quinta-feira, 24 de março de 2011

AEROGRAMA?!...


Na 2ª série do Diário da República nº 49, de 10 de Março de 2011, a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos publica a estrutura e organização dos serviços do município que no Anexo I nos dá o seguinte organograma.

(clicar em cima para visualizar melhor)

Nele é possível ver aquilo que todos de algum modo já sabíamos, os vereadores com pelouros - apenas 2 dos 3 da maioria BE - nada podem decidir, nada podem fazer.
De facto o organograma publicado mostra que nem os poucos pelouros atribuídos pela Srª Presidente da Câmara àqueles vereadores podem ser exercidos. Os vereadores BE com pelouros só podem agir no dia-a-dia depois de obterem para cada acção autorização da Presidente da Câmara Municipal. Os vereadores - como podem ver no organograma acima - não têm acesso directo às Divisões Municipais cuja actividade deviam liderar, por força dos pelouros concedidos. Ou seja, o organograma agora feito desmente, ou contradiz, aquilo que foram os despachos da Srª Presidente de Câmara que fundamentam a admissão daqueles vereadores em regime de permanência.
O organograma mostra que os vereadores a tempo inteiro são apenas um apêndice da Presidente de Câmara e não têm afinal poder delegado!...
Um amigo, falecido há já largos anos [saudoso Luís Sequeira], disse um dia a propósito de um disparate semelhante: "Isto não é um organograma, é antes um aerograma". Continuas a ter razão Luís, só pode ser mais um organograma feito com a cabeça no ar!
Bom, enquanto esperamos que a gestão camarária venha corrigir mais este lapso, mais esta contradição, sempre vos recomendo ouçam boa música.


7 comentários:

  1. Zé Enguias do Viveiro24 de março de 2011 às 15:53

    Boa tarde. É a constatação de que o poder camarário, há muito que está centralizado, na Sra Presidente. Este "aerograma", só demonstra que a Sra. Presidente, não têm qualquer confiança nas competências, das pessoas que escolheu para liderar a Câmara de Salvaterra.

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  2. Eu acho que este naoseiquegrama é o que os eleitores do BE preferem, ou acha que alguem conhece o peixe do motocross, a tia pombeiro ou o bloyquista emprestado? acho que é assim mesmo, o povo vota é na anita e não nos outros ok?

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  3. O que está em causa neste post não é o mérito ou o demérito eleitoral (ou de outro tipo) de qualquer dos vereadores BE, aliás, regra geral, sempre bem mais presentes que a própria liderança. Pretende-se antes evidenciar a ligeireza e o despropósito com que são tratados alguns assuntos.

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  4. Os vereadores estão situados no mesmo nivel que o Gabinete de Apoio á Presidente o que significa que ocupam o mesmo nivel que os acessores, as secretárias, etc. Senhores vereadores ganhem força para exigir o lugar para o qual foram eleitos pelo poder popular e não permitam que a Srª vos coloque em lugares que não são o V. por direiro próprio concedido pelo Voto.

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  5. Comentários - por mais justos e informados que sejam - anónimos, críticos a outras autarquias, a outros autarcas e a determinadas empresas que nem sequer pertencem ao nosso concelho, escapam ao âmbito de um espaço que pretende divulgar o concelho de Salvaterra de Magos e, em particular, a visão e a opinião dos autarcas socialistas.

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  6. Boa tarde Eng. Hesménio
    Efectivamente a estrutura e organização dos serviços do município de Salvaterra de Magos padece de enúmeras deficiências se considerarmos o respeito por todas as permissas do DL305/2009. No entanto aquelas que refere não podem ser argumento. Um organograma consubstanciaa estrutura dos serviços (unidades nucleares, flexíveis e equipas multidisciplinares) e como bem sabe outra questão são as deliberações e despachos de delegação e subdelegação de competências e esses sim representam a "tutela" dos senhores vereadores relativamente a matérias de atribuição e competência municipal. Terei muito gosto em explicar-lhe tecnicamente esta e outras questões. Desculpe, mas enquanto Municípe e profissional da área, concordante ou dicordante dos pontos de vista do BE ou PS, peço-lhe que dignifique a sua posição enquanto autarca e não transmita leituras erradas de documentos oficiais.
    Gostaria ainda que averiguasse o estado do processo "Revisão dos Regulamentos de Taxas" dados que a 2º alteração à Lei nº 53-E/2006, de 29 de Dezembro, que aprova o regime geral das taxas das Autarquias Locais, diferiu para 30 de Abril de 2010 a revogação das taxas actualmente existentes, no entanto desconheço a aprovação de novos regulamentos, nomeadamente no âmbito do urbanismo, pelo que para todos os efeitos as taxas cobradas pelo Município não estão suportadas legalmente.
    Obrigada



    Obrigada

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  7. Vou evitar qualificar o seu comentário para não cometer o mesmo que você. Ele é bem claro quanto à precipitação do seu julgamento. Um autarca não deixa seguramente de ser digno porque tem opinião divergente da sua. Um autarca é digno se cumprir as suas obrigações e tenho-o feito sempre, como se tivesse um julgamento imparcial reconheceria. Bastaria para isso que verificasse o teor de todas as intervenções que faço na Câmara, no cuidado que tenho na sua preparação e no empenhamento que coloco em manter os eleitores informados do que vou fazendo e defendendo. A isto se chama respeitar o voto das pessoas.
    Entretanto aproveito para a ajudar a enriquecer os seus conhecimentos nestas matérias, enviando-lhe links de outros "especialistas" que não têm a mesma leitura que você.

    http://dre.pt/pdf2sdip/2010/06/113000000/3248732497.pdf

    http://www.cm-coruche.pt/NR/rdonlyres/1CD6235A-E978-4AB1-B9C3-D013DF5256F8/0/mapa_pessoal_2011.pdf

    Não ouso formular juízos apreciativos embora mantenha o teor do post.

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