O Sr. vereador Jorge Burgal não esteve presente por razões profissionais, em face do adiamento da reunião do dia 2 para o dia 4 de Novembro.
O período antes da Ordem do Dia iniciou-se com um resumo feito pelo Sr. vereador Manuel Neves (BE) da actividade da Divisão de Obras Municipais e Serviços Urbanos. Entre outros, destacou estar a terminar a execução de um troço de passeio na R. Imaculado Coração de Maria nos Foros de Salvaterra. Foram cedidas máquinas às freguesias do Granho, Glória do Ribatejo e Marinhais para se proceder à limpeza de valas e valetas. Afirmou decorrerem reparações de calçada em Muge e em Salvaterra de Magos, assim como - em parceria com a Junta de Freguesia local – a requalificação do espaço envolvente ao pavilhão da Glória do Ribatejo. Terminou referindo que os Serviços estavam a reparar a rampa de acesso ao cais do Escaroupim e que uma motoniveladora havia limpo as bermas da EM 581 em Muge.
A vereadora Margarida Pombeiro (BE) disse estar na Biblioteca Municipal em Salvaterra de Magos a Exposição Jean Monet, um dos principais obreiros da construção da União Europeia, e afirmou que no próximo dia 17, na Capela Real, seria feito o lançamento do livro de Maria João Lopo de Carvalho, intitulado “Marquesa da Alorna”.
O vereador Luís Gomes (BE) fez uma intervenção política em que sublinhou que Portugal está hoje mais pobre que há um ano atrás e que daqui a um ano ainda estaria pior do que está hoje. Referiu que o Orçamento de Estado do próximo ano é muito agressivo para os trabalhadores e que vai contribuir para a recessão económica. Criticou sobremaneira o aumento da jornada de trabalho em ½ hora por considerar que é um retrocesso civilizacional.
A Srª Presidente da Câmara na alusão que fez ao encerramento definitivo das extensões de saúde de Muge e do Granho criticou a Drª Luísa Portugal, a reponsável pelo ACES da Lezíria, pois há um ano aqueles Postos encerravam por falta de médicos e reabririam com a chegada de novos médicos da América Latina, agora fecham não por falta de médicos mas por razões economicistas. Afirmou que a Câmara Municipal ia manter-se junto da população e contactar o Ministério da Saúde para exigir a reabertura daqueles equipamentos. Propôs, a propósito, uma moção – votada unanimemente – condenando a contradição daquela dirigente do ACES, lembrando que o direito à saúde está previsto na Constituição e, no essencial, condenando aquele encerramento e pedindo que a decisão seja revertida. Sobre esta matéria os vereadores socialistas intervieram, o que seguidamente se transcreve, solidarizando-se com a justa indignação das populações e pedindo ao executivo camarário que aproveite a janela de oportunidade e negoceie com a Drª Luísa Portugal a reabertura das extensões de saúde de Muge e Granho, mesmo que a Câmara Municipal em parceria com as Juntas de Freguesia tenham que suportar alguns dos seus custos de funcionamento e a deslocação da médica.
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A Srª Presidente terminou referindo-se elogiosamente ao Clube Ornitológico de Salvaterra de Magos (votos a que o vereador Helder Esménio se associou), lembrou a rota pedestre que aconteceu na Glória do Ribatejo e que estava a organizar-se, como habitualmente, o OTL de Natal para ocupar as crianças nas duas semanas de férias que vão ter nesse período.
O vereador João Manuel Simões (PS) felicitou a Junta de Freguesia de Muge, a Columbofila e a Casa do Povo pela decisão que tomaram de mudar a sede da Columbofila para as instalações da Casa do Povo, o que vai permitir que o atendimento aos fregueses de Muge, passe a ser feito, quando as obras de adaptação estiverem realizadas, no r/c do edifício sede da Junta de Freguesia em vez de no 1º andar como hoje sucede. Este vereador manifestou ainda a sua preocupação em relação ao atraso no arranque das obras do Centro Escolar de Marinhais.
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[A Srª Presidente disse que o processo de concurso estava a terminar, com o cabal esclarecimento das dúvidas levantadas pelos concorrentes]
O vereador Helder Esménio (PS) deu os parabéns ao poeta e romancista José Domingos Lobo pela edição de um livro de poemas e pelo breve lançamento de mais um romance.
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Este vereador terminou a sua intervenção lançando um desafio à maioria BE e assumindo um compromisso político, que era o de abrir os órgãos de comunicação autárquicos (Boletim Municipal e página na internet) pagos pelos dinheiros da Câmara Municipal a todos os vereadores e não apenas àqueles que são da maioria BE.
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No período da Ordem do Dia os vereadores socialistas votaram contra a acta da reunião de Câmara de 15 de Junho de 2011 pelas razões que constam da declaração de voto que se reproduz.
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Os vereadores tomaram conhecimento das 13ª e 14ª alterações ao Orçamento Municipal, votaram unanimemente a redução do montante do empréstimo para a Construção do Centro Escolar de Salvaterra de Magos de 690.000 € para 404.502 €, como forma de viabilizar o visto do Tribunal de Contas. Foi também aprovado, no âmbito da acção social escolar, e nos termos da legislação aplicável, o reembolso das despesas escolares feitas pelos encarregados de educação dos alunos que estão integrados nos escalões A e B.
Em princípio a próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos terá lugar no dia 16 de Novembro de 2011 (4ª feira).
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