domingo, 10 de julho de 2011

DECLARAÇÃO POLÍTICA


Na última reunião da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos apresentei a declaração política que seguidamente reproduzo e que visa denunciar a tentativa de condicionamento que a maioria BE e a Srª Presidente da Câmara Municipal, em particular, tentam fazer sobre o vereador eleito, com o argumento esfarrapado de que é funcionário autárquico.
Imagine-se o que diria a opinião pública e a comunicação social se a pressão que vem sendo feita sobre mim, incidisse sobre um outro qualquer funcionário da administração central por concorrer a deputado da Nação por partido diferente do da sua hierarquia!...
O que se estranha também é haver membros da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos (órgão que fiscaliza a Câmara Municipal) que foram durante largos meses funcionários [Inês Hipólito] ou estagiários [Patrícia Pote] na Câmara Municipal e a mesma Presidente da Câmara nada ter dito sobre esse outro facto. A razão é simples é que aqueles membros da Assembleia Municipal foram eleitos pelo BE e o vereador pelo PS. Dois pesos e duas medidas!

"Têm sido várias as referências da Srª Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos nas reuniões de Câmara, no site da autarquia e até já na comunicação social, ao facto de ser funcionário municipal e vereador, deixando explícita uma crítica e implícita uma tentativa de condicionamento da minha actividade autárquica. Decidi por isso fazer publicamente a presente declaração, e faço-o primeiro no local próprio que é a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos.
Enquanto vereador impus-me uma actividade política muito limitada, o que não deixa qualquer dúvida a ninguém quando opino como autarca eleito. Faço intervenções políticas aqui nas reuniões de Câmara, órgão para o qual fui eleito nas últimas eleições autárquicas de 2009, como os demais autarcas que aqui estão, pelo que ninguém pode ter dúvidas quanto ao papel que aqui desempenho, aliás o próprio site da Câmara Municipal refere-o, quando apresenta a listagem do executivo municipal.
O outro espaço onde como vereador intervenho é o blog “Fazer por Salvaterra, fazer por todos nós” – o mesmo nome do lema da candidatura autárquica que integrei – e que tem bem à vista de todos os que o consultem a indicação de ser um espaço afecto aos autarcas eleitos em listas do Partido Socialista, pelo que é nessa qualidade que aí me expresso.
Todos sabem isso, todos percebem isso, todos respeitam isso. A comunicação social que vai acompanhando a nossa vida autárquica sabe-o bem, e tem sido cuidadosa em justapor ao meu nome a qualidade em que me cita – autarca, vereador, etc.
A única pessoa que me trata por funcionário autárquico quando estou a desempenhar as funções de eleito local é a Srª Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos. Mais ninguém o faz! Não vou especular sobre as suas motivações, embora me pareçam muito claras!
Quero sublinhar que estes têm sido os meus espaços de opinião, para além de breves incursões nas redes sociais (facebook) onde divulgo o blog, o que identifica logo à partida em que qualidade estou.
Recusei os convites que me têm sido feitos, de há cerca de 2 anos a esta parte, para integrar equipas dirigentes de associações ou colectividades no nosso concelho, para não ficarem quaisquer dúvidas em que condição o faço, se como cidadão, se como autarca. Imponho a mim mesmo o que não exijo aos meus colegas autarcas, pois numa democracia adulta os papéis não se confundem!
Concorri como independente em listas do Partido Socialista e de lá para cá mantenho a minha condição de independente, o que me liberta da militância partidária, daí que também neste domínio não tenha actividade política.
Exclui-me, por decisão própria, de todas estas formas de cidadania e respeito inequivocamente, como demonstrei, a separação entre a minha actividade profissional e a que resulta da missão do autarca que foi eleito do lado da minoria.
Em Benavente houve (e há) situações análogas e nunca ninguém ouviu o Presidente da Câmara de lá tratar os vereadores como nos últimos tempos passou a ser vulgar aqui.
Mas mesmo cá, em Salvaterra de Magos, também há outros funcionários municipais que são eleitos locais e nunca ninguém ouviu a Srª Presidente de Câmara falar deles. Cito a título de exemplo um funcionário [Arménio Andrade] que é Presidente da Assembleia de Freguesia de Salvaterra de Magos, ou uma ex-estagiária na Câmara de Salvaterra de Magos [Patrícia Pote] que é deputada municipal, ou ainda, pelo menos até final do mês de Junho, uma funcionária [Inês Hipólito] – secretária da vereadora Margarida Pombeiro – que também é deputada na Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, o órgão que fiscaliza a acção da Câmara Municipal. Todos estes eleitos locais são BE, o que deixa bem evidentes os dois pesos e as duas medidas com que alguns encaram esta situação. As regras democráticas e os tribunais que as regulam permitem a candidatura de funcionários a autarcas, quem os tenta limitar ou condicionar está a incumprir com essas regras.

Vou pois continuar. Lamento, mas não sei como restringir mais a minha actividade autárquica sem desrespeitar o voto popular, pois ela limita-se às intervenções que aqui faço, à sua reprodução no blog e aos textos de opinião que subscrevo como autarca!

Salvaterra de Magos, 6 de Julho de 2011

O vereador, ____________________  (Helder Manuel Esménio)"

5 comentários:

  1. Sr Engº não acredito que quando aceitou candidatar-se não tivesse ponderado esta situação que agora vive como uma forte possibilidade. Também sei que claramente sabia o que o esperava, pois conhecia o "passáro" que reina em Salvaterra de Magos. Assim respeito que exige e a diferenciação entre as duas funções que desempenha nunca serão aceites por quem nada sabe de Democracia e o Sr. sabia isso desde o inicio. Pois então apenas lhe resta continuar a fazer o seu trabalho enquanto autarca pois é desse que tem de prestar contas a quem o elegeu. Em relação ao funcionário Municipal Helder Esménio caso a sua entidade patronal tenha algo a criticar em relação á sua competência profissional dispoe a mesma de mecanismos na Lei para o acusar, demonstrar a sua incompetência e penalizar a mesma o que não me parece que vá acontecer. Por isso apenas lhe posso desejar força e resistência a estas táticas que são de todos conhecidos e estão já muitissimo desgastadas. Existem espécies na natureza que "morrem" de forma suave aceitando a morte como uma inevitabilidade, mas outras existem também que, lutam desesperadamente contra esse designio natural im possivel de vencer. Parece ser o caso desta espécie politica que assola o N. Concelho há já 12 anos.

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  2. "Vou pois continuar." Chegámos à mesma conclusão. A declaração em post é, essencialmente, um esclarecimento à população para que tenha em atenção os dois pesos e as duas medidas com que a maioria trata o facto de haver funcionários municipais eleitos locais, os que aderiram às listas BE não são problema, os outros são.

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  3. Caro eng. ficaria mesmo muito preocupado,se a Sra. nada comenta-se. O que queria dizer que o meu amigo não estava a fazer o que devia enquanto oposição, chamar a atenção aos problemas existentes. Estava a ser uma oposição "mole". A questão é porquê agora? A respostas só pode ser uma táctica para desviar a atenção do que se tem passado dentro do proprio executivo do BE, e com a saìda "misteriosa" do César Peixe.

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  4. O facto de o Sr representar para a maioria um problema apenas abona a qualidade do trabalho de oposição que tem vindo a desempenhar. Os eleitos nas listas do BE não são incomodos, fazem lembrar aqueles bonecos que se usavam nos carros que com os balanços resultantes do movimento do veículo passavam a viagem toda a abanar a cabeça em sinal de anuência.

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  5. Caro Amigo Eng.º, o que se passa na minha humilde opinião é que, para promover na opinião pública um despiste de ideias da realidade, assim como um olhar para o lado daquilo que realmente se passa, usa-se a tão antiga táctica da agressão verbal e ataque a quem nos confronta.
    Qual a novidade disso em quem lidera a nossa CMSM?
    O Sr. inteligente como o considero ser, por certo que já tinha previsto que mais cedo ou mais tarde isto viria a acontecer...
    Continue o que está a fazer pois é algo de nobre e que corresponde ao que o eleitorado que votou em si espera!
    Prepare-se pois os próximos episódios serão por certo a difamação, o falso boato e mesmo a descredibilização quando o partido pelo qual se candidatou como independente apresentar um candidato que não seja o Sr., algo que também tenho a certeza que já tinha equacionado esse cenário.
    Agora digo-lhe com toda a confiança e lealdade, NÂO SE INTIMIDE, AVANCE POIS É DISSO QUE A POPULAÇÃO NECESSITA.
    SALVATERRA MERECE MELHOR!
    AS

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