RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 21-08-2013

A Srª Presidente de Câmara, por motivo de baixa e o vereador Jorge Burgal, por motivo pessoal, não estiveram nesta reunião.

No período antes da Ordem do Dia o vereador Manuel Neves (BE), entre outros assuntos, informou que fora dado algum apoio à associações e às comissões de festas do concelho. Em Glória do Ribatejo esteve uma equipa de remendagem de pavimentos betuminosos. Deu conta de limpeza de bermas e valetas em várias freguesias, de pequenas reparações de canalização, pinturas, carpintaria e electricidade em escolas, jardins-de-infância e outros equipamentos públicos e que estão a decorrer desde 13 de Agosto e até 20 de Setembro os passeios de verão para seniores e reformados. Na Várzea Fresca prossegue a requalificação do recreio da antiga escola primária e em Salvaterra de Magos para além da desinfecção de sarjetas, terminam-se revestimentos em passeios no B. Pinhal da Vila. Informou que estava aprazado para sábado uma acção de desbaratização e desratização do Bairro da Chésal [tendo o vereador Helder Esménio saudado esta decisão que veio na sequência de sugestão por si apresentada nesse sentido na reunião anterior]. Deu ainda os parabéns a Sandro Peixe pela sua vitória numa prova em Góis [saudação a que também aquele vereador socialista se associou] e à Comissão de Festas de Muge pela realização das Festas daquela vila. A este propósito o vereador socialista Helder Esménio disse:

A vereadora Margarida Pombeiro (BE) informou, entre outros, que em 21 de Setembro vai decorrer um workshop de fotografia, que a Escola do Parque iria ser afecta às aulas da Universidade Sénior, que na dependência contígua a esta escola iria funcionar um espaço de lazer para os idosos jogarem ás cartas e também um espaço para os artesãos do concelho. Que a Escola do Escaroupim será aproveitada para centro educativo para a promoção da cultura avieira tendo o vereador Manuel Neves (BE) acrescentado que a Escola do Pinhal da Vila estava a ser destinada a algumas associações do concelho.

O vereador Helder Esménio (PS) insurgiu-se com este comportamento eleitoralista do BE que anuncia em cima da campanha eleitoral - na Câmara Municipal - um conjunto de decisões que diz ter tomado, sem antes ter ouvido o órgão Câmara Municipal, sem ter primeiro definido as regras com que escolherá as associações a quem dará sede, sem ter depois aberto concurso acessível a todas elas. Mais criticou o facto de haver associações já instaladas ou a fazer obras em antigos espaços escolares sem que antes a Câmara Municipal se tivesse pronunciado, sem que antes se discutisse e aprovasse um protocolo de cedência daquilo que é um espaço público municipal e não uma propriedade do executivo BE. Os vereadores não conhecem sequer - se existirem - os projectos técnicos de requalificação e de adaptação dos espaços escolares às funções que neles querem instalar. [O vereador Luís Gomes (BE) contra-argumentou dizendo que a maioria tinha legitimidade para tomar essas decisões e que estas intenções não são de agora.] Em resposta o vereador Helder Esménio disse-lhe que para além da legitimidade era preciso haver ética e correcção na política e aí o BE falhara em toda a linha, pois estava disponível para tornar todo este processo opaco, sem dar a mesma oportunidade a todas as associações, sem definir primeiro critérios e sem sequer permitir ao órgão Câmara Municipal e aos vereadores que o constituem a oportunidade de participar nessas decisões, de contribuírem com ideias e de ajudarem a fixar regras. As perguntas de quais foram os critérios e quais eram as associações que estavam com espaço disponibilizado pelo executivo BE, ficaram sem resposta dos vereadores bloquistas. O vereador Helder Esménio, eleito em listas do PS, terminou acusando o BE de contribuir para o desprestígio do Poder Local, pois a condução deste processo demonstrava, além de tudo o que já foi dito, a falta de respeito pelo órgão Câmara Municipal.

 Este vereador socialista fez ainda um pequeno balanço (que pode ser lido amanhã neste espaço), uma primeira leitura sobre a actividade dos vereadores socialistas no órgão Câmara Municipal, enfatizando o esforço que foi feito para ajudar as pessoas e as freguesias, nomeadamente no que diz respeito à subida das bolsas de estudo, à descida da derrama, à minimização dos efeitos da Lei Relvas (redução do número das nossas freguesias) e no esforço que vem sendo desenvolvido junto do ACES para colocar mais médicos e encontrando soluções para os transportar até junto dos utentes do SNS, designadamente no posto de saúde da Glória do Ribatejo. O balanço inclui críticas à gestão BE por não ter concretizado um conjunto de obras sugeridas pelos vereadores PS e com as quais a maioria havia concordado, daí que as tivesse incluído nos Planos e Orçamentos da própria Câmara Municipal. Lamentou, por fim, que a Câmara tenha preferido sacrificar as populações "empurrando" para 2013 o dinheiro que tinha em 2010, em 2011 e em 2012 para reparar/conservar estradas municipais, e só o tenha decidido fazer agora, a 1 ou 2 meses das eleições, quando já podia ter resolvido algumas dessas situações há 2 ou 3 anos!...

O vereador socialista João Manuel Simões fez uma intervenção onde voltou a insistir na necessidade de remover os choupos que estão na Rua da Olaria, em Marinhais, pois além de afectarem a normal circulação da água duma vala pluvial, causando a inundação sistemática daquele arruamento, ainda colocam em risco os que habitam e circulam próximo daquele local, principalmente nos meses de Inverno.

No período da Ordem do Dia os vereadores tomaram conhecimento da 10ª alteração ao Plano e Orçamento da Câmara e aprovaram a atribuição de apoios de 1.500€ para ajudar aos Festivais de Folclore, já realizados, do Granho e verba semelhante para o da Casa do Povo da Glória do Ribatejo. Esta associação recebeu ainda 250€ para comparticipar o custo dum livro publicado por altura do 25 de Abril “Glória – A Minha Terra”. O Clube de Trampolins recebeu 2.000€ para ajudar à aquisição de material desportivo, a Associação Terra de Duendes foi contemplada com 10.000€ para apoiar a plantação de árvores e o início das obras de construção do canil. O Centro de Bem Estar Social de Marinhais receberá 7.500€ que vão ajudar à modernização do equipamento do Centro de Dia, projecto que está orçado em quase 74.000€ e que é financiado pelo Programa PRODER em 45.000€.

Foram aprovadas algumas isenções de taxas de licença especial de ruído, de ocupação de via pública, de recinto provisório e/ou improvisado relativas a iniciativas das nossas associações e comissões de festas. A saber: Secção de Futebol da Casa do Povo de Muge (tasquinha, Festas de Muge), Acústica Médica (programa nacional de rastreio auditivo), Grupo de Cicloturismo 8 em Ponto (V Passeio de cicloturismo que decorrerá a 1 de Setembro), Associação Festas de Muge (Festas de Muge) e procissões de velas no Escaroupim e em Muge.

Tomámos conhecimento que a Câmara Municipal "finalmente" adjudicou à empresa Constradas a repavimentação da Estrada da Barragem orçada em cerca de 90.000€.