quinta-feira, 30 de junho de 2011

RESCALDO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 29-06-2011


No início dos trabalhos o Presidente da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, Francisco Cristovão (PS), colocou à votação actas de reuniões da Assembleia anteriores, as quais foram aprovadas.
O deputado Marco da Raquel (PS) propôs – o que foi aprovado – que se realizassem sessões solenes da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos no dia 5 de Outubro, prescindindo os deputados municipais das respectivas senhas de presença.
O deputado João Abrantes (BE) fez a sua leitura dos resultados eleitorais do passado dia 5 de Junho, assumindo que foi um mau resultado e que resultou em grande medida de o Bloco ter falado verdade aos portugueses. Sobre o mesmo tema Nuno Antão (PS) falou em derrota eleitoral e desejou um bom trabalho aos deputados eleitos, em particular aos do distrito, pois dele depende muito o futuro do País. João Maria Filipe (PSD) saudou os resultados obtidos pelo PSD em quem as pessoas depositaram confiança para resolver os problemas resultantes de 6 anos de políticas erradas. Em Salvaterra de Magos o PSD foi o partido que mais subiu, enquanto o BE e o PS desceram muito, acrescentou.
José Balbino (PSD) questionou pela entrada em funcionamento da ETAR dos Foros de Salvaterra e pela reparação da ponte do Cais da Vala. [Em resposta a Srª Presidente da Câmara afirmou que os esgotos da Rua do Pinheiro já estavam conduzidos para a ETAR e que as Águas do Ribatejo tinham a concurso as redes para a Estrada das Malhadinhas e para a Estrada das Cancelas nos Foros de Salvaterra. Em relação à ponte disse que decorria a recolha, junto de empresas, de propostas de resolução do problema e o seu custo].
José Domingos dos Santos (CDU) pediu esclarecimentos sobre a pavimentação de uma estrada em Glória do Ribatejo, matéria que por se encontrar vinculada a confidencialidade no âmbito de uma Inspecção recente da IGAL não pode ter resposta ou comentário. Questionou ainda se o vereador César Peixe tinha renunciado ou se tinha sido afastado por causa dos maus resultados eleitorais do BE no concelho ou em divergências com a Srª Presidente da Câmara. [Esta em resposta afirmou que o ex-vereador tinha renunciado ao mandato invocando razões pessoais].
Nuno Antão (PS) lembrou que do protocolo de cedência de competências da Câmara nas Juntas de Freguesia não consta a manutenção e/ou a reparação dos Parques Infantis existentes no concelho, daí que aquela responsabilidade só possa ser municipal. Perguntou ainda se havia casas nos Foros de Salvaterra construídas em REN com decisão judicial já tomada de demolição. Questionou ainda pelo atraso na revisão do PDM. [Em resposta a Srª Presidente da Câmara insistiu que os parques são das Juntas de Freguesia e que são elas que os têm de manter (Nuno Antão pediu documentação que o comprovasse, o que ficou de ser enviado para a A. Municipal). O deputado municipal ficou a saber que a Câmara discordava da decisão judicial, que a contestou e que certamente as casas não iam ser demolidas. Foi ainda informado que estava prevista mais uma reunião da Comissão de Acompanhamento do PDM para Setembro].
Alexandre Fonseca (CDU) lembrou que se a Câmara Municipal tivesse seguido as sugestões dos deputados da CDU, feitas na sessão da Assembleia de Abril, ter-se-ia evitado o acidente que aconteceu a uma criança num dos parques infantis, em Muge. O deputado questionou o fim da Semana da Juventude e pediu um relatório das actividades do Gabinete da Juventude, perguntou pela análise custo/benefício da construção do Complexo Desportivo Municipal por apenas servir a população da freguesia de Marinhais e para quando estava previsto o sintético do Clube Desportivo Salvaterrense. [A Srª Presidente da Câmara disse que para manter os apoios às Juntas de Freguesia e manter a aposta na acção social, teve que interromper a realização deste evento, pois as receitas próprias estavam a diminuir e o Orçamento de Estado tinha transferido menos 530.000€ para a Câmara Municipal. Disse que o Complexo era usado pela população de Marinhais, estava aberto a todos e tinha pedidos para ser usado quer pelo Salvaterrense como pelo Forense. Afirmou ter tido uma reunião com a Santa Casa da Misericórdia e o Clube Desportivo Salvaterrense, ficando a Santa Casa de discutir em AG o tema e em face da sua decisão a CMSM fará o projecto técnico e vai-se procurar alguma forma de financiar a obra.]

No período da Ordem do Dia o deputado Carlos Leal (PS) perguntou se havia alguma ideia do tempo de paragem do Centro Escolar de Marinhais, em resultado das dificuldades financeiras do empreiteiro. O deputado João Nunes (BE) perguntou pelo Centro Escolar de Salvaterra e o deputado Nuno Antão (PS) perguntou pelo Centro Escolar dos Foros de Salvaterra. [A Srª Presidente da Câmara disse que a empresa ou recomeçava os trabalhos ou tinha de rescindir o contrato e avançar já em Julho para um novo concurso para a obra do Centro Escolar de Marinhais. O de Salvaterra de Magos estava a evoluir muito bem e se tudo corresse como até aqui entrará em funcionamento em 2012/2013. Quanto ao Centro Escolar dos Foros e se não houver mais verbas do QREN não se poderá fazer a obra].
A participação do Município na central de compras electrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo que visa, entre outros, adquirir alguns consumíveis (gasóleo, etc) mais baratos, em consequência do aumento da quantidade a adquirir, foi aprovada unanimemente, embora se questionasse – Francisco Naia (PSD) e Nuno Antão (PS) - a falta de um estudo de viabilidade económica.

3 comentários:

  1. E qual foi a resposta ao Relatório das Actividades do Gabinete da Juventude?

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  2. Ainda bem que os leitores deste espaço estão cada vez mais atentos. Creio que não houve resposta alguma a essa questão. No entanto, lembro que faço um apontamento no decurso da reunião, o som é mau e muitas vezes imperceptível - o que é lamentável e uma limitação à utilização daquele espaço - e podem ocorrer falhas!

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  3. Quer dizer que existe um gabinete da juventude, alguem é pago para fazer o que nesse gabinete da juventude?

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