores, pois não se trata de vencer eleições, mas sim vencer uma lei estúpida que vai tirar voz às populações mais isoladas, podendo vir a criar um enorme flagelo social a nivel do Pais.
Termino pedindo-vos com muita emoção que todos os que pudermos nos manifestemos em Lisboa no próximo dia 31.
Desculpem mas eu não consigo dizer mais nada. Obrigado e Bem Hajam.
VIVA O GRANHO, VIVA A NOSSA FREGUESIA."

Esta intervenção foi aplaudida por todos os que naquela tarde estiveram no Granho. A Assembleia de Freguesia terminou com a recolha de assinaturas e com mais informações sobre os horários e o modo de adesão e participação naquela manifestação. 

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