terça-feira, 29 de dezembro de 2009

ASSEMBLEIA MUNICIPAL A 29-12-2009



No Auditório do Centro de Interpretação e Educação Ambiental do Cais da Vala, dia 29-12-2009, pelas 21 horas, terá lugar uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, convocada pelo seu Presidente Sr. Francisco Monteiro Cristóvão, cujos pontos na ORDEM de TRABALHOS são:

1 – Apreciação da informação escrita da Senhora Presidente da Câmara Municipal acerca da actividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo;
2 - Informação sobre a situação económica e financeira a 30 de Junho de 2009, e parecer do ROC conforme o artº 48º, nº 3, alínea d), da Lei 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais);
3 – Mapa de Pessoal a aprovar a nos termos do disposto no artº 4º da Lei nº 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, para o ano de 2010;
4 – Lançamento da Derrama ao abrigo do artigo 14º da Lei nº 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais);
5 – Participação variável no IRS ao abrigo do artº 20º da Lei nº 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais);
6 – Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2010;
7 – Protocolos de Delegação de Competências da Câmara Municipal para as Juntas de Freguesia do Concelho, nos termos da Lei 23/97, de 02/07;
8 – Regimento da Assembleia Municipal – Apreciação e eventual Aprovação;
9 – Entrada do Município de Torres Novas na AR – Águas do Ribatejo;
10 – Saída do Município da Golegã da AR – Águas do Ribatejo;
11 – Estatutos da AR – Águas do Ribatejo.

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