DESPESA PÚBLICA – SEGURANÇA SOCIAL

Em post anterior, recorrendo à ajuda da PORDATA (Base de dados Portugal Contemporânea), demos nota do brutal aumento do peso da despesa do Estado desde 1973 e procuramos agora continuar a explicar as razões que - pelo menos em parte - estiveram na origem deste aumento de encargos públicos. Em 25 de Novembro falámos aqui da evolução na educação e desta vez o enfoque vai para a segurança social. Ainda iremos ao tema da saúde.

Em 1983 o número de pensionistas era 41,7% da população activa. Em 1990 os pensionistas eram metade da população activa (49,2%). Uma década depois eram 55,6% do número dos que trabalham, para em 2010 atingirem já 62,2%.

O gráfico anterior é elucidativo quanto ao crescimento do número de pensionistas em Portugal. Numa única década - a de 70 - os pensionistas passaram de 3% (em 1970) para 21,6% (em 1979). Hoje, cerca de 1/3 da população com 15 ou mais anos é pensionista da Segurança Social.

Em 1960 Portugal tinha 100.000 pensionistas divididos em partes iguais pela Segurança Social e pela Caixa Geral de Aposentações (CGA). Em 1973 havia 607.000 pensionistas, 13% dos quais da CGA. Hoje (2010) há quase 3,5 milhões de pensionistas, sendo 2,9 milhões da Segurança Social. Destes, 1,9 milhões tem pensão de velhice, quase 0,3 milhões “beneficia” de pensão de invalidez e 0,7 milhões de pensão de sobrevivência.

A idade média de reforma por velhice na CGA é de 60 anos, enquanto na Segurança Social, em 2010, é de 62,5 anos, enquanto no início deste século (2001) era 64,1 anos. Por invalidez, no mesmo período, a idade evoluiu dos 61,9 anos (2001) para 54,6 anos (2010).

Beneficiam ainda da Segurança Social, em 2010:

□	Abono de família e subsídio familiar a crianças e jovens …………………......	1,24 milhões
□	Subsídio de desemprego …………….	233 mil
□	Subsídio social de desemprego ,,,,,,,,,	62 mil
□	Subsídio parental inicial ………………	149 mil
□	Subsídio de doença ………………….	546 mil
□	Subsídio de morte e funeral ………….	97 mil
□	Subsídio mensal vitalício ……………..	12 mil
□	Bonificação por deficiência …………..	75 mil
□	Subsídio por assistência de 3ª pessoa …	13 mil

[Faz-se notar que os beneficiários das prestações de desemprego da Segurança Social, acima referidos, representam apenas 57% dos desempregados inscritos nos Centros de Emprego.]

No quadro acima os leitores deste espaço ficam a saber que já são mais de ½ milhão os portugueses que beneficiam de Rendimento Social de Inserção (RSI), o sucedâneo do Rendimento Mínimo Garantido (RMG). Quase metade destes beneficiários tem menos de 25 anos.

Pelo que aqui mostrámos não é de estranhar que em 1960 as despesas com a Segurança Social representassem 1,2% do PIB nacional, em 1973 ainda só 4,5%, em 1990 a Segurança Social “custava” 7,6% do PIB, em 2000 já era 9,7% e em 2009 o valor gasto com os apoios referidos é 17,5% do PIB de Portugal. Ou seja, gastamos hoje – para o que isso tem de positivo para as pessoas e de negativo para as contas do Estado - 350 vezes mais com a Segurança Social que na véspera do 25 de Abril de 1974.