DOIS COMPROMISSOS

João Manuel Simões, vereador (PS)

Porque nos preocupamos com as pessoas?

É sabido que o bem-estar das pessoas se alcança pela satisfação das suas necessidades pelos seus diferentes níveis, ora, segundo Maslow, os dois primeiros estágios da pirâmide, são exactamente as necessidades fisiológicas e as de segurança. É papel das autarquias, responder pela satisfação de algumas das necessidades primárias dos seus munícipes. Aí, encontramos responsabilidades em diferentes campos de actuação, desde a rede viária, ao saneamento básico, à recolha e tratamento de lixos, à criação e manutenção de espaços verdes, às infraestruturas desportivas e de lazer, à saúde, à mobilidade, ao apoio aos mais idosos e aos mais jovens, ao apoio à cultura e à educação e também à segurança dos cidadãos.

Mas a autarquia também se deve preocupar com os seus colaboradores directos, os funcionários do município, refiro em concreto as questões da Segurança e Saúde no Trabalho que a câmara municipal tem sistematicamente esquecido - ou porque desconhece o assunto ou por incúria - ao não zelar pela prevenção dos riscos profissionais a que os seus trabalhadores se encontram expostos, nem sequer adoptando medidas de protecção para os mesmos. 

Mais grave, é o facto de publicar fotos na página do município, relativas a trabalhos em curso, onde é observável o incumprimento das mais elementares normas de segurança.

Todos os trabalhadores se encontram expostos a riscos profissionais, embora existam tarefas que têm associadas a si, um nível de risco mais elevado que outras. Os trabalhadores ligados à recolha de lixos, às obras e às oficinas apresentam maiores índices de frequência de acidentes de trabalho que os restantes, no entanto os trabalhadores ditos “de gabinete” apresentam mais elevados índices de frequência de doenças profissionais.

“Todos os trabalhadores, sem distinção de sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, tem direito:

c) À prestação do trabalho em condições de higiene, segurança e saúde.”

(Número 1, do art.º 59º da Constituição da República Portuguesa)

A promoção da saúde dos trabalhadores é uma aposta das organizações e a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, não se deve alhear deste facto, inventariando os perigos, identificando e valorando os riscos e adoptando medidas preventivas e/ou correctivas capazes de tornar o trabalho mais seguro para todos os seus colaboradores.

Uma verdadeira política de desenvolvimento e crescimento assenta num compromisso com os colaboradores da organização e só se pode ambicionar o envolvimento destes, quando eles sentirem que a organização se preocupa com a sua saúde e com a sua integridade física, enfim, quando sentirem alguma protecção da parte de quem preside.

Esta candidatura aposta na valorização dos trabalhadores municipais, mas também no seu bem-estar pessoal e familiar, pelo que se compromete a implementar uma verdadeira política de Segurança e Saúde no Trabalho para todos os seus colaboradores.

Já assumimos, também publicamente, um outro compromisso – até porque as costumeiras e costumadas vozes da desinformação e da maledicência que surgem sempre antes das eleições, já tentam minar a confiança destes trabalhadores das autarquias. Connosco não haverá despedimentos na Câmara Municipal e em nenhuma das Juntas de Freguesia, estamos antes na situação de ter de contratar mais funcionários que nos ajudem a fazer obra e a cuidar das ruas, dos jardins e da limpeza urbana.

João Manuel Simões