No
passado dia 11 de Julho celebrou-se o Dia
Mundial da População mas - como é dito na notícia abaixo (publicada nessa
data) - são muitas as razões que levam a crescentes preocupações pois o número
de nascimentos está muito aquém do valor de anos anteriores. Crise,
dificuldades financeiras, instabilidade laboral são apenas algumas das razões
que estão a determinar a evolução negativa da população de Portugal.
Celebra-se o hoje o Dia
Mundial da População, mas Portugal não tem muitas razões para sorrir, pois 2012
poderá ficar para a história como o ano em que os nascimentos não chegam aos 90
mil, um facto inédito do qual não há registo
A crise faz-nos pensar
duas vezes sobre dar à luz mais um membro para a família. O encanto de conceber
e criar um novo ser é substituído pela matemática do leite vezes fraldas, vezes
pediatra, vezes babygrows e, na maioria dos casos, vezes infantário, quando
essa grande instituição chamada “avós” nos falha.
Portugal reflete bem essa
realidade. No primeiro semestre deste ano nasceram menos quatro mil bebés do
que no mesmo período de 2011, dados provisórios, mas que marcam já uma
tendência. Até agora foram realizados menos 43 870 testes do pezinho do que no
ano transato e se a tendência de decréscimo se mantiver, 2012 poderá ficar para
a história como o ano em que os nascimentos não chegaram aos 90 mil.
Segundo a Associação
Portuguesa de Famílias Numerosas, este decréscimo não decorre da menor vontade
dos pais fazerem crescer as famílias. Pelo contrário: “Na verdade temos
assistido a uma vontade maior talvez pelo facto das pessoas estarem a fazer um
“back to basics” e a perceber que é com a família e não com o Estado ou os
outros que verdadeiramente podemos contar. O que existe simultaneamente é uma
maior dificuldade e um adiamento na tomada de decisão tendo em conta o contexto
económico e em particular a instabilidade laboral e a situação de maior
debilidade em que uma família com filhos, ou mais filhos, se coloca face à
inexistência de apoios”.
O casal Marta e António
que tinham adiado o sonho da maternidade em prol da carreira, estão agora a
viver uma grande indecisão: “A idade avança, já estamos ambos na casa dos 30, e
seria a altura ideal para termos o nosso primeiro filho. Mas não estávamos à
espera desta crise e investimos tudo num negócio próprio que está a
ressentir-se muito com a falta de poder de compra dos portugueses. Que fazer?
Nem sei onde procurar apoio, pois vejo tudo à nossa volta a falar de crise”.
Neste momento, uma criança vale, em termos estatais, as
seguintes percentagens: para a declaração do IRS, cada filho vale cerca de 75%;
nas deduções de educação e saúde (entre os 3º e 6º escalão do IRS), cada filho
vale 10%; a nível de abono de família, cada filho vale meia pessoa, ou seja
50%; nas taxas moderadoras, cada filho vale 0; e no Passe Social Mais, cada
filho vale 25%.
O alerta é dado pela
associação para “as famílias com filhos dependentes e, particularmente, as que
têm maior número de dependentes que são, de longe, as mais afetadas pois
possuem um valor muito superior de despesas essenciais – os números do leite,
do pão, da eletricidade, da água, da habitação, têm nestas casas um peso muito
maior e absorviam já a quase totalidade dos rendimentos, assim os aumentos de
todos estes bens e serviços essenciais têm também aqui uma expressão muito
superior. Se adicionarmos a este facto, a realidade de que os impostos também
aumentaram mais para estas famílias e as reduções que algumas sofreram nas suas
remunerações, por exemplo funcionários públicos, podemos facilmente chegar à
conclusão que não existe nenhuma equidade na atual distribuição dos sacrifícios
e que estas famílias são as mais prejudicadas. É também preciso não esquecer as
famílias com problemas de saúde ou com filhos com problemas de saúde, estas
também foram particularmente afetadas pelos cortes, muito injustamente e
violando da mesma forma o princípio da equidade”.
Acrescentar mais membros
no seio familiar, neste contexto, merece da parte dos portugueses um “think
twice”, pelo que especialistas apontam já que o segundo semestre seja muito
semelhante, logo terminaremos 2012 com menos oito mil bebés, ou seja, cerca de
89 mil.
Uma tendência que a APFN
tende a contrariar com os apoios que vai conseguindo acumular: “Graças à
generosidade de empresas nossas parceiras estamos a conseguir este ano chegar a
áreas onde nunca tínhamos ido. Acreditamos que existe na população, nas
empresas e nos municípios uma clara compreensão da situação e uma vontade e
disponibilidade grandes para ajudar. Ao contrário do que se passa no Governo.
Estamos assim, por exemplo neste momento, a apoiar o início do ano escolar das
famílias quer celebrando acordos com empresas para conseguir os materiais e
manuais escolares em melhores condições, quer dinamizando o projeto de troca de
manuais escolares em que estamos envolvidos na rede social a que pertencemos,
quer distribuindo material escolar a famílias da nossa associação com graves
carências económicas”.
"Alarmante" e
"irrecuperável" é como os demógrafos e as associações da família
avaliam a situação. Para Marta e António, um entre muitos casais com este
dilema, ter um filho será uma decisão muito ponderada, onde de um lado está um
bebé e do outro, todos os encargos subjacentes.
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