quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 2-01-2013

Salvaterra de Magos, Praça da República (ao fundo a Câmara Municipal)

A Srª Vereadora Margarida Pombeiro faltou por motivo de férias e o Sr. vereador Jorge Burgal por razões profissionais.

No período antes da Ordem do Dia o vereador Manuel Neves (BE), entre outros assuntos, informou que tinham havido algumas pequenas intervenções em escolas dos Foros de Salvaterra e Granho e que as equipas de remendagem de pavimentos betuminosos intervieram em Foros de Salvaterra, Marinhais (R. João Pinto de Figueiredo), Glória do Ribatejo e Salvaterra de Magos. Houve limpeza de valas com uma rectroescavadora municipal e tinha sido feita uma desbaratização e desratização em escolas e outros equipamentos públicos.
O vereador Helder Esménio(PS), na intervenção inicial saudou a entrada do Ano Novo esperando que ele possa ultrapassar as expectativas mais optimistas e felicitou o Clube Desportivo Salvaterrense pelo seu 88º aniversário. 


Este vereador socialista prosseguiu assinalando, com tristeza, a aprovação na Assembleia da República do diploma legal que extingue duas das nossas freguesias. Enfatizou na sua intervenção – que sintetizaremos em post que brevemente publicaremos – a meritória intervenção da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos (realizada em Junho) pois a sua oportuna pronúncia permitiu evitar que perdessemos uma terceira freguesia. Lembrou ainda a acção e os compromissos assumidos pelos autarcas socialistas (na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal e nas Assembleias de Freguesia) na medida em que deixaram claro que se um dia vier a ser possível restabelecerão no concelho as 6 freguesias que hoje existem e defenderam que nas freguesias unidas, naquela onde não se situar a sede da freguesia, ficará a delegação da nova junta de freguesia imposta pela Lei 22/2012 e legislação subsequente.
O vereador João Manuel Simões (PS) chamou a atenção da maioria BE para a importância de se avançar com a construção de um Ecocentro e com a criação de um Regulamento que defina os direitos e os deveres dos cidadãos no que diz respeito à acomodação dos lixos urbanos e outros resíduos.


[A Srª Presidente da Câmara informou que a empresa Ecolezíria estava a tentar encontrar financiamento da União Europeia para construir no concelho um Ecocentro, o que ainda não tinha sido possível, e que a Câmara Municipal tenciona levar a cabo brevemente uma campanha de sensibilização das populações alusiva a este tema. Foi ainda sublinhado que no ano que passou arderam 8 contentores, na maioria dos casos por as pessoas neles depositarem as brasas das lareiras ainda quentes, situação que contribui para reduzir a capacidade de armazenamento disponível].


No período da Ordem do Dia os vereadores tomaram conhecimento da 14ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal do ano de 2012, aprovaram unanimemente também a isenção de taxas de recinto, de ruído e de ocupação da via pública relativas a vários eventos e iniciativas promovidas, essencialmente, pelas associações (Glória Moto Clube, evento alusivo ao 19º aniversário, aprazado para 19 de Janeiro) e comissões de festas (Muge e Marinhais) do concelho.
Foi atribuído - decisão ratificada por unanimidade - um apoio de 650€ ao Grupo de Dança Dream Dancing e um outro de 350€ à Associação de Dança MC Company, em ambos os casos para aquisição de equipamento de apoio à sua actividade. O CCD do Pessoal do Município de Salvaterra de Magos viu também aprovados apoios de 270€ e de 730€ pela sua participação no Mês da Enguia e para despesas com a Escola de Natação. Atribuiu-se, também, uma verba de 7.500€ para apoiar as recentes obras levadas a cabo pelo Centro de Bem-Estar Social de Marinhais.
As verbas propostas pela maioria (e ratificadas por todos os vereadores) para as associações desportivas são as que constam da listagem seguinte, a que somam 1.250€ para o Grupo Desportivo Forense, verba igual para o Sport Clube Desportos da Glória do Ribatejo e também para a Secção de Futebol da Casa do Povo de Muge – montantes estes que se destinam a custear despesas com os respectivos recintos desportivos.


Em anexo a esta listagem vem o número e os escalões etários dos atletas e praticantes, por modalidade e colectividade. 

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