quinta-feira, 16 de maio de 2013

DÍVIDAS E PRAZOS DE PAGAMENTO


O passivo da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos está actualmente em 4,1 milhões de euros, valor que é quase o dobro do que se registava há 5 anos, mas que desceu um pouco depois do boom que se verificou em 2008 e 2009, o ano das últimas eleições autárquicas.
Este endividamento - que no panorama dos municípios portugueses está longe de ser dos mais penalizantes – representa mesmo assim um valor que ultrapassa o montante que seria necessário para construir, em simultâneo, um Centro Escolar nos Foros de Salvaterra, um Parque verde e de lazer em Marinhais e talvez ainda chegasse para requalificar o “Hotel Jackson” na Glória do Ribatejo. Podíamos dar outros exemplos, mas a ideia é que se perceba que o passivo da nossa Câmara Municipal - estando distante das situações mais gravosas do País - não é, contudo, irrelevante como a maioria do Bloco tenta fazer crer.
A parte daquelas dívidas que estão convertidas em empréstimos bancários chega a 3,6 milhões de euros. Vão ser as futuras gestões camarárias que vão ter de pagar, por exemplo: 
  • 60% do empréstimo contraído para a construção do pavilhão desportivo de Salvaterra de Magos;
  • 90% do empréstimo contraído para a construção das 12 habitações sociais, arrendadas, no B. Pinhal da Vila;
  • 75% do empréstimo necessário à construção do Complexo Desportivo em Marinhais;
  • 90% do terreno adquirido para uma Zona Industrial em Muge, cujas infraestruturas nunca foram realizadas.

Talvez assim se compreenda que as decisões que os autarcas tomam em cada momento têm consequências para o futuro do concelho que governam, daí ser importante que a priorização dos investimentos possa ser o mais reflectida e consensual possível. O que como sabemos nem sempre foi o caso, infelizmente!
Foi recentemente publicada uma lista com o prazo médio de pagamento por município. Neste particular o prazo de pagamento da nossa Câmara (42 dias) é perfeitamente razoável, melhor que os nossos vizinhos do Cartaxo e Almeirim, um pouco pior que Benavente e Coruche.

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4 comentários:

  1. Parece-me normal numa organização que sempre teve e sempre terá dividas que quem entra tenha de pagar as dividas contraídas por aqueles que saem. Também a Srª Ana teve de pagar dividas deixadas pela governação PS da Camara.
    O que ressalta do post são as seguinte situações:
    1- 28% da divida existe porque foi comprado um terreno destinado a matagal em Muge. Porquê? Que mecanismos existem na Lei para responsabilizar aqueles que cometem estes actos irresponsáveis? Devia a Vereação solicitar investigação aos termos deste negócio que me parece pouco claro na sua necessidade para o Concelho.
    2- Qual o custo real das casas sociais? Qual o valor das rendas pagas pelos ocupantes destas casas? São cumpridores desta obrigação? É que por mim falo, estou farto de ter de pagar as casas dos outros, a alimentação, os telemoveis, os carros em suma a vida destas gentes que se habituaram a viver de esquemas á custa do erário publico. Quanto ao resto, 4,1 M não será um exagero numa Camara cujo orçamento é 13 M, 42 dias de prazo de pagamento atendendo aos prazos praticados na economia real parece muito bom.

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    1. O passivo de 4,1 milhões de euros não é um exagero, tal como é referido no post e no seu comentário, o que não é também é irrelevante (até porque só uma pequena parte do orçamento Municipal é disponibilizada para investimento)!... Daí que tenha chamado a atenção no texto para a importância de acautelar as opções e as prioridades, pois como sabemos algumas foram bastante infelizes.
      O endividamento para antecipar a fruição pela população de infraestruturas essenciais à vida (água, esgotos, estrada, recolha de lixos e tratamento, etc) é fundamental, desde que comportável, e foi esse tipo de endividamento que acompanhou (pelo menos em parte significativa) as gestões camarárias pós 25 de Abril, mas agora que essas questões caminham para a resolução é preciso ser ainda mais cauteloso na contracção de endividamento. Os exemplos que dei de empréstimos bancários que estão por pagar é para que as pessoas percebam que certas decisões mais ou menos justificadas, mais ou menos eleitoralistas, têm sempre reflexos no n/ futuro colectivo, importaria era que esses efeitos ajudassem no desenvolvimento económico e na melhoria da n/ qualidade de vida e aí, como sabemos, as estatísticas mostram que o n/ concelho está longe de estar bem, pois classifica-se no pior lugar distrital...

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  2. Desculpe a minha ignorância, depois de ler a sua análise Pseudo Financeira fiquei com algumas dúvidas, são as seguintes:

    - Qual o Activo, o Liquido claro apenas este é convertido em meios monetários líquidos, desse Município?
    - Quanto aos investimentos, se existe tanta celeuma no que respeita as opções tomadas, qual a opinião dos ROC´s que prestam serviço a esse município relativo ao impacto do endividamento para a concretização dos respectivos investimentos? Sendo estes, uma entidade independente, a sua opinião será de altíssima consideração junto dos utentes da informação financeira.
    - Quanto aos empréstimos, quais são os empréstimos que se situam domiciliados em instituições financeiras que estejam (ou já estão caso BPN e BPP, mais recente) na iminência de serem privatizados, só assim essa divida se torna exigível no imediato?

    São apenas estas as minhas questões que se respondidas, esclareceram a minha opinião e com a certeza de muito outros leitores.

    Cumprimentos

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    1. Para que possa esclarecer essas dúvidas e outras que eventualmente lhe possam surgir convido-o a visitar o endereço: http://www.cm-salvaterrademagos.pt/autarquia/documentos-de-gestao/cat_view/86-downloads/69-documentos-de-gestao/70-prestacao-de-contas/121-2012

      Muito obrigado pelas suas questões, sublinho apenas que os ROC não opinam sobre opções políticas, priorização de investimentos, concentração de obras em anos eleitorais... um lapso que certamente verá esclarecido depois da consulta que lhe sugeri.

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