Todos os autarcas do concelho de Salvaterra de Magos pretendem (e defenderam) que se mantenham as 6 freguesias, pois consideram que a actual divisão territorial é a adequada e tem na sua origem uma dimensão histórica e tradicional que a Lei 22/2012 não respeita. O que separa agora aqueles autarcas é que a Lei entrou em vigor, há um prazo para tentar preservar o maior número possível de freguesias e enquanto uns (BE) estão dispostos a deixar cair metade das freguesias do concelho em nome de interesses político-partidários, outros há (PS) que tentam minimizar os danos.
Apesar das campanhas de intimidação, confrontação ou mera contra-informação - de que é exemplo o comunicado BE que ontem aqui denunciámos - levadas a cabo por alguns dos autarcas BE, o que é certo é que as Assembleias de Freguesia de Foros de Salvaterra e de Glória do Ribatejo concordaram numa coisa, aprovar UNANIMEMENTE propostas apresentadas por autarcas socialistas que adiante transcrevemos.
Fica claro deste debate que para além do apoio coerente dos autarcas socialistas à pronúncia feita pela Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, ambas as propostas mereceram o apoio dos deputados de freguesia bloquistas em Foros de Salvaterra e Glória do Ribatejo, o que demonstra que estes deputados estão mais disponíveis para defender os interesses das suas freguesias do que em participar nas estéreis disputas político-partidárias protagonizadas pela liderança BE Salvaterra de Magos, que mais não é que uma "correia de transmissão" da posição assumida pelo partido em Lisboa.
A contradição entre os deputados de freguesia BE e a sua liderança local evidencia bem o despropósito da posição assumida por esta estrutura partidária, que para além de não ter tido em conta a opinião dos seus autarcas, preferiu divergir e opor-se a tentar em conjunto construir o melhor possível para o concelho e as suas freguesias. Perante um tremendo desafio - que são os critério da Lei 22/2012 - a liderança BE comportou-se como se fosse um porta-voz partidário, felizmente alguns dos seus deputados de freguesia preferiram unir-se aos deputados socialistas e tentar fazer pelas suas freguesias.
Para os que ainda podiam ter alguma dúvida fica provado que não há solução ideal (manter as 6 freguesias) mas também se demonstrou que o caminho que propusemos é sensato e equilibrado. Pode não ser possível manter 5 freguesias, mas pelo menos estamos a tentar e salvaguardamos sempre 4 freguesias e não apenas 3, resultado a que a postura da liderança BE nos conduziria.
(Assembleia de Freguesia dos Foros de Salvaterra)
(Aprovado por unanimidade)
(Assembleia de Freguesia da Glória do Ribatejo)
Com CONSIDERANDOS semelhantes a proposta apresentada na Assembleia de Freguesia da Glória do Ribatejo pelos autarcas socialistas tem o conteúdo que se reproduz:
(Aprovado por unanimidade)
Quando quem pensa e manda "nos delegados do comité" são os camaradas do BE de Lisboa, que estão aqui em Salvaterra para defender e vigiar segundo as ideias e interesses dos camaradas de Lisboa. Vamos ter pessoas as defender outros interesses que não os do concelho. E é pena!!
ResponderEliminarDá muito trabalho ir desmontando toda está campanha de desinformação montada pelo BE, mas continue a trabalhar porque já ninguém acredita na conversa deles.
Desculpe-me a minha ignorância em relação á lei, mas estando a freguesia do Granho deslocado de qualquer outra freguesia, assim como as restantes entre si, o ideal era propor a eliminação da Junta de Freguesia de Salvaterra de Magos, pois como sede de Concelho, a Camara Municipal satisfaz as necessidades exiguidas. Peço desculpa pela Ignorância...
ResponderEliminarA Lei prevê a extinção de 3 das n/ freguesias, agregando-as duas a duas como julgo ser do seu conhecimento.
ResponderEliminarA Lei prevê que se a Assembleia Municipal (AM) se pronunciar poderão ser mantidas 4 freguesias.
A Lei prevê que a AM possa invocar (creio que artº 5, nº 2 e 3)duas "nuances" com vista a reclassificar freguesias, o que se for aprovado pela Unidade Técnica da Assembleia da República permitiria afectar essas freguesias com 25% de redução e já não com 50%.
A AM tenta assim uma pronúncia em que sugere se mantenham 5 freguesias, resistindo ao "automatismo" da lei.
Isso só será possível se a Unidade Técnica (UT) da AR entender que é possível juntar Marinhais, Foros e Glória às outras 2 freguesias (Muge e Granho) que são afectadas com o coeficiente de redução de 25%. Se assim for destas 5 freguesias, uma delas vai ter de se unir a outra.
E também só será possível se a Unidade Técnica (UT) entender que não há necessidade de agregar Salvaterra a outra freguesia sua vizinha.
Se alguma destas duas condições não se verificar (na pior das hipóteses) o concelho de Salvaterra só poderá ficar com 4 freguesias.
Como lhe tentei explicar - e fá-lo-ei seguramente melhor se deixar o anonimato e me contactar pessoalmente - a AM não escolhe a freguesia a unir, limita-se a interpretar os critérios que a própria Lei fixou.
Concordo consigo que numa lógica de distribuição de serviços públicos de proximidade, Salvaterra de Magos, porque já dispõe da CM é a que menos "necessita" de JF, mas se o fizéssemos estávamos nós a determinar a união de Salvaterra com outra freguesia (provavelmente os Foros), sem ter a certeza de isso nos ser exigido. E tal como lhe disse, se a UT da AR nos vier a exigir a união de Salvaterra com outra freguesia é porque algum dos argumentos usados pela AM não foi aceite, e se não foi aceite vamos ter de unir o Granho a outra freguesia e, provavelmente unir também Salvaterra a outra.
Em síntese, se for exigida apenas uma união ela, pelos critérios da Lei (menos população) só pode ser o Granho. Se nos forem exigidas duas uniões uma é sempre a do Granho e a outra depende de quais os argumentos invocados pela AM forem aceites pela UT da AR. O que evitamos sempre é que nos sejam exigidas 3 uniões.
Desde já agradeço a disponibilidade pela interpretação que me explanou da referida Lei, a qual acrescento, que me é totalmente desconhecida, quanto aos seus efeitos. Quanto ao Anonimato permite que a explanação, deste ou qualquer outro assunto, possa ser tratado neste estaço virtual e não pessoalmente, ficando os leitores do mesmo, se publicado, mais ricos na informação prestada. Mantendo a minha posição, mas percebendo melhor algumas posições tomadas, agradeço novamente a disponibilidade.
ResponderEliminarOs fregueses de Marinhais estão com quem?
ResponderEliminarA AF de Marinhais incluiu a apreciação da Lei num dos pontos da OT. A Junta de Freguesia, ao que sei, apresentou uma proposta que iria no sentido de defender que Marinhais - porque já é a maior freguesia do concelho - se mantivesse no futuro com a dimensão que hoje tem, recusando unir-se a qualquer das freguesias suas vizinhas. Porque os deputados de freguesia BE presentes invocaram o desconhecimento da Lei, a decisão foi adiada para próxima Assembleia de Freguesia.
ResponderEliminarMas a Assembleia de Freguesia da Glória pronunciou-se a favor da sua própria agregação com a freguesia do Granho?
ResponderEliminarTalvez os senhores deputados de freguesia da Glória do Ribatejo - de todos os partidos políticos - estejam um pouco mais bem informados sobre o conteúdo da Lei que o(a) caro(a) anónimo(a). E talvez tenham percebido que se não houvesse pronúncia da Assembleia Municipal a freguesia da Glória acabaria unida à de Marinhais. Talvez os senhores deputados de freguesia da Glória do Ribatejo também tenham já compreendido que, pelos critérios da Lei 22/2012, a freguesia do Granho vai ter de se unir a uma das suas freguesias vizinhas, entre elas se encontra a Glória do Ribatejo. Talvez os senhores deputados de freguesia da Glória do Ribatejo tenham também entendido que para uma freguesia se unir a outra, são duas que acabam unidas. Talvez os senhores deputados de freguesia da Glória do Ribatejo quisessem mostrar aos seus colegas autarcas do Granho que face aos laços, proximidade e características comuns que unem aquelas populações, veriam como possível uma união entre ambas as freguesias, se essa fosse também a vontade do Granho. Talvez os senhores deputados de freguesia da Glória do Ribatejo quisessem ajudar a concretizar a pronúncia da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, pois só dessa forma poderemos tentar manter 5 freguesias, no mínimo garantir 4 freguesias ao invés de ficarmos só com 3. Talvez tenham ainda antecipado que esta poderia ser uma forma de permitir aos autarcas das freguesias escolher o que ainda é possível!
ResponderEliminarBom seria, naturalmente, que a lei não seja aplicada e mantivéssemos as 6 freguesias, mas o óptimo pode não ser exequível, daí que se esteja a tentar o melhor possível.