RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 20-1-2010

No período antes da Ordem do Dia o vereador socialista Helder Esménio começou por dar conhecimento ao Plenário do pedido (por si feito ao líder do PS Salvaterra) de envio ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista da MOÇÃO aprovada, por unanimidade, na última reunião de Câmara, que visava a urgente construção de um novo Posto de Saúde para os Foros de Salvaterra.

Este vereador apresentou uma recomendação (ver texto integral abaixo) ao executivo para avaliar a possibilidade de construir passadeiras para peões junto às Finanças e à Escola Profissional em Salvaterra de Magos, junto à superfície comercial na R. Quebrada d’ Água na Glória do Ribatejo e na Rua do Mercado em Marinhais, próximo do estabelecimento de restauração e bebidas aí existente. Sugeriu, ainda, a colocação de bandas cromáticas pelo menos num dos entroncamentos mais perigosos dos Foros de Salvaterra, na Rua do Imaculado Coração de Maria.

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Tendo presente a iniciativa “Limpar Portugal” (a que já nos referimos em post anterior), aprazada para 20 de Março de 2010, aquele vereador deu os parabéns à Câmara Municipal por ir juntar-se aos que aderem a esse Projecto que pretende levar por diante acções no domínio da limpeza e remoção de entulhos e outros resíduos depositados ilegalmente no espaço florestal. Mais apelou a que a Câmara Municipal envolvesse também as Juntas de Freguesia e as crianças das escolas nesse esforço.

Perante a recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), entidade criada pela Lei 54/2008, de 4 de Setembro, para que até final do ano passado as Câmaras Municipais (e outras entidades públicas) elaborassem os respectivos Planos de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas, o vereador socialista Helder Esménio quis saber se esse Plano já estava entregue e se o Plenário da Câmara Municipal ia poder tomar conhecimento e pronunciar-se sobre um documento que no essencial pretende identificar os serviços ou as tarefas que podem gerar riscos de corrupção e quais as medidas preventivas a adoptar para obviar à sua ocorrência.

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A Srª Presidente da Câmara respondeu que está ainda a iniciar a elaboração daquele Plano de Prevenção, que quando terminado virá à apreciação da Câmara Municipal e que a sua conclusão até final do ano passado não era uma obrigação legal, não era uma data impositiva.

No período da Ordem do Dia há a destacar:

q  Inclusão de um técnico da DUP (Divisão de Urbanismo) na constituição da Comissão Municipal do Património, tal como tínhamos sugerido na Reunião de 23/11/2009 (ver post de 25/11/2009 – período da Ordem do Dia).

q  Adesão, por unanimidade, da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos ao consórcio, liderado pelo Instituto Politécnico de Santarém, promotor da cultura avieira a património nacional. Com esta candidatura a fundos comunitários (QREN III) e as verbas que daí possam advir espera-se melhorar a povoação do Escaroupim - construindo novos passeios, melhorando a iluminação pública, construindo uma capela em madeira sobre estacas, revestir a madeira todas as construções de arruamento no intradorso do lugar e efectuar obras na Sede Social da Associação para aí localizar um núcleo museológico. O vereador socialista referiu ainda a pertinência de nesse projecto incluir ainda o aproveitamento da antiga escola primária actualmente votada ao abandono.

No final dos trabalhos alguns dos moradores da Rua do Galhota em Marinhais presentes manifestaram as suas preocupações por terem visto os seus terrenos e algumas das suas casas invadidas com água das chuvas dos últimos dias, o que se terá devido à falta de limpeza das valas que circundam o local. Num dos casos o munícipe e o coordenador da protecção civil municipal, ambos presentes na reunião, reconheceram que apesar de já fora do horário de expediente a Junta de Freguesia de Marinhais não deixou de acudir àquela situação minimizando os danos. A Câmara Municipal comprometeu-se a passar no local para procurar encontrar uma solução a breve prazo.