quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 18-01-2012



A Srª Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos não esteve na reunião, informaram-nos que por razões de doença.

No período antes da Ordem do Dia o vereador Manuel Neves (BE), entre outros assuntos, lembrou que estão a ser limpas as valas e valetas na Glória do Ribatejo, no Granho, em Salvaterra de Magos (Rua dos Campinos) e nos Foros de Salvaterra e que está a ser aberta uma vala na Várzea Fresca e colocadas manilhas na Rua da Ribeira na Glória do Ribatejo (obra que segundo informação do Sr. Presidente da Junta está a ser feita em parceria com a Junta de Freguesia da Glória do Ribatejo que cede pessoal). Informou das intervenções da motoniveladora na rede viária em terra batida, máquina que no início da próxima semana vai para a freguesia de Marinhais. Sublinhou que estava a terminar a beneficiação das instalações da escola João de Deus em Muge e que estava concluída a rede pluvial junto às garagens da Chésal, em Salvaterra de Magos. Destacou ainda a construção de algumas passadeiras sobrelevadas em Marinhais e o arranque dos trabalhos de reparação da ponte do Cais da Vala em Salvaterra. Informou que a varredora já trabalha na sede do concelho e que havia sido feita uma desratização em estabelecimentos de ensino e outros edifícios públicos. Assinalou o concerto no órgão de tubos na Igreja Matriz de Salvaterra, a “Gala de Natal” da Associação Cultural e Musical de Salvaterra de Magos, a entrega de prémios a columbófilos por parte da Columbófila de Muge e do envolvimento do grupo Mc Company na celebração do Dia da Dança.
A vereadora Margarida Pombeiro (BE) falou de novo na exposição sobre o Holocausto que está na Biblioteca Municipal em Salvaterra de Magos e na exposição fotográfica “Vivências do passado” sobre a vila de Marinhais que está no pólo da Biblioteca naquela freguesia. Informou que o número de famílias que procuram os Serviços de Acção Social da Câmara aumentou e que vai decorrer, no âmbito da Rede Social do concelho um concurso de ideiasDesenhar o futuro em Salvaterra, no final serão premiadas dez ideias no âmbito, entre outros, do empreendedorismo ou de algum apoio social.
O vereador Luís Gomes (BE) fez uma intervenção criticando o corte de sobreiros feito numa propriedade privada nas Buinheiras, situação que incumpre com a legislação nacional [ver post que ontem publicámos]. Fez ainda uma apreciação negativa do acordo da concertação social, reproduzindo dois parágrafos da posição da CGTP, onde se considera que é um retrocesso. Disse que ia aumentar o número de dias de trabalho, as horas extraordinárias iriam ficar mais baratas e que as indemnizações por despedimento vão ficar mais baratas. O acordo Governo+patrões+UGT é um mau acordo que prejudica os trabalhadores, disse.
O vereador Helder Esménio (PS) iniciou as suas intervenções com uma referência à intervenção do vereador bloquista, lamentando que tivesse apenas veiculado a posição crítica da CGTP esquecendo a posição e os trabalhadores que integram a UGT. Em síntese este vereador socialista afirmou: “(…) Lembro aos presentes que o momento é de emergência nacional. Lembro ainda que estamos sobre intervenção estrangeira e que há um acordo a cumprir para continuarmos a receber dinheiro. Lembro, por fim, que quando queremos modificar o que quer que seja temos de o tentar fazer por dentro e não estando de fora. Da análise que faço a UGT escolheu ficar e tentar melhorar a solução final para minorar os danos para os trabalhadores. O que seria se o não tivesse feito?!... Ninguém tem a resposta a esta questão, só os comentadores e os analistas, claro!
Recordo-vos também que só há empregos se houver empresas e empresários e talvez este acordo possa, pelo menos, ajudar na competitividade do País e na criação de mais emprego. Os trabalhadores vão perder férias e direitos, todos o reconhecemos, mas talvez isso contribua para fixar mais empresas, evite a deslocalização de outras e ajude a conseguir mais empregos.
Ao contrário dos que preferiram sair das negociações, como sempre o fizeram antes - e respeito essa sua leitura da realidade - outros houve que preferiram ficar para tentar, por dentro, proteger o melhor que conseguissem os direitos laborais e ajudar simultaneamente o País nesta hora em que um acordo medíocre é preferível ao confronto social. (…)
Nós sabemos que o BE não está de acordo com o acordo, mas também sabemos que não queria a “troika” (nunca explicando como se conseguiria o dinheiro para pagar reformas, vencimentos e despesa pública), que convive mal com os empresários e agora até com os trabalhadores da UGT. Há os bons e os maus, Sr. vereador?!
Nós não vamos por aí. É que antes deste acordo já os nossos impostos aumentaram, os nossos salários baixaram e os encargos com os serviços públicos cresceram. E não foi preciso acordo com nenhuma central sindical.
Talvez a UGT tenha preferido dar uma mão ao País, na esperança de que ele fique mais competitivo e de que a partir daí os que não têm trabalho o possam conseguir, a produção nacional aumente, os ganhos também e a vida dos que têm emprego possa a partir daí voltar a melhorar. Este sacrifício pode não valer a pena, é certo, mas ninguém vai acusar os trabalhadores da UGT de terem desertado, de terem desistido do País.”

Aquele vereador socialista fez uma intervenção em que destacou o 18º aniversário do Glória Moto Clube e assinalou a realização no dia 5 de Fevereiro de uma prova “2ª Resistência TT” que é feita em parceria com a Associação Humanitária dos BVSM e que visa a angariação de verbas para esta Associação. [ver post que amanhã publicaremos]. Os vereadores socialistas prosseguiram a sua intervenção precisando a sua posição em relação ao Boletim Municipal deixando claro que o dinheiro gasto é excessivo, até pelas dificuldades que o País atravessa.

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O vereador Helder Esménio não quis terminar sem se congratular com a manutenção, pelo menos durante mais 6 meses, do SAP em Benavente e registou como positiva a afirmação do ministro da tutela da saúde que afirmou pretender garantir um médico de família a cada português e que a rede de cuidados primários de saúde (centros e extensões de saúde) não é para reduzir e se possível será até para alargar.


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O vereador João Manuel Simões (PS), co-autor de algumas das intervenções anteriores, referiu-se à iniciativa agendada para 24 de Março de 2012 “Limpar Portugal”, suscitando a adesão de todos.

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O mesmo vereador socialista apelou ainda à atenção da Câmara Municipal para ajudar à criação de hábitos de consumo de fruta pelas crianças.

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O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) criticou a posição da CGTP, lembrando que a central sindical não assinou nenhum acordo de concertação social por discordar deles e agora insurge-se com a perda de direitos que ela não quis assinar e que não são mérito seu. Saudou a posição da UGT e disse esperar que este acordo possa dar mais competitividade ao País. Lamentou que a Câmara Municipal não tenha ainda contactado a Associação de Regantes no sentido de garantir a reflorestação do espaço envolvente à Barragem de Magos. Criticou também o estado em que se encontra a rede viária municipal lembrando, entre outras, a Rua de Macau (em Marinhais), a Est. do Cocharro (na Glória) e a Est. do Forno de Tijolo (em Foros de Salvaterra). [O vice-presidente disse que ia reforçar o número de equipas de reparação de pavimentos].

No período da Ordem do Dia os vereadores socialistas votaram contra a acta da reunião de Câmara de 6 de Julho de 2011, uma vez que não teve resposta favorável da maioria BE o pedido que fizeram de aceder à gravação áudio da reunião para a confrontar com o texto da acta.


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Foi aprovado por unanimidade o protocolo que concede 10.000€/ano ao CRIB – Centro de Recuperação Infantil de Benavente, instituição em que cerca de 58% dos utentes são do concelho de Salvaterra de Magos e aprovaram também por unanimidade o protocolo que atribui à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos 9.500€/mês, à imagem do que já acontecia em 2011.
Com o voto contra do vereador Jorge Burgal (ex-PSD) que se insurgiu com a falta de critérios objectivos, foram aprovados – pelos restantes vereadores - os protocolos que atribuem 4.800€/ano à Sociedade Filarmónica de Muge e que destinam 5.700€/ano para a Associação Cultural e Musical de Salvaterra de Magos. Aquele vereador, em resultado da falta de critérios objectivos, chegou a questionar se a diferença de 900€ no apoio tinha que ver com quem lidera cada um dos projectos associativos [insinuação que tem que ver com o facto de quem lidera a Associação Musical em Salvaterra de Magos ser o Sr. Chefe de Gabinete da Srª Presidente de Câmara]. Os vereadores socialistas justificaram o seu voto favorável argumentando que conhecem o trabalho das duas associações, que o diferencial no apoio tem suporte na actividade por cada uma delas desenvolvida, embora reconhecessem que os protocolos deviam precisar melhor os critérios diferenciadores. Disseram que seria uma surpresa para eles que a diferença nos montantes tivesse alguma coisa que ver com quem lidera as associações, até porque os valores são os mesmos dos concedidos no ano transacto. Aproveitaram, ainda, a oportunidade para sublinhar que se aqui foi possível manter os apoios talvez este ano seja possível fazer o mesmo com as colectividades desportivas que sofreram, no final do ano passado, um corte de 20% nos apoios municipais.


3 comentários:

  1. Pelas vezes que a Presidente falta às sessões de câmara e não só, justificando estar doença ou por outro motivo qualquer, valia mais ser internada e dar o lugar ao Vice-presidente. Pelo menos havia alguém para decidir fosse o que fosse. Assim como diz o outro "nem o padre vem nem a gente almoça" ou ainda "anda a navegar junto à costa para não se perder". É por esta e outras razões que o País se encontra nesta crise e à deriva.
    SRA. PRESIDENTE, RESPEITE OS VOTOS DOS MUNÍCIPES, EMBORA ENGANADOS, QUE EM SI VOTARAM.

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  2. Se o absurdo paga-se imposto o país estava rico...

    Sr(s) Vereadores, a UGT, é um sindicato de trabalhadores, não de patrões, portanto, devem tomar posições, que defendam os interesses dos trabalhadores, não o contrário.

    Este acordo, será o fim da UGT, como diz, o ex-líder da UGT.

    Quando a Troika, levar os últimos cêntimos do país, vocês vão dizer que a culpa, é daqueles que não assinaram o memorando, Sr(s) Vereadores da oposição???

    A divida é impagável no actual sistema económico.Ainda não perceberam isso???

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  3. Pode ser que tenha razão caro anónimo,que seja um absurdo... mas nós entendemos que a defesa dos trabalhadores passa pela defesa da viabilidade das empresas, pois só assim se defendem os empregos. A menos, claro, que julgue possível estatizar tudo!... lembro-lhe que esse modelo é ele sim um absurdo que já provou ter fracassado.
    Este caminho é difícil, o acordo é medíocre, mas como dizemos no texto é uma tentativa... é mais um sacrifício na expectativa de que ele possa ajudar o País, possa favorecer a iniciativa empresarial e que a prazo se possam conseguir mais postos de trabalho.
    Podia-se não ter feito nada, as medidas em vez de chegarem por via da concertação chegariam por via da imposição legal como os cortes de subsídios, aumento de IRS, IRC, IVA, IMI, etc e o que aconteceria entretanto - greves, confronto... pelo menos tentámos! Era bom para todos que conseguíssemos.

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