segunda-feira, 17 de maio de 2010

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Edição de 13-05-2010

Política

Ana Cristina Ribeiro não gostou que vereador tenha dito que município “atingiu maior endividamento de sempre”
Presidente da Câmara de Salvaterra acusa PS de distorcer realidade

A presidente da Câmara de Salvaterra de Magos não gostou que o vereador socialista, Hélder Esménio, tenha afirmado que o município atingiu “o maior endividamento de sempre” em 2009. Ana Cristina Ribeiro (BE) acusa o vereador do PS de “distorcer a realidade dos factos e de manipular informação”. “Há situações que não podemos deixar passar em claro pela manipulação e engano que estas afirmações podem trazer à nossa população”, disse na última reunião de câmara.

A autarca referiu que o limite legal de endividamento do município a médio e longo prazo é de cerca de oito milhões de euros. “Da nossa capacidade de endividamento ainda temos mais de quatro milhões de euros para utilizar. A situação da câmara de Salvaterra de Magos está perfeitamente controlada”, afirmou.

Ana Cristina Ribeiro salientou o facto de, em 2007, o município ter ficado entre as 50 melhores autarquias em termos de endividamento. E recordou o empréstimo financeiro de 510 mil contos (2,55 milhões de euros) que, em 1991, a câmara - na altura governada pelo PS – teve de fazer para saneamento financeiro. “Esta situação é que é preocupante. Fomos nós que acabámos de pagar este empréstimo”, disse.

O vereador da oposição relembrou que o PS votou favoravelmente ao relatório de gestão e contas de 2009 uma vez que este não lhes suscitou dúvidas. Apenas quis deixar clara a sua preocupação pelo crescimento do endividamento. “Houve uma duplicação da dívida de 2007 para 2009. Aumentou cerca de 70 por cento entre 2007 e 2008 e cresceu cerca de 40 por cento de 2008 para 2009. A gestão da autarquia é vossa, mas a nós cabe-nos assinalar o que nos preocupa”, referiu dirigindo-se à maioria bloquista.

Segundo o relatório de contas relativo a 2009, a que O MIRANTE teve acesso, a dívida do município atingiu os seis milhões e meio de euros. As dívidas a terceiros chegam aos dois milhões de euros enquanto os empréstimos à banca ultrapassam os 4,2 milhões de euros. “A autonomia financeira do município de Salvaterra de Magos continua a não depender dos seus credores apesar de se ter verificado um aumento nas dívidas a terceiros a curto e a médio/longo prazo”, pode ler-se no relatório.

As contas de 2009 foram aprovadas na reunião de câmara realizada a 28 de Abril por maioria com os votos a favor do executivo do Bloco de Esquerda e dos vereadores do PS, Hélder Esménio e João Simões e uma abstenção do vereador Jorge Burgal (PSD).

Política                 

Vereador socialista pediu regime de mobilidade interna para não acumular funções na autarquia
Hélder Esménio deixa emprego na Câmara de Salvaterra onde é vereador

Depois de 27 anos a trabalhar como funcionário da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, o vereador Hélder Esménio, eleito pelo Partido Socialista nas autárquicas de 2009, deixou o cargo que ocupava em Janeiro deste ano. A decisão foi tomada pelo próprio e teve o aval da presidente do município, Ana Cristina Ribeiro (BE). O vereador da oposição encontra-se a trabalhar no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) de Salvaterra de Magos no âmbito da Lei 12-A de 27 de Fevereiro do regime de mobilidade interna.

Hélder Esménio explicou a O MIRANTE por que tomou esta decisão. “Desde que apresentei a minha candidatura à Câmara de Salvaterra de Magos pelo PS que percebi ser complicado estar como funcionário da autarquia e ao mesmo tempo ser candidato. Quando me tornei vereador, a situação tornou-se ainda mais delicada e complexa por isso tomei a decisão de pedir para mudar de funções. Não queria que o facto de ser vereador da oposição e, simultaneamente, funcionário do município suscitasse qualquer confusão. Falei com a senhora presidente que concordou com a decisão”, explica.

Confrontada com o assunto, Ana Cristina Ribeiro diz não concordar que um funcionário público exerça em simultâneo cargos políticos na mesma câmara onde trabalha. “Não digo que os funcionários não se possam candidatar, mas na mesma autarquia não. Penso que os cargos não são compatíveis, quer seja vereador da oposição ou da maioria. Na minha opinião, cria um mau estar entre a equipa e não é razoável nem para o funcionário nem para os colegas”, justifica.

O contrato de mobilidade interna tem o prazo de doze meses, por isso em Novembro Hélder Esménio, Ana Cristina Ribeiro e o IEFP têm que decidir se o actual vereador volta a trabalhar para a autarquia ou continua no actual emprego. A presidente da câmara garante que não vai colocar qualquer entrave para a renovação do contrato de regime de mobilidade.

Questionado se o facto de não estar a trabalhar na autarquia lhe dará mais liberdade para as próximas eleições autárquicas, Hélder Esménio prefere não fazer futurologia. “Admito que durante a última campanha não tinha tanta liberdade de movimentos por ser funcionário da câmara. Ainda não sei se serei o próximo candidato do PS, ainda falta muito para se decidir isso”, disse a O MIRANTE.

Hélder Esménio começou a trabalhar no município de Salvaterra de Magos em Janeiro de 1983, na Divisão de Obras Municipais e Serviços Urbanos como Engenheiro Civil. Actualmente está a ter especialização técnica para dar formação profissional no IEFP uma vez que já possui o quinto nível de Certificado de Aptidão Pedagógica (CAP) de Formador.

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