quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 4-01-2012

(Salvaterra de Magos, 1788)


A Srª Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos não esteve na reunião, informaram-nos que estava em reunião na CCDR.

No período antes da Ordem do Dia o vereador Manuel Neves (BE), entre outros asssuntos, lembrou que estão a ser limpas as valas e valetas na Glória do Ribatejo e nos Foros de Salvaterra, informou das intervenções da motoniveladora na rede viária em terra batida nas freguesias de Marinhais, Salvaterra de Magos e de Glória do Ribatejo, sublinhou a beneficiação das instalações da escola João de Deus em Muge (decorrem pinturas), destacou ainda a reparação de pavimentos betuminosos em Muge (Est. de acesso à Ponte D. Amélia e EM 581) e em Foros de Salvaterra. Em Salvaterra de Magos disse que havia reparações de calçada e substituição de alguns sinais de trânsito, falou ainda da intervenção em curso junto às garagens da Chésal e do arranque da empreitada (financiada pelos fundos comunitários) de arranjo urbanístico do Rossio de Muge, obra estimada em 930.000€ (parque de merendas, alameda pedonal, área de lazer, recinto das Festas, etc). Terminou chamando a atenção para a exposição “Relógios de sol e a Matemática” [apresentaremos post no fim-de-semana sobre esta matéria] e para o concerto no órgão de tubos na Igreja Matriz de Salvaterra, domingo pelas 15 h.
A vereadora Margarida Pombeiro (BE) falou da exposição sobre o Holocausto que está na Biblioteca Municipal em Salvaterra de Magos e da confraternização da população sénior a decorrer nos dias 5 e 6 de Janeiro, em Marinhais [ver post que ontem publicámos]. A vereadora insurgiu-se com o facto de lhe terem chamado “coveira da educação” na última Assembleia Municipal [ver post “Ziguezagues” publicado em 2-01-2012[, lamentando a linguagem que também incluía a Srª Presidente. [Em resposta o vereador Helder Esménio disse que os assuntos que ocorrem na Assembleia Municipal são para ser dirimidos naquele órgão. Explicou que os autarcas com maior experiência política usavam por vezes linguagem figurativa para fazer passar melhor a sua mensagem. Ainda que sem mandato do deputado acrescentou que a sua intenção não era insultar ninguém mas antes manifestar o seu desagrado por ir haver crianças no concelho (Marinhais e Salvaterra de Magos) com acesso a Centros Escolares novos e as demais crianças (Granho, Muge, Glória do Ribatejo e Foros de Salvaterra) permanecerem em salas de aulas antigas e que a Câmara não requalificou. Caso a explicação não fosse o bastante para a Srª vereadora endossou-lhe o seu pedido de desculpas, sublinhando que os autarcas socialistas não recorrem ao insulto, divergem. A este propósito o vereador Jorge Burgal (ex-PSD) disse que as condições (frio intenso) em que decorreu a Assembleia Municipal foram precárias e lembrou que à Assembleia Municipal compete fiscalizar a acção da Câmara Municipal.].
O vereador Luís Gomes (BE) fez uma apreciação negativa do ano de 2011, lamentando que a “culpa” tenha sido imputada à esquerda e que esteja em marcha a destruição dos serviços públicos. O “roubo” das SCUT’s são também marcas deste Governo. Disse que o Bloco de Esquerda estava pronto para o combate que vai acontecer em 2012, seja através do Movimento dos Precários, do Movimento Auditoria à Dívida Pública ou noutro palco.
O vereador Helder Esménio (PS) iniciou as suas intervenções com uma palavra de esperança e votos de um Bom Ano para todos os munícipes do concelho.

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Aquele vereador socialista fez uma intervenção em que destacou três temas que transitam de 2011 e que necessariamente vão continuar a merecer a atenção dos vereadores socialistas – a saúde no concelho (encerramento dos postos de saúde de Muge e do Granho, falta de médicos nos Foros de Salvaterra e eventual fecho do SAP em Benavente), a situação da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos (lembrando a proposta feita pelos vereadores socialistas para o executivo reunir com a Direcção da Associação e encontrarem um modelo de funcionamento e de financiamento que resolva os problemas no presente e seja sustentável no futuro) e a criação de regulamentação municipal ou o suporte jurídico para uma decisão política que impeça de futuro o abate de todo o coberto vegetal que rodeava a albufeira da Barragem de Magos, como agora aconteceu.


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O vereador Helder Esménio não quis deixar de saudar o Clube Desportivo Salvaterrense pelo seu 87º aniversário lamentando a diminuição do apoio municipal para as colectividades.


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O vereador João Manuel Simões (PS), co-autor de algumas das intervenções anteriores, referiu-se ao Ano Europeu do Envelhecimento Activo que se assinala neste ano de 2012.

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O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) para além dos votos de um Bom Ano, assinalou que do novo site da Câmara estavam desaparecidas as fotos dos vereadores socialistas [situação entretanto solucionada]. Lamentou que a Srª Presidente tenha afirmado que o corte nas transferências provenientes do OE da ordem dos 276.000€ em 2012, baixaria as receitas municipais e as obras seriam menores, esquecendo de sublinhar que quase não existe redução das verbas municipais pois o corte vai ser absorvido pela diminuição das despesas com vencimentos dos funcionários camarários, que vão perder os seus subsídios, valor que ronda os 246.000€. Terminou a sua intervenção reforçando o tema da iluminação pública e a importância que tem diminuir as armaduras de iluminação em excesso e substituir as lâmpadas por outras mais económicas. Lembrou que o financiamento para implementar medidas desta natureza pode provir de um Programa do QREN. Incentivou a Câmara Municipal a não pagar à EDP a parte estimada do consumo correspondente às horas em que as armaduras estão acesas de dia.

No período da Ordem do Dia os vereadores tomaram conhecimento da 17ª alteração ao Orçamento da Câmara, os vereadores socialistas – por considerarem que é um assunto de gestão corrente – abstiveram-se na votação da criação dos fundos de maneio e o debate prolongou-se no ponto da ordem do dia correspondente ao aumento da tarifa RSU (lixos). O vereador João Manuel Simões (PS) iniciou o debate lamentando um aumento de uma tarifa municipal da ordem dos 350%, claramente em contradição com o que o BE vem afirmando em relação aos aumentos praticados pelos sucessivos governos da Nação. Exagero e contradição foi o enfoque desta intervenção que se reproduz.



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O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) informou que votaria contra um aumento desta dimensão, disse que o estudo deveria incluir mais anos e não apenas o ano de 2010 e apelou a que no próximo ano a maioria BE estabelecesse uma tarifa que pudesse ser reduzida em função do esforço das populações para ajudar na reciclagem de resíduos. A tarifa devia baixar em função do crescimento do volume de resíduos reciclados. [Esta sugestão, que se nos afigura um importante incentivo, alia vantagens financeiras e motivacionais à protecção do ambiente, julgo que coincide com a experiência que a C. M. de Almeirim está a desenvolver actualmente no seu concelho].
O Sr. vereador Manuel Neves (BE) referiu que apesar de o percentual ser elevado, falamos de aumentos de euros, que nem sequer chegam para pagar o custo integral do serviço. O vereador Luís Gomes (BE) afirmou que se tratam de subidas de cêntimos e que a Câmara Municipal, ao contrário de outras autarquias nossas vizinhas, não tem dívidas à empresa Ecolezíria (detentora do aterro sanitário da Raposa).
O vereador Helder Esménio (PS) assinalou que o "estudo económico" assinado pelo Sr. Chefe de Gabinete da Srª Presidente carecia de ter previamente uma informação da empresa Águas do Ribatejo comprovando as receitas da tarifa de lixos (tarifa que a empresa cobra junto da factura da água e  que depois entrega na Câmara Municipal) e que deveria ter sido fundamentado por alguém com formação na área económica, como o Sr. Chefe de Divisão Financeira. Na informação que se reproduz explicitou o voto contra dos vereadores socialistas e deixou bem claras as razões porque o fazia – aumentar, do pé para a mão, para 4 vezes mais uma qualquer tarifa é uma decisão inaceitável.

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A votação da proposta BE acabou com 3 votos a favor e 3 votos contra tendo o Sr. Vice-Presidente usado do voto de qualidade ficando a proposta em vigor desde o início deste ano. [Em post que publicaremos no início da semana daremos mais alguma informação sobre esta matéria, nomeadamente sobre os montantes em causa]

3 comentários:

  1. "O vereador Luís Gomes (BE) fez uma apreciação negativa do ano de 2011, lamentando que a “culpa” tenha sido imputada à esquerda e que esteja em marcha a destruição dos serviços públicos. O “roubo” das SCUT’s são também marcas deste Governo. Disse que o Bloco de Esquerda estava pronto para o combate que vai acontecer em 2012, seja através do Movimento dos Precários, do Movimento Auditoria à Dívida Pública ou noutro palco"
    Foi esta a 1ª intervenção deste individuo que ninguem elegeu mas que foi eleito.
    Já em relação ao aumento da tarifa RSU (lixos) da ordem dos 350%
    "O vereador Luís Gomes (BE) afirmou que se tratam de subidas de cêntimos"

    PONHAM ESTE GAJO NUM LUGAR INDICADO PARA SE TRATAR, POIS ISTO SÓ PODE SER DOENÇA

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  2. Espero que não me leve mal a presente observação caro(a) anónimo(a).
    Queremos neste espaço (e com este espaço) tentar ajudar a lançar as bases para uma prática política no concelho assente no diálogo, na divergência, claro, mas sempre com a máxima elevação possível. Daí que não possa concordar com o modo como se dirige ao vereador Luís Gomes, embora entenda que estamos no domínio de linguagem figurativa e não de qualquer insulto, por isso publiquei o seu comentário.
    Discordo de si quanto ao facto de o vereador ter sido ou não eleito, pois discordo da fulanização dos actos eleitorais. Não sou ingénuo, sei bem da importância que tem o líder e a qualidade da liderança, mas também deve contar - numa escolha eleitoral - a equipa e a credibilidade e consistência das intenções programáticas. O vereador em causa era o quarto da lista e a população, com as escolhas que fez em 2009, permitiu que o BE continuasse em maioria na gestão (ainda perdendo alguma percentagem eleitoral), e esse resultado conduziu à sua eleição e o seu mandato é tão legítimo como os dos demais autarcas.
    O próximo acto eleitoral (em 2013) ditará, espero, resultados diferentes mas até lá!...

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  3. Ao ler a parte da intervenção do vereador Luís Gomes, fico o a sensação que ele vive noutro mundo e que pensa que é deputado nacional do BE.
    Queremos como verador alguém e não importa a cor politica, que defende e fale dos problemas do concelho, que ponho o concelho à frente de todos os interesses, seja pessoais, politicos, ou quaisqueres outros.

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