quinta-feira, 18 de março de 2010

RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 17-03-2010

No período antes da Ordem do Dia o vereador socialista Helder Manuel Esménio começou por sugerir que a Câmara Municipal adquirisse mais equipamentos de bombagem de forma a fazer face a inundações em habitações ou noutro tipo de edificações. Deu como exemplo a situação que presenciou recentemente na Est. dos Almocreves em Foros de Salvaterra, em que perante uma inundação à habitação do Sr. Joaquim Cordeiro a melhor solução encontrada pela Protecção Civil Municipal foi enviar para o local um tractor com cisterna. Claro que enquanto ele levava 5 m3 de água a vala próximo dali a água continuava a afluir ao local, até porque estava a chover.
[Não houve qualquer resposta da maioria BE à sugestão de se apetrechar melhor a autarquia com equipamentos de bombagem que permitissem melhor socorro a situações de inundação.]
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O vereador apelou ao executivo da Câmara Municipal para intervir rapidamente no Jardim-de-Infância do Granho pois quando chove a água entra nas instalações escolares, pela cobertura, deixando naturalmente apreensivos pais e educadores, dado o perigo potencial associado a esta situação em face da necessidade quotidiana de manusear a instalação eléctrica.
[A resposta da Srª Presidente da Câmara foi: “há muitos anos que existe esta dificuldade que aguarda resolução definitiva”. Acrescentou ainda que fora sugerido aos pais das crianças do Granho a sua transferidas para o Jardim de Infância da Glória do Ribatejo, a que estes se opuseram.]
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Aquele vereador fez ainda uma intervenção solicitando à maioria BE o reforço das verbas a atribuir ao CCD do Pessoal ao Serviço do Município de Salvaterra de Magos, para permitir que os funcionários reformados de mais baixos recursos possam continuar a beneficiar da isenção que até agora tinham de aceder gratuitamente ao médico de clínica geral contratado por aquele CCD e que acompanha, já lá vão muitos anos, a saúde dos funcionários e dos seus familiares directos. A prestação diária deste serviço de cuidados médicos também é vantajosa para o município pois reduz significativamente o número de comparticipações [nos recibos de consultas] a que a Câmara está obrigada por via da ADSE, pois com este médico a Câmara não gasta um cêntimo em qualquer acto médico por ele praticado, para além do apoio que atribui ao CCD. Estamos perante uma opção vantajosa para todos e um apoio social justo.
[A resposta dada pela Srª Presidente da Câmara é que vai haver uma reunião com a Direcção do CCD onde este assunto será também aflorado.]
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O vereador Helder Esménio apresentou ainda uma recomendação à Câmara Municipal para fazer o arranjo urbanístico da zona envolvente aos estacionamentos na Rua de Muge, situada no centro urbano da freguesia da Glória do Ribatejo, pois esse espaço está ainda em terra batida. Mais sugeriu que se procedesse à demolição dos actuais parques de estacionamento pois a cota a que se encontram prejudica as habitações situadas defronte e são uma menor valia para aquela vila pois não se integram harmoniosamente no ambiente urbano circundante.
[A resposta a esta sugestão dada pela líder da autarquia foi: “É uma situação que existe há muito tempo.”]
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O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) chamou a atenção para o estado da rede viária municipal designadamente para as Est. das Malhadinhas e do Forno de Tijolo nos Foros de Salvaterra e para a R. de Macau em Marinhais (corroborando aliás alguns dos posts que temos publicado neste espaço). Enalteceu o trabalho feito aquando das últimas chuvadas pelo Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia de Marinhais Sr. António Cação (PS), designadamente na ajuda à resolução dos problemas de inundação sentidos na R. do cartaxeiro em Marinhais.
Da intervenção da Srª vereadora Margarida Pombeiro (BE) destacamos o apoio que a Câmara Municipal - em articulação com a Cruz Vermelha Portuguesa – vai dar a 2 munícipes para serem operados às cataratas em hospital daquela instituição, no âmbito da iniciativa de âmbito nacional “Causa Maior”.Referiu ainda já ter sido lançado o concurso “(Re)Ver a Pobreza(inclui desenho, fotografia e texto), uma iniciativa promovida em parceria pelo Núcleo de Santarém da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (REAPN) com os municípios da Lezíria do Tejo, no âmbito da divulgação do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social [a que já fizemos referência, neste espaço, em 24-01-2010].
O vereador César Peixe (BE) informou que estão no terreno duas equipas a efectuar remendagens na rede viária e a motoniveladora procura reparar a rede viária municipal em terra batida. A empresa Ecolezíria vai instalar 11 oleões para recolher óleo alimentar usado, sendo 3 a colocar em Salvaterra de Magos, 2 em Marinhais, Foros de Salvaterra e Glória do Ribatejo e 1 nas freguesias de Muge e do Granho.

No período da Ordem do Dia há a destacar a atribuição de bolsas a alunos do ensino superior, para já apenas 3, embora possa ainda haver mais 2, sendo os valores mensais do apoio municipal de 125 €, de 23,80 € e de 5,06 €. Manifestamente aquém das expectativas e das necessidades dos nossos jovens e das suas famílias. Ao que nos foi dito pelo BE a culpa é de um Regulamento de Atribuição de Bolsas elaborado pelo próprio executivo há já alguns anos. Com estas opções BE e apesar do Orçamento Municipal prever gastar cerca de 20.000 € com bolsas, apenas serão gastos 10% deste montante. Finge-se que se dá com uma mão e retira-se com a outra. Os vereadores socialistas, João Manuel Simões apelou à adopção de um valor mínimo de bolsa a atribuir e o vereador Helder Manuel Esménio fez uma intervenção (que se reproduz abaixo) recomendando a alteração daquele Regulamento quer quanto às razões de exclusão dos jovens que se candidatam a estas bolsas quer garantindo que a verba orçamentada (valor de referência) será SEMPRE dividida entre os candidatos em função das disponibilidades financeiras de suas famílias.
[O BE afirmou ir rever o actual Regulamento]
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Outro dos pontos que gerou alguma controvérsia foi a decisão de aplicar uma multa de 22.000 € a um empreiteiro em situação económica difícil, por não ter realizado (nem recebido) 40.000 € de obra. O vereador Helder Esménio interveio sugerindo que a CM substituísse aquele empreiteiro, calculasse os prejuízos financeiros que realmente teve com aquela substituição e aplicasse uma multa de valor igual ao do prejuízo efectivo. Com esta opção a CM garantia o interesse público, ajudaria a viabilizar a empresa e talvez a preservar alguns empregos.
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Seguiu-se uma intervenção do Sr. vereador Jorge Burgal (ex-PSD) corroborando esta solução, o que motivou que a Srª Presidente da Câmara tenha optado por retirar o ponto da Ordem do Dia, remetendo o assunto aos Serviços Jurídicos.

2 comentários:

  1. bem multado bem multado era o empreiteiro que á 6 meses anda para fazer duas rotundas na glória

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  2. multado? Como se os fiscais da câmara nem vão á Glória para não verem sequer o local da obra?

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