segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 23-12-2011



A Srª Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos faltou à reunião.

No período antes da Ordem do Dia o vereador Manuel Neves (BE), entre outros assuntos, lembrou que estão a ser limpas as valas e valetas na Glória do Ribatejo, em Marinhais, no Granho e nos Foros de Salvaterra, recordou intervenções da motoniveladora na rede viária em terra batida nas freguesias de Marinhais e de Glória do Ribatejo, sublinhou a intervenção que foi feita na Est. do Valão, em que também esteve envolvido equipamento da Junta de Freguesia da Glória, afirmou estarem a decorrer trabalhos de beneficiação das instalações da escola João de Deus em Muge, informou que tinha sido aplicado toutvenant em algumas ruas da freguesia de Marinhais. Em Salvaterra de Magos disse que havia reparações de calçada, substituição de grelhas de sumidouros e de ripas e cordas no cais do Escaroupim [situação que já aqui e em reunião de Câmara havíamos assinalado como urgente, porque perigosa para as pessoas]. Terminou falando das intervenções em curso junto às garagens da Chésal – que também aqui trouxemos e defendemos fosse incluída no Orçamento Municipal – e do apoio dado ao BTT de Portugal na organização do Challenge que decorreu no nosso concelho recentemente. [O vereador Helder Esménio deu os parabéns à organização e à Câmara Municipal por ter apoiado a iniciativa].
A vereadora Margarida Pombeiro (BE), tal como o vereador Manuel Neves já o tinha feito, informou do envolvimento municipal, da empresa Águas do Ribatejo, da Quercus e Deco, entre outras, num projecto de animação socioeducativo que se iniciou na EB 2,3 de Marinhais e que visa a adopção de boas práticas no domínio da preservação ambiental. Os públicos-alvo são as crianças da pré-escola e do 1º ciclo. A vereadora referiu que a biblioteca municipal onde decorre a Feira do Livro e a venda de artesanato das IPSS teve 11.000 leitores no último ano, que requisitaram 3.500 obras. Informou ainda que a Loja Social tinha apoiado 242 famílias.
O vereador Luís Gomes (BE) lamentou o levantamento de procedimentos disciplinares que alegadamente terão ocorrido na empresa Ribatejana na sequência da última greve geral e criticou a empresa Estradas de Portugal pela morosidade das obras na ponte da Vala Nova em Benavente. Fez ainda uma intervenção política sobre o aumento das taxas moderadoras na saúde, insurgindo-se com o Governo por o ter feito em momento de tanto desemprego, de aumento de impostos e de redução de salários. “Injustiça” e “brutalidade” foi alguma da adjectivação que usou para criticar esta opção governativa, alegando que ela contraria a Constituição onde vem expresso que o SNS deve ser tendencialmente gratuito.
O vereador Helder Esménio (PS) interveio afirmando a sua preocupação pelos sucessivos aumentos do tarifário praticado pela empresa Águas do Ribatejo. Lembrou que só a contenção de gastos poderá ajudar a diminuir a factura paga pelos clientes, pois é inaceitável que depois de um aumento para o dobro em 2009, os valores dos aumentos em 2010 e 2011 (10% em cada ano) e agora ainda mais para 2012, possam continuar 4 ou 5 vezes acima da inflação!

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Aquele vereador socialista fez uma intervenção, que também se reproduz, sobre o 27º aniversário da elevação dos Foros de Salvaterra a freguesia, lembrando que esta povoação e a da Várzea Fresca continuam a aguardar pelo funcionamento (sempre adiado) das redes de esgotos, chamando a atenção para que as equipas de pavimentação municipal acompanhem mais assiduamente a rede viária mais antiga que está muito esburacada e mostrou a sua tristeza pelo brutal abate de árvores que foi feito na Barragem de Magos.

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Outro dos temas que o vereador Helder Esménio não quis deixar de apresentar foi a importância de a Câmara Municipal se envolver no esforço para conter os gastos com iluminação pública, pois estes vão crescer muito pelo aumento da energia e do IVA. Deixou um conjunto de intervenções que poderiam ser feitas – redução do número de lâmpadas que estão em excesso ou a alumiar coisa alguma, desligar a iluminação nos períodos diurnos, substituição de lâmpadas por outras com maior durabilidade e menor consumo, colocação de relógios que permitam poupar no número de horas em que a iluminação pública se mantém acesa.

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[O Sr. Vice-Presidente disse que a Câmara Municipal vai fazer um levantamento de algumas situações em que a iluminação poderá ser reduzida].
O vereador João Manuel Simões (PS) referiu-se e destacou o extraordinário trabalho de voluntariado que muitos dos nossos concidadãos fazem nas associações, nas IPSS e nos clubes desportivos.

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O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) num balanço aos dois primeiros anos de mandato da maioria BE, considerou que o concelho não registou nenhuma evolução significativa mantendo o atraso em relação aos concelhos vizinhos. Disse que o concelho estava parado e que a liderança não tem iniciativa. Disse que o Estado estava a encerrar serviços públicos mas que no nosso concelho fechavam mais do que nos outros. Insurgiu-se também com o preço “excessivo” da água e considerou uma desculpa fraca a invocação do argumento da “sustentabilidade da empresa”.

No período da Ordem do Dia os vereadores tomaram conhecimento da 16ª alteração ao Orçamento da Câmara e foram informados da retirada dos pontos (adiamento) relativos à tarifa de resíduos sólidos urbanos (lixos), ao aumento do tarifário para 2012 proposto pelas Águas do Ribatejo e da atribuição de verbas às Associações Desportivas. Foram ainda retirados os pontos 14 e 36 da Ordem do Dia. Foi decidido conceder 375€ à Fábrica da Igreja de Salvaterra de Magos e outro tanto para a sua homóloga de Marinhais, em ambos os casos para apoiar as respectivas Conferências de S. Vicente Paulo. Foi unaninemente aprovado o protocolo com o privado que vai custear em quase 50% (26.739,72€) a pavimentação do 1º troço da estrada do Escaroupim em Marinhais.
Foram ainda aprovados os pedidos da Junta de Freguesia da Glória do Ribatejo para limitar a 3,5 ton a circulação na Travessa das Cerradas e a pintura de marcas reguladoras de não estacionamento na Rua José Augusto Antunes Catarino (no sentido do Largo D. Pedro I) e também na Rua Alves Redol (no sentido do Largo Santo António).
Os montantes previstos para as Associações Desportivas e que serão, em princípio, decididos em próxima reunião extraordinária da Câmara Municipal a realizarem dia 29 de Dezembro, 5ª feira, pelas 9.30h, são os que se indicam.


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