quarta-feira, 26 de novembro de 2014

APESAR DE TUDO MANTER APOIOS ÁS COLECTIVIDADES E JUNTAS DE FREGUESIA


Apesar do Orçamento Municipal (10,2 milhões de euros) contar em 2015 com menos 2,5 milhões de euros que no ano transacto e ser dos orçamentos mais baixos dos últimos 15 anos - lembrar, por exemplo, que em 2002 o Orçamento do Município era de 15 milhões de euros - o executivo do Partido Socialista, nas opções que teve de tomar, considerou que deveria haver estabilidade nas transferências e apoios que concede ás associações e colectividades do concelho de Salvaterra de Magos e também no  montante que atribui ás Juntas de Freguesia.


Por imposição legal estão a ser elaborados estudos económicos que visam a celebração de novos protocolos com as juntas de freguesia, em resultado das alterações ao seu quadro de competências. No entanto, foi politicamente definido que o montante a conceder às juntas de freguesia não poderá ser reduzido e que nenhuma junta de freguesia poderá ter um acréscimo ou uma diminuição na transferência de verbas da Câmara Municipal que ultrapasse os 5% relativamente ao ano anterior.
Este comportamento do Partido Socialista contrasta com o assumido em mandato anterior onde em face de um dos cortes nas transferências do OE para as autarquias o executivo BE resolveu diminuir, igualmente, as transferências para as colectividades e até para algumas das juntas de freguesia.

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