Cabe aos pais a principal responsabilidade comum de educar a
criança, e o Estado deve ajudá-los a exercer esta responsabilidade.
O Estado deve conceder uma ajuda apropriada aos pais na educação dos filhos.
criança, e o Estado deve ajudá-los a exercer esta responsabilidade.
O Estado deve conceder uma ajuda apropriada aos pais na educação dos filhos.
(Artº 18º da Convenção dos Direitos da Criança. aprovada pela AG da ONU em 20.11.1989)
O agravamento das condições de vida das populações, em particular o sofrimento das crianças - muitas delas órfãs - em resultado da 2ª Grande Guerra, levou a ONU (Organização das Nações Unidas), a fundar em 11 de Dezembro de 1946 a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
Em 1950 a Federação Democrática Internacional das Mulheres, propôs à ONU que fosse criado um dia dedicado às crianças em todo o mundo. Este dia foi comemorado pela primeira vez em 1 de Junho de 1950. A ONU reconheceu desde então que qualquer criança, independentemente da raça, cor e sexo, tem direito a amor e compreensão, alimentação, cuidados médicos, educação, protecção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de Paz.
Em 20 de Novembro de 1959 estes direitos estiveram na origem da "Declaração dos Direitos das Crianças" e trinta anos depois a ONU aprovou a "Convenção sobre os Direitos da Criança", que reúne um conjunto de leis para a protecção dos mais novos.
Há ainda, como todos bem sabemos, um longo caminho a percorrer, mas o caminho faz-se caminhando!...
Sem comentários:
Enviar um comentário