terça-feira, 24 de dezembro de 2013

GRANDES OPÇÕES DO PLANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA DE MAGOS PARA 2014


As Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos - que incluem o PPI (plano plurianual de investimentos) e as AMR (actividades mais relevantes) - foram aprovadas, como ontem aqui dissemos, na Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, realizada a 19 de Dezembro, com os votos favoráveis do PS, BE, PSD/CDS e MCI e a abstenção da CDU. Na reunião de Câmara (extraordinária)  realizada a 9 de Dezembro votaram a favor do Plano e Orçamento da Câmara os vereadores eleitos pelo PS, pelo BE e pelo PSD/CDS e absteve-se o eleito da CDU.

PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (PPI)

  • Reparação de motoniveladora e de viaturas de transporte (autocarros) - 105.000 €
  • Aquisição de duas viaturas para a Divisão de Obras Municipais - 50.000 €
  • Transferência de serviços para o edifício da antiga fábrica de papel - 57.500 €
  • Centro Escolar de Marinhais - 2.000.000 €
  • Revisão do PDM e cartas da REN - 66.000 €
  • A aldeia do Escaroupim inclui diversas rúbricas relativas a projecto e à instalação de sanitários públicos, de um museu do rio e aquisição de barcos típicos, reparação da casa-museu e construção de passeios em calçada.
  • Execução dos projectos de arranjos urbanísticos na EN 367 (entre a EN 118 e a Estrada Militar) e NA EN 114-3 na Várzea Fresca e junto a Salvaterra de Magos.
  • Acessos às garagens da CHÉSAL.
  • Execução de arranjos urbanísticos na Rua das Sesmarias na Glória do Ribatejo e desenvolvimento do projecto da Est. Principal e do seu entroncamento na EM 581 no Granho.
  • Projecto e início da drenagem pluvial na Zona Central da freguesia de Marinhais.
  • Pretende-se reparar o Parque Infantil de Muge (B. Cova da Faia) e adquirir terrenos para ampliar a Zona Desportiva de Salvaterra de Magos (Campo de futebol do C.D. Salvaterrense) e constituir uma Zona Desportiva que sirva os Foros de Salvaterra e a Várzea Fresca.
  • O PPI inclui a conclusão das obras de pavimentação em curso - Estada das Malhadinhas, Est. da Barragem e Largo 25 de Abril, inclui ainda os trabalhos que vão arrancar no início do próximo ano - arruamentos de Salvaterra (2ª fase) e Rua da Fábrica do Tijolo (liga Foros de Salvaterra à EN 118, junto à IDAL).
  • Vão ser desenvolvidos os projectos de pavimentação da estrada da Serra, da Rua da Estação, da Rua da Lagoa, da Rua do Vale Cilhão e do 1º troço da Rua Joaquim Padeiro e o projecto de repavimentação da Rua da Olaria em Marinhais.
  • Projectos de pavimentação da Rua da Pereira em Glória do Ribatejo e de repavimentação da Rua das Cancelas em Foros de Salvaterra

ACTIVIDADES MAIS RELEVANTES (AMR)

  • Gasóleo, seguros, peças, comunicações e instalação eléctrica do edifício da DUP - 500.000 €.
  • Depósito de resíduos sólidos urbanos (RSU) em aterro sanitário - 500.000 €.
  • Transferências da CM para apoiar as actividades das Juntas de Freguesia - 523.000 € e apoio às Juntas de Freguesia de Muge, Salvaterra/Foros e Glória do Ribatejo/Granho na aquisição de viaturas para recolha de monos, resíduos vegetais e outro tipo de lixos.
  • Educação - 1.000.000€ (conservação de edifícios. mobiliário, gás, comunicações,higiene,  limpezas, aluguer de monobloco, refeições e transportes escolares, actividades de prolongamento de horários, apoio para aquisição de manuais e material escolar, bolsas de estudo, etc).
  • Apoiar a Associação Humanitária dos BVSM, uma aquisição de viatura para combate a fogo urbano e pagar os seguros dos bombeiros.
  • Na saúde criaram-de 2 rubricas que visam poder ajudar à fixação de médicos no nosso concelho.
  • O Plano mantém o apoio à loja social, , às IPSS do concelho, ao CPCJ e aumenta as transferências para o CRIB (apoio à instalação de lar para crianças e jovens com deficiência).
  • Vamos iniciar um projecto de gradual reabilitação das habitações municipais destinadas a fins sociais.
  • Vamos desenvolver em zonas antigas de Salvaterra de Magos, Muge e Glória do Ribatejo projectos de delimitação de ARU's (Áreas de Regeneração Urbana) que poderão ajudar os provados a assumir obras de reabilitação dos seus imóveis, pois os que o façam para arrendamento verão vantagens no IRS, quem o fizer para venda não paga IMT (na transacção) e os outros terão isenção de IMI durante alguns anos.
  • Na cultura e no turismo propõe-se, entre outros, apoiar a biblioteca e os seus pólos, as piscinas e a universidade sénior, manter as feiras do livro e o OTL. As comemorações do 40º aniversário do 25 de Abril não serão esquecidas, apoiaremos as associações culturais e desportivas, as festas tradicionais de Verão, tentaremos desenvolver o projecto para a requalificação do espaço Jackson na Glória do Ribatejo. Tentaremos definir percursos turísticos, identificar o património e criar o posto de turismo. Como eventos mais importantes teremos o mês da enguia (associando-o ao património natural), procuraremos desenvolver a EXPO Magos (associando-a à agricultura, à agro-indústria e à actividade agro-florestal, teremos venda e provas com equinos, e a Feira de Maio, para diversão de crianças e jovens). Valorizaremos cada vez mais a Falcoaria Real, reservando o mês do seu aniversário (Setembro) para evocar a nossa história e divulgar o património edificado, a que juntaremos alguma animação de rua (teatro, música, etc).
  • Procuraremos desassorear a área junto ao cais do Escaroupim, para não inviabilizar a entra e saída de embarcações naquela povoação avieira.
Post Scriptum: recomenda-se a leitura integral dos documentos na página oficial da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos em http://www.cm-salvaterrademagos.pt/ clicando em "Documentos de Gestão".

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