segunda-feira, 28 de outubro de 2013

REUNIÃO DE CÂMARA DE 25-10-2013


A reunião da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos realizada na passada 6ª feira despertou muita curiosidade - daí o salão nobre ter estado cheio - o que é de algum modo natural no arranque dum novo quadriénio (2013-2017) e de uma substancial alteração na correlação da representação partidária no órgão Câmara Municipal.
Não me vai ser possível continuar a fazer "RESCALDOS" das reuniões de Câmara com a pormenorização de outrora. A falta de tempo e o facto de ter a responsabilidade de conduzir as reuniões dificultam muito essa tarefa. Farei apenas a síntese das decisões tomadas e breves apontamentos sobre o período antes da ordem do dia. 
Tudo será feito para que os Serviços Municipais consigam ter as actas das reuniões de Câmara mais rapidamente elaboradas, para serem disponibilizadas no site da autarquia, possibilitando a sua consulta por todos. No arranque deste mandato poderemos ter alguma dificuldade em cumprir esse objectivo pois estão para elaboração as actas da reunião de Câmara de 17-10-2013 (antes da tomada de posse), a acta da 1ª Assembleia Municipal (18-10-2013) e a desta reunião de Câmara cuja extensão (mais de 4 horas) pode condicionar a sua elaboração em tempo útil.

No período antes da Ordem do Dia foi de algum modo unânime a necessidade de se criar um regimento de funcionamento das reuniões de Câmara, uma exigência legal que a anterior maioria nunca observou. A transparência da gestão municipal foi uma preocupação apresentada pelo vereador Orlando Garcia (CDU), tendo o novo Presidente de Câmara corroborado as suas palavras designadamente assumindo que vai tentar que os Serviços disponibilizem através da página da Câmara Municipal na internet espaço para os vereadores que não estão no executivo poderem expressar as suas opiniões.
A actual maioria da Câmara Municipal assumiu ainda que tentará ceder um gabinete, em espaço municipal, onde os vereadores BE, CDU e PSD-CDS possam trabalhar.
Neste período foi ainda anunciado pelo Presidente de Câmara que proporá a inclusão no próximo Orçamento Municipal duma rubrica que preveja algumas verbas para tentar apoiar e ajudar algum médico a fixar-se no nosso concelho, tão problemática é a situação da saúde e a escassez de clínicos.


As reuniões (ordinárias) da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, depois da ponderação feita pelos vereadores e considerando a vantagem que pode advir do facto de acontecerem durante o período de funcionamento dos Serviços Municipais, serão às primeiras e terceiras 4ªs feiras de cada mês, às 14.30 horas.


O vereador João Batista de Oliveira (João Benavente) foi nomeado vereador em regime de permanência e vice-presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos. Os pelouros são os que constam do despacho que se publica de seguida.



Também por unanimidade foi aceite a proposta de criar um segundo lugar de vereador a tempo inteiro, o que aliás corresponde às necessidades da autarquia, cujos pelouros serão as áreas da acção social, cultura, educação e desporto. A vereadora que assumirá essas funções será Helena Neves.


Em próximo post falaremos das demais decisões tomadas nesta primeira reunião da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos.

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