sábado, 7 de julho de 2012

RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 06-07-2012

Pescadores na boca da vala (in “http://historiadesalvaterra.blogs.sapo.pt/)

Por motivos pessoais não esteve presente na reunião de Câmara a Srª Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

No período antes da Ordem do Dia o vereador Manuel Neves (BE) informou que as retroescavadoras da autarquia tinham estado a limpar valas e valetas nos Foros de Salvaterra e no Granho, onde apoiaram também trabalhos nos recintos onde vão realizar-se as respectivas Festas. Em Marinhais e em Muge esteve a equipa de pavimentação que efectua a remendagem dos pavimentos betuminosos. Na Glória do Ribatejo a motoniveladora reparou algumas estradas em terra batida e está cedido à Junta de Freguesia um pintor para ali realizar trabalhos de pintura. A Câmara disponibilizou àquela junta de freguesia areia e pó de pedra, colaborando deste modo nos trabalhos de colocação de calçada que estão a decorrer na envolvente à capela do Cocharro. Em Salvaterra de Magos está em curso a limpeza e desinfecção de sargetas, prosseguem os trabalhos de pintura no auditório junto à Capela Real e, com o recurso a uma roçadora, foram cortadas ervas na Estrada do Escaroupim. Este vereador saudou os festivais de folclore levados a cabo no Granho e nas Janeiras, Glória do Ribatejo, tendo ainda grandes expectativas com o que este fim-de-semana vai ocorrer organizado pelo Rancho da Casa do Povo da Glória do Ribatejo. [O vereador Helder Esménio (PS) expressou igualmente os seus parabéns e muitos sucessos a estas associações]. O vereador BE, vice-presidente da Câmara Municipal, referiu ainda a caminhada que tinha havido no dia 24 de Junho no Granho, que foram lavados e desinfectados cerca de 1.100 contentores, estando aprazada para Novembro a próxima intervenção, enunciou os eventos desportivos que aconteceram no dia 30 de Junho levados a cabo pela escola Municipal de Natação, pelo Taekwondo Salvaterra, pelo Clube de Trampolins de Salvaterra e pelo CCD de Salvaterra (1º lugar num torneio de pesca inter-autarquias, realizado no Rio Sorraia em Coruche). Felicitou também a banda os Carol Line pela sua participação no Festival Optimus Alive e o 13º Glória ao Rock. A este propósito o vereador Helder Esménio (PS) disse:


A vereadora Margarida Pombeiro (BE) preferiu destacar a festa de encerramento da Universidade Sénior e o início do período de inscrições para o próximo ano lectivo. Deu conta que tinha sido feito um catálogo com a oferta formativa que existe no concelho [publicaremos na semana que vem post com esta informação]. Informou que estava na Biblioteca de Marinhais a exposição “A arte de reciclar” com trabalhos das crianças dos jardins-de-infância e do 1º ciclo de escolas do concelho. A exposição seguirá depois para o pólo da biblioteca em Glória do Ribatejo e depois para a biblioteca municipal. Referiu, por fim, que foi feito um protocolo que envolve os dois agrupamentos de escolas do concelho (Marinhais e Salvaterra de Magos), a Câmara Municipal e o Ministério da Educação o qual visa, no essencial, a partilha de fundos bibliográficos entre as diversas bibliotecas escolares e municipais.
O vereador Luís Gomes (BE) fez duas intervenções. Numa referiu-se ao cada vez maior número de insolvências quer de empresas como de particulares, o que é uma consequência da crise e do cada vez maior número de desempregados que o País tem, ficando evidente o falhanço desta política imposta pela “troika”. Na segunda intervenção insurgiu-se com os valores praticados pelo ministério da saúde na contratação de enfermeiros, cujo valor não atinge os 4€/hora.
O vereador Helder Esménio (PS) lembrou o teor de uma intervenção que fizera o ano transacto e que tinha que ver com a injustiça que era serem adoptadas medidas pelo Governo que atingiam cortes salariais e de pensões a apenas uma parte da população portuguesa.


Fez ainda o ponto da situação em que se encontra a reorganização administrativa territorial autárquica - leia-se redução do número de freguesias imposta pela Lei 22/2012 - no País e no nosso concelho, destacando a adesão de todos os deputados de freguesia (de todas as forças partidárias) da Glória do Ribatejo e dos Foros de Salvaterra à pronúncia da nossa Assembleia Municipal.


[O vereador Luís Gomes (BE) – numa longa troca de argumentos com aquele vereador socialista – falou em falta de coragem e questionou até se o escrutínio secreto na decisão tomada na Assembleia Municipal não seria uma ilegalidade. Aacusou o PS de pronúncias ilegais e criticou aqueles que escrevem em blogues. Em resposta o vereador Helder Esménio (PS) disse-lhe que escrevia em blogues, o fazia dando a cara, identificando-se sempre como autor dos textos e que não se refugiava em anonimatos. Disse – o que acabou por ser mais tarde corroborado pelo Sr. vereador Jorge Burgal (ex-PSD) – que o escrutínio secreto era legal, era uma forma legítima de as pessoas se expressarem em democracia, de forma livre e sem nenhum tipo de tutelas. Explicou, por fim, àquele vereador bloquista que não há pronúncias ilegais, há na lei 3 tipos de pronúncias - a não pronúncia, a pronúncia desconforme e a pronúncia conforme. Deixou claro que o BE defendeu a não pronúncia e isso levava a que ficássemos com 3 freguesias e que a pronúncia desconforme ou a pronúncia conforme garante sempre, no mínimo, 4 freguesias. O autarca bloquista arguiu que o BE não disse que não se pronunciaria aliás escreveu-o na conferência de imprensa que deu no Granho, ao que o autarca socialista respondeu que tinha notado esse avanço do BE nessa altura, mas que voltou a recuar quando distribui comunicados no concelho em que apagou essa referência à bondade da pronúncia. Esse ziguezaguear do BE impediu a consensualização do caminho, pois o que fica hoje (amanhã não sabemos!) é que o BE também defende a pronúncia, mas não a do PS. Para o BE parece haver uma pronúncia boa, que é a sua e que todos desconhecem e uma pronúncia má que é a do PS e que todos conhecem. O mundo não é a preto e branco. O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) juntou-se ao debate afirmando que concorda com a ideia de referendo proposto pelo BE, que defende que se faça tudo para adiar a aplicação da lei de modo a que ela não afecte as freguesias, mas também concorda – como instrumento de trabalho válido - com a pronúncia PS, na medida em que ela minimiza danos.]
O vereador João Manuel Simões (PS) fez uma intervenção sobre o SAP de Benavente e a reabertura do posto médico de Marinhais.


[O vereador Manuel Neves e o vereador Jorge Burgal também saudaram a reabertura da extensão de saúde de Marinhais, tendo este último vereador lamentado que tenha estado encerrada durante 1 mês].

O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) questionou a Câmara se já havia levantamento das lâmpadas de iluminação pública que podiam ser apagadas e se os postes que andavam a ser colocados na Estrada da Fajarda e noutros arruamentos tinham que ver com a iluminação pública, pois estavam em zonas não habitadas. Em resposta o vereador Manuel Neves disse que eram poste de sustentação da fibra óptica e que já tinham sido desligadas algumas lâmpadas, aguardando-se ainda ndicação nesse sentido de alguns presidentes de junta. O vereador Jorge Burgal perguntou se depois de colocados os esgotos pela empresa Águas do Ribatejo na Est. das Malhadinhas a Câmara ia pavimentar toda a estrada. Aquele autarca bloquista disse-lhe que gostaria de fazer isso nessa e noutras estradas mas que não havia condições para o realizar, daí que a equipa de pavimentação da Câmara ia reparar a faixa de rodagem nos locais onde aquela empresa não o fizesse.

No período da Ordem do Dia os vereadores aprovaram unanimemente três actas de reuniões de Câmara – 4 e 18 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2012 – a mais recente com um atraso da ordem dos 5 meses. A acta de 29/12/2011 ainda não foi presente para aprovação.
Também foram unânimes os autarcas na aprovação de isenções de taxas de recinto, ocupação de via pública, de ruído e de restauração relativas a eventos das Festas de Muge e de Marinhais, do Rancho Folclórico Regional dos Foros de Salvaterra (folclore infantil), da Associação Febre Amarela (“Glória ao Rock”), da Marcha Popular “Coração do Ribatejo”, da Associação “Terra de Duendes” (adopção de cães), dos Escuteiros de Marinhais (arraial popular) e, entre outros, do Grupo Motard “Moto Pampas” (celebração do 5º aniversário).

1 comentário:

  1. A unica novidade desta reunião de Camara foi a ausência da Srª Presidente. ;)

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