AF DA GLÓRIA DO RIBATEJO A 17-03-2012

(Museu casa tradicional da Glória do Ribatejo)

Na noite do passado sábado reuniu extraordinariamente a Assembleia de Freguesia da Glória do Ribatejo que contou com a presença de cerca de seis dezenas de fregueses que encheram totalmente a sala de reuniões daquela Junta de Freguesia.

O Presidente da Assembleia de Freguesia, Sr. Ramiro Nunes (PS), deu início aos trabalhos lendo sumariamente os "objectivos" que constam da Proposta de Lei e que alegadamente justificariam a reorganização das freguesias.

O Sr. Presidente da Junta de Freguesia, Sr. João Oliveira (PS), começou por manifestar a sua discordância e a do executivo da Junta de Freguesia a esta proposta de lei, tal como vem explicitado no Comunicado desta autarquia oportunamente distribuído pela freguesia. Acrescentou que o concelho está bem estruturado e só uma reorganização feita por alguém que conhece o País a partir da A1 ou doutra autoestrada poderia conduzir a esta "reforma" do Poder Local. Fez de seguida uma breve explanação dos critérios que estão incluídos na proposta de lei e lembrou o sucessivo encerramento de serviços públicos nas freguesias, temendo que a seguir às juntas outros se possam seguir. A agregação de freguesias vai afastar as populações dos eleitos, disse, o que a população reconhece pois já foram recolhidas 1.300 assinaturas no abaixo-assinado que a Junta de Freguesia pôs a circular. Disponibilizou-se a assinar também a petição que está a ser lançada no concelho, pois o que interessa é deixar bem clara a oposição a esta intenção de reforma. Deu nota do Encontro da ANAFRE que decidiu realizar uma manifestação em Lisboa no próximo dia 31 de Março e conta estar presente num debate organizado pela Secretaria de Estado da Administração Local, no próximo dia 27 de Março. Informou da reunião dos seis presidentes de junta do concelho que decidiram subscrever em conjunto uma carta/apelo a enviar à Assembleia da República e ao Governo pedindo que os pareceres dos autarcas e a vontade das populações prevaleçam sobre a obrigatoriedade de agregação de freguesias [em post a publicar na 4ª feira precisaremos o conteúdo deste apelo].

Os deputados de freguesia da CDU e do BE manifestaram também a sua absoluta oposição a esta proposta de lei. De todas as intervenções ressaltou um apelo à união, independentemente de quais sejam as formas de luta a adoptar. Todos os deputados de freguesia subscreveram o abaixo assinado e a petição que contestam a aplicação destes critérios que, a serem aprovados e publicados no Diário da República (não vetados pelo Presidente da República), vão reduzir a metade o número das nossas freguesias.

O Presidente da Assembleia de Freguesia abriu de seguida a reunião aos fregueses presentes. Rogério Monteiro (ex-Presidente de Junta, na foto) disse-se "chocado" com estas medidas e apelou a que as populações se manifestem. Francisco Madelino na sua intervenção fez uma resenha histórica da evolução deste processo, lembrando que o Governo teve medo de mexer nos concelhos, cedendo à Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP). Afirmou que o que estava em causa nem sequer era a redução de custos pois as freguesias que se agregassem livremente ainda receberiam uma majoração das transferências provenientes do OE de 15%. Mostrou-se convencido de que a proposta de lei será aprovada se os autarcas do Norte do País não protagonizarem uma reacção muito forte. Defendeu que a confirmar-se o conteúdo da lei a freguesia tinha que desenvolver acções e pressões que conduzissem a que a Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos tivesse de deliberar sobre o assunto, apreciando e votando os vários cenários de agregação possíveis.

Em resposta a questões colocadas por um freguês, creio que o Sr. Francisco Monteiro (ex-vereador da CMSM), o Sr. Presidente da Junta de Freguesia informou que havia reunido com as colectividades, forças vivas da freguesia, e que haviam decidido criar um grupo de trabalho que reunisse fundamentação para tentar justificar a passagem da freguesia da Glória do Ribatejo de "urbana" para "rural", procurando dessa forma obviar à sua agregação. Essa equipa - a que poderão aderir outros cidadãos - inclui já Rita e Álvaro Pote, Roberto Caneira, Rogério Monteiro e Francisco Madelino, cada um tratando temas e aspectos diferentes - etnografia, economia, história, património, urbanismo, etc - cujo somatório possa ajudar a atingir os objectivos a que se propõem.