quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 17-02-2010

De acordo com a informação dada pelo Sr. Vereador César Peixe, motivos de ordem pessoal levaram a Srª Presidente da Câmara a faltar a esta reunião,

No período antes da Ordem do Dia os vereadores socialistas Helder Manuel Esménio e João Manuel Simões apresentaram votos de parabéns à organização do Carnaval de Marinhais de 2010 e a todos os que ajudaram a tornar possível este importante evento (tal como fez também o vereador Jorge Burgal), congratularam-se com a atribuição do Prémio Personalidade do Ano 2009 à Associação de Shorinji Kempo do concelho de Salvaterra de Magos, distinção instituída pelo semanário regional O Mirante e felicitaram a Associação cultural, sem fins lucrativos, “Nada na Manga”, com sede em Salvaterra de Magos, pela ideia e coragem de levar por diante, no início do Outono, a Trienal do Vale do Tejo.
O vereador Helder Esménio assumiu publicamente o agradecimento à Junta de Freguesia de Benavente pela disponibilização de uma carrinha que permitiu à equipa sénior do Clube de Andebol de Salvaterra de Magos deslocar-se ao Algarve.
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Este vereador recomendou ao executivo da Câmara interviesse para melhorar as condições de utilização do caminho-de-ferro, designadamente aumentando os índices de segurança de pessoas e bens e insistindo também com a CP para dotar as estações do concelho de um acesso telefónico gratuito e directo ao seu balcão de Informações a par da denúncia das dificuldades por que passam os passageiros na estação do Setil.
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Aquele vereador recomendou ainda - em face da eventual necessidade de se ajustarem os projectos dos Centros Escolares de Marinhais e de Salvaterra de Magos para que as suas futuras bibliotecas possam integrar a Rede de Bibliotecas Escolares - que a Câmara Municipal aproveitasse para assegurar que as Salas Polivalentes destes estabelecimentos escolares, com 350 m2 de área coberta, pudessem ser usados pela comunidade escolar e local fora do horário de funcionamento da Escola.
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O vereador João Manuel Simões (PS) apelou ainda a uma rápida resolução do problema da Rua dos Veríssimos, em Marinhais, para onde foram conduzidas as águas da Rua da Galhota e que agora afecta os utentes dessa via que vão ficando com as suas viaturas retidas e a necessitar de socorro.
O vereador Luís Gomes (BE) depois de em reuniões anteriores ter feito intervenções sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e as eleições presidenciais, trouxe hoje o tema do orçamento de estado e as propostas BE para incluir no PIDDAC para além do Posto de Saúde dos Foros, que já consta da proposta governamental (e que foi objecto de consenso entre todas as forças políticas da autarquia), a construção de dois quartéis da GNR (Marinhais e Salvaterra de Magos), a requalificação da Ponte D. Amélia e do acesso (a que temos feito referência por diversas vezes), alargamento do pontão da Barragem de Magos (sugestão do deputado municipal socialista Carlos Leal), requalificação das margens do Rio Tejo e da Barragem de Magos. Ou seja, tudo é transferido para administração central de forma a ilibar a apatia da actual gestão BE. O vereador socialista Hélder Esménio disse, a propósito, que quando o BE se deixar de procurar apenas o protagonismo político e quiser resolver os reais problemas do concelho pode contar com os vereadores socialistas.
O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) lamentou a falta de iniciativa que a CM demonstrou com o caso da falta de escoamento pluvial na R. da Galhota em Marinhais. Ironizou pelo facto de ter pedido o adiamento da reunião de CM o que foi rejeitado pela Presidente da Câmara que hoje não está. Chamou a atenção para o mau estado em que se encontra a rede viária municipal pavimentada e criticou a baixa temperatura da água da piscina municipal, o que já foi objecto de um abaixo-assinado de protesto.
A vereadora Pombeiro (BE) disse que a temperatura mais baixa visa evitar o desenvolvimento de microrganismos e o lançamento na água de mais tratamentos. Referiu ainda que na Biblioteca Municipal houve uma homenagem à escritora Rosa Lobato Faria, recentemente falecida, e que as crianças das escolas vão, por concurso, fazer um cartaz alusivo à necessidade de consumirem fruta.
O vereador César Peixe (BE) informou ainda que ia voltar a reunir com a ARH para encontrar uma solução definitiva para a R. da Galhota, que estava a ser reparado passeio na Ponte D. Amélia e que a Câmara apoiou com a montagem de um palco o Carnaval em Marinhais, 2010.

No período da Ordem do Dia há a destacar a 1ª alteração orçamental que reduz compromissos inicialmente assumidos pelo BE, há pouco mais de um mês. Veja, a seguir, a intervenção que o vereador Helder Esménio fez sobre este tema.
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O ponto alto desta reunião foi a leitura pública, pelo vereador socialista Hélder Esménio, do resumo das conclusões de uma AUDITORIA FINANCEIRA feita pela Inspecção-Geral das Finanças (IGF) ao endividamento do Município de Salvaterra de Magos (MSM), abrangendo os anos de 2006, 2007 e 2008.
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A importância deste tema, o facto de a autarquia já dever naquela altura (Dezembro, 2008) mais de 4,2 milhões de euros recomenda dissequemos um pouco mais esta questão em próximos posts.

A destacar até final da reunião a aprovação unânime do regulamento de atribuição de equipamentos de teleassistência (telefone alta voz com ligação à Cruz Vermelha Portuguesa) a disponibilizar aos idosos do concelho.
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Houve ainda tempo de aprovar por unanimidade o regulamento de atribuição de habitação municipal com rendas sociais, que mereceu, ainda assim, a intervenção seguinte do mesmo vereador, apelando a que a Câmara Municipal para além de uma bolsa de habitações para arrendar possa, em outros empreendimentos, prever a venda de habitação social.
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2 comentários:

  1. É a 1ª falta neste mandato da Sra.Presidente?
    Será que vai tomar-lhe de novo o gosto??
    Sou eu que percebi mal ou os próximos investimentos no Concelho serão realizados pelas Águas do Ribatejo e pelo Governo de Portugal??

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  2. Estimado Eng. Helder Esménio

    Como presidente da associção sem fins lucrativos, nada na manga, venho por este meio agradeçer a menção e o voto de felicitação apresentado quer por si, quer pelo Sr. João Manuel Simões em reunião de Câmara.

    A Trienal do Vale do Tejo assim como outras actividades organizadas pela associação, têm com um intuito económico promover o conselho e fomentar aspectos culturais da região, a nível local, regional, nacional e internacional.

    Mais uma vez, agradeço a atenção.
    Os melhores cumprimentos
    O Presidente da Associação
    RGC

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