RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 05-06-2013

A Srª vereadora Margarida Pombeiro (BE) não esteve nesta reunião por razões pessoais.

No período antes da Ordem do Dia o vereador Manuel Neves (BE), entre outros assuntos, informou que se mantêm a ser limpas as valas em Marinhais e na Glória do Ribatejo. Em Marinhais, Muge, Glória do Ribatejo e em Foros de Salvaterra estão (ou estiveram) equipas de remendagem de pavimentos betuminosos. Deu conta de pequenas reparações de canalização, pinturas, carpintaria e electricidade em escolas, jardins-de-infância e outros equipamentos públicos, que a motoniveladora regularizava alguns caminhos em terra batida da Glória do Ribatejo e que seguira depois para Salvaterra de Magos. Acrescentou ainda que se melhoravam as instalações do Grupo Desportivo do Granho e que estava em curso a construção de uma área para parque infantil na Várzea Fresca (no recinto da antiga escola). Enquanto isso iniciou-se a lavagem de contentores, sensibilizou-se a empresa Águas do Ribatejo para as falhas na compactação das valas que causam depois abatimentos nos pavimentos e ficamos a saber que os nossos Bombeiros Voluntários foram incluídos nas fases “Bravo” (até 31 de Agosto) e “Charlie” (até final de Setembro) de prevenção contra o risco de incêndios. [O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) lamentou que os BVSM não tivessem sido contemplados na fase anterior a estas, conhecida por “Alfa”, embora as condições atmosféricas tivessem sido favoráveis à não eclosão de fogos florestais]

O vereador Luís Gomes (BE) fez três intervenções. Numa saudou o protesto contra a austeridade que juntou mais de 100 cidades contra a troika. Os manifestantes exigiram ainda a demissão do Governo. Na intervenção seguinte saudou o prémio monetário (600€) obtido pela Escola Profissional de Salvaterra de Magos pelos trabalhos feitos sobre a cultura avieira e também a conquista do 1º lugar numa iniciativa da Quercus/Águas do Ribatejo que culminou com a conquista da bandeira símbolo de uma Escola Amiga da Água. Na última intervenção criticou os autarcas do Partido Socialista e, em particular, o vereador Helder Esménio pelo posicionamento que tiveram na problemática gerada pela Lei que determinou a redução do número das nossas freguesias. Afirmou este vereador bloquista que, ao contrário do que os autarcas socialistas referem, o referendo local poderia ter sido realizado e que a Lei não extinguia 3 freguesias. [Em resposta o vereador Helder Esménio (PS) lembrou que o que era dito por si e pelos demais autarcas era o resultado de um acórdão do Tribunal Constitucional – que já publicámos neste espaço – e que considerou ilegal a realização de referendo local para decidir esta questão, e recordou ainda ao vereador que fora a própria Unidade Técnica da AR, órgão de soberania onde se fazem as leis, que escrevera no seu parecer que o concelho perderia 3 freguesias pela aplicação da Lei, daí que a Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos tenha optado por se pronunciar e com isso “salvo” mais uma freguesia, ficámos com 4 e não com 3. Os factos deixam bem claro quem fala verdade e quem se limita a lançar a confusão para tentar “salvar a pele”]

A Srª Presidente da Câmara saudou “Os Cansados” de Marinhais pela organização do 8º Passeio de Cicloturismo que percorreu o concelho de Salvaterra de Magos [saudação a que se associaram os vereadores socialistas João Manuel Simões e Helder Esménio]. Destacou a realização de uma caminhada no Granho, a celebração do Dia da Criança pelo Agrupamento de Escolas de Marinhais no complexo desportivo, e ainda o 1º cortejo religioso que aconteceu a 27 de Maio, no Escaroupim. Informou que a empresa a quem fora adjudicada a conclusão do Centro Escolar de Marinhais pediu para ser autorizada a cedência de posição contratual à empresa Ferreira Construções. [Esperemos que seja desta que a obra se concretiza!...]. Foi referido o início a 8 de Junho das Festas do Foral dos Toiros e do Fandango, saudado o Rancho Folclórico Infantil e Juvenil dos Foros de Salvaterra pela organização do 5º Festival de Folclore (infantil) e também o Clube de Trampolins de Salvaterra pela realização do campeonato distrital de mini trampolim.

O vereador Helder Esménio (PS) fez a este propósito uma intervenção em que para além do Clube de Trampolins, do Rancho Folclórico Regional dos Foros e da Comissão das Festas de Salvaterra, também mereciam referência especial a venda solidária a favor da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), levada a cabo pelas “Mosqueteiras” de Salvaterra, e a homenagem que a equipa de futsal do C. D. Salvaterrense faz a Manuel Santana, atribuindo o seu nome a um Torneio de Futsal de Verão que vai acontecer em Salvaterra de Magos.

Este vereador socialista quis deixar registado em acta um conjunto de observações a “lapsos” que existem no concurso de contratação de um  chefe de divisão de urbanismo que vai ser recrutado apenas com o recurso a uma entrevista, critério subjectivo, e sem ser efectuada, ao contrário do que sucede em regra nos municípios portugueses, uma avaliação curricular dos candidatos que costuma valer tanto ou mais, na nota final, que a entrevista.

O vereador João Manuel Simões (PS) fez uma intervenção sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente que se reproduz de seguida

Este vereador deu voz à posição dos vereadores socialistas que lamentaram a morte, em acidente rodoviário, de Jorge da Silva antigo empresário, dirigente desportivo, durante muitos anos Presidente do Grupo Desportivo de Marinhais e membro da estrutura concelhia do PSD. Estes vereadores apresentaram publicamente as condolências aos familiares, amigos mais próximos e ao GDM. [A este voto de pesar associou-se a Srª Presidente da Câmara e o vereador Jorge Burgal (ex-PSD) que na intervenção que fez lembrou alguns êxitos desportivos do GDM]

No período da Ordem do Dia os vereadores tomaram conhecimento das 5ª e 6ª alteração orçamental e aprovaram a atribuição de um apoio de 125€ à União Humanitária dos Doentes com Cancro. Foram aprovados, com algumas pequenas sugestões de rectificação dos vereadores socialistas, os Regulamentos Municipais de Ocupação do Espaço Público, o de Publicidade e o da Urbanização e da Edificação. Estes normativos vão entrar brevemente em fase de discussão pública. Foram também aprovadas as isenções de taxas de licença especial de ruído, de ocupação de via pública, de recinto provisório e/ou improvisado relativas a iniciativas das nossas associações e comissões de festas. A saber: Núcleo Motantíqua de Marinhais (X Exposição de Motas Antigas), Rancho Folclórico Regional dos Foros de Salvaterra (Festival de Folclore Infantil), “Mosqueteiras” de Salvaterra (venda solidária), Comissão de Festas de Salvaterra, de Muge (torneio de futebol e baile), Marchas Populares “Coração do Ribatejo” (baile) e Centro de Bem Estar Social de Marinhais (caminhada).