quinta-feira, 4 de março de 2010

RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 03-03-2010

A Srª Presidente de Câmara faltou pela segunda vez consecutiva a uma reunião de Câmara. Se da primeira vez a justificação foi “razões de ordem pessoal” desta vez o silêncio foi total.

No período antes da Ordem do Dia os vereadores socialistas Helder Manuel Esménio e João Manuel Simões apresentaram um voto de parabéns à organização do Mês da Enguia, 2010 e a todos os restaurantes e casas vinícolas que ajudam a tornar possível este importante evento. Lamentaram outrossim estarmos a convidar pessoas para virem ao concelho e a nossa rede viária apresentar-se num estado deplorável. Mais estranharam que numa iniciativa que articula e divulga o que temos de melhor, dinamizando a economia local, o design tenha sido entregue a uma empresa de Lisboa quando existem no concelho diversos profissionais e algumas empresas para prestarem este serviço à autarquia.
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O vereador Helder Esménio recomendou ao executivo da Câmara interviesse, implementando o Regulamento de Trânsito da vila de Salvaterra de Magos nos arruamentos que ladeiam as Finanças, a Conservatória, a Creche e toda aquela zona residencial e comercial, transformando aquelas estradas municipais em vias de sentido único. Esta sugestão visa aumentar os níveis de segurança a quem circula no local, facilita o parqueamento de viaturas, em suma, obvia à conflitualidade.
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Aquele vereador fez ainda uma intervenção condenando a opção do executivo BE de mudar os pombais que estão no B. da Chésal para a Zona Desportiva de Salvaterra de Magos, ou seja, resolver um problema criando outro. O que os vereadores socialistas defenderam, na reunião, foi o envolvimento da Columbófila na busca de uma solução urgente (pois os pombos prejudicam muito os residentes naquele Bairro), a qual deveria passar pela construção de uma pequena aldeia columbófila junto da ETAR de Salvaterra de Magos - para onde já se aponta o canil/gatil - ou noutro local igualmente distante das áreas urbanas.
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Outra das preocupações que aflige alguns dos nossos concidadãos, transmitida também por Hélder Esménio, tem que ver com o atraso na revisão do Plano Director Municipal de Salvaterra de Magos. Se o executivo BE tivesse decidido fazer primeiro, como devia, uma alteração ao PDM – mais fácil e mais rápido que uma revisão – já teriam sido corrigidos alguns dos problemas que afectam a população. Infelizmente assim não aconteceu, a revisão atrasa-se, nos Foros de Salvaterra continua a ser proibido construir na zona do antigo traçado da A13, já lá vão tantos anos e há cartas que carecem de acerto. Este atraso leva a que com a entrada em vigor do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT) haja mais proprietários que deixem de poder construir a menos que os seus terrenos passem a ter 4 ha. A situação é aflitiva designadamente para as franjas das malhas urbanas em todas as freguesias com destaque para a zona da Coitadinha e do Convento em Salvaterra de Magos.
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O vereador João Manuel Simões apelou à Câmara para intervir junto da empresa Estradas de Portugal no sentido de identificar os “pontos negros” na rede viária nacional que atravessa o concelho, resolvendo as questões que detectem, pois não é aceitável que das últimas 5 mortes ocorridas em acidentes de viação no distrito, 4 tenham ocorrido no concelho de Salvaterra de Magos. Mais solicitou se aproveitasse o contacto para chamar a atenção para os lençóis de água que atravessam a EN 118 nos dias mais chuvosos e que acarretam inúmeros perigos para a circulação automóvel.
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A intervenção dos vereadores socialistas, neste período, incluiu ainda um pedido de esclarecimento à Srª vereadora do pelouro da educação (BE) sobre o facto de uma criança ter ficado esquecida dentro de um autocarro escolar estacionado na Glória do Ribatejo.
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A vereadora Margarida Pombeiro (BE) afirmou que a situação não se podia repetir pois a empresa - contactada de imediato - assumiu esse compromisso. O pai da criança da pré-escola de Marinhais foi informado de imediato e tudo está bem com a criança.
O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) criticou a incapacidade que a CM e, em particular, o vereador César Peixe demonstraram para intervir na Estrada dos Almocreves em Foros de Salvaterra, para conduzir as águas pluviais que inundavam propriedades e armazém agrícola, quando a intervenção era muito simples e teve de ser assumida pelos proprietários. Pediu ainda esclarecimentos sobre a situação operacional em que se encontram os Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos após a demissão do seu comandante. (Foi prometida resposta em próxima reunião de Câmara).
A vereadora Pombeiro (BE) referiu que nos próximos meses de Abril e Maio iam acontecer “Feiras do Livro” um pouco por todas as freguesias e que foi apresentada uma candidatura à Gulbenkian para conseguir mais livros para permitir a promoção da leitura pelas freguesias que não disponham de biblioteca.
O vereador César Peixe (BE) informou que estava a decorrer a resolução definitiva do problema de escoamento das águas pluviais da R. da Galhota em Marinhais.
O vereador Luís Gomes (BE) apresentou uma moção para assinalar o Dia Internacional da Mulher, a 8 de Março, a qual mereceu a aprovação unânime do elenco camarário presente. Relativamente ao Carnaval em Marinhais disse que estava para ser agendada uma reunião entre a CM e a Associação que o organize para que a autarquia pudesse ajudar a pagar o pequeno défice resultante das condições climatéricas bem desfavoráveis que não ajudou o evento.

No período da Ordem do Dia nada há a destacar. OS pontos foram aprovados ou ratificados por unanimidade, com excepção para uma abstenção do vereador Burgal no ponto 7 da Ordem de Trabalhos (prorrogação do prazo de uma obra municipal).

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