"Depois de vermos os resultados da paixão pela austeridade do Governo com o desemprego em 14,8% e a quebra contínua da economia, tal como o Secretário-Geral do PS avisou que iria acontecer, e tem vindo a avisar desde há oito meses, o Governo quer impôr a extinção de freguesias sem olhar à realidade do terreno, e cozinhando a lei Relvas, uma suposta reforma administrativa, nos gabinetes e arcadas da Praça do Comércio. O País não é Lisboa e as pessoas que todos os dias recorrem às juntas de freguesia para ajuda e apoio não podem perder essa ajuda, que é muitas vezes a única ajuda que lhes sobra nestes tempos difíceis.
O PS não votará contra as pessoas. O PS defende uma verdadeira reforma administrativa, com respeito pelas realidades locais, pela autonomia autárquica, e pela verdadeira cidadania.O PS propõe uma reorganização do território a partir de baixo para cima, isto é, com o envolvimento das populações. Nas zonas urbanas e nas sedes de concelho é perfeitamente possível reduzir o número de juntas de freguesias. Mas queremos que isto seja feito com atenção à qualidade do serviço prestado, que melhore esse serviço, e o torne mais eficiente, e sim, mais poupado. Mas não é cortando o País a régua e esquadro que se consegue trazer Portugal de novo para o caminho do crescimento e do emprego.
Posição do PS sobre a Reforma da Administração Local
- O Partido Socialista não aceitará uma reorganização administrativa desenhada nos gabinetes do Terreiro do Paço e imposta às populações e considera necessário alterar a Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais.
- O PS é contra a extinção de municípios, excepto se decorrer da vontade das populações. É possível, e desejável, poupar recursos através do associativismo intermunicipal.
- No que respeita às freguesias, o PS não concorda com os critérios de organização territorial proposta pelo Governo no "Livro Verde".
- Por se tratarem de realidades distintas, deve haver um tratamento diferenciado para as freguesias das zonas urbanas e das zonas rurais.
- Nas áreas urbanas, é possível e desejável encontrar soluções de racionalidade eliminando a duplicação de estruturas administrativas.
- Nas zonas rurais, as juntas de freguesia ainda são, em muitas localidades, o garante da presença do poder democrático e a entidade que representa a proximidade entre eleitos e eleitores. São mesmo, em muitos casos, a única ligação das populações ao Estado. Deveremos agir com bom senso e não desproteger partes do nosso território, no interior, já tão desertificado.
- O PS defende que a reorganização das freguesias, tanto nas zonas urbanas como nas zonas rurais, deve ser efectuada escutando as respectivas populações, tendo em conta os seus interesses e em cooperação estreita com os autarcas de freguesia e do município.
- As populações locais devem ser previamente auscultadas e participar activamente nesse processo. A manutenção da identidade e a introdução de maior racionalidade constituirá um equilíbrio desejável.
- O PS organizou diversos plenários com autarcas socialistas de todo o País para debater a reforma do poder local.
- O PS recusa fazer uma reforma do mapa das freguesias que se funda exclusivamente em critérios numéricos ou em desenhos de régua e esquadro. O PS quer olhar para a realidade nacional. Será uma forma mais trabalhosa, que demorará mais tempo, mas que corresponderá e respeitará as diferentes realidades do País.
- O PS não aceita a redução das freguesias do interior do país pelo critério do "número de pessoas"- o PS considera que é importante diminuir as despesas, mas para isso não há necessidade de extinguir freguesias que têm anos de história e fazem parte da nossa identidade."
Não os vi em Marinhais.
ResponderEliminarPorquê? São a favor da continuidade das Freguesias.
Há vereador da Freguesia de Marinhais.
Não tenham medo do BE.
Façam uma sessão de esclarecimento em Marinhais.
Ao contrário do que diz e se calhar pensa não há vereadores da freguesia de marinhais ou de outras freguesias. Os vereadores são eleitos em lista única e representam o concelho.
ResponderEliminarDirige mal a crítica aos vereadores socialistas, eles não tiveram medo nem do Be, nem de se apresentarem aos eleitores com o seu projecto e as suas equipas. Quanto a si que opta pelo anonimato a apreciação já poderá ser diferente!
O Partido Socialista e os seus autarcas já deixaram bem claro nas reuniões de Câmara, neste espaço, na Assembleia Municipal, nas ruas da Glória do Ribatejo e amanhã em marinhais, diante das pessoas,que é contra os critérios definidos na proposta de lei.
Volte a consultar o blog amanhã e depois que obterá mais elementos para poder formular um juízo de valor.
MAS AFINAL QUEM É O BLOCO DE ESQUERDA, O QUE TEM FEITO POR ESTE CONCELHO ESSE SENHOR DEVIA ESTAR CALADO, PORQUE NAO SABE O QUE DIZ,E PARA MIM ESCLARECIMENTOS TEM HAVIDO ATÉ DEMAIS, MAS NAO DO BLOCO DE ESQUERDA,NAS ULTIMAS ELEIÇOES, LEVOU UMA GRANDE DERROTA, PARA O ANO DEVE DE ACABAR, OU ENTAO MUDEM DE POLITICA, FALAM MUITO E NAO FAZEM NADA.
ResponderEliminarSeria muito importante que aqueles que divergem desta proposta de lei, convergissem numa estratégia que minimizasse os danos para as populações, infelizmente há quem o não pretenda, ou não o considere prioritário. Os autarcas socialistas estão disponíveis, como já o disseram na Câmara e na Assembleia para realizar um Plenário de Autarcas do concelho e para realizar as reuniões de entendimento que forem necessárias.
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