quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

(NOVA ?) REFORMA ADMINISTRATIVA


É conhecido o desagrado e o descontentamento da maioria das populações que viram as suas freguesias unidas a outras sem que pudessem determinar se era essa a sua vontade maioritária.
Como é público o nosso concelho passou de 6 para 4 freguesias em resultado da pronúncia desconforme da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, o que permitiu evitar que ficássemos com apenas 3 freguesias.
Nessa altura os autarcas do Partido Socialista assumiram o compromisso de tudo fazer para que quando a Lei o voltasse a permitir, ouvir as Assembleias de Freguesia e em função da sua opinião regressar à situação anterior à qual fomos conduzidos pela então maioria do PSD-CDS na Assembleia da República.
Estive em reunião com outros autarcas socialistas, há pouco mais de uma semana, onde esteve o 1º Ministro de Portugal, tendo o tema sido abordado.
Julgo que o consenso estabelecido passa pela auscultação das Assembleias Municipais sobre o grau de satisfação da situação entretanto gerada pela Reforma Administrativa, sendo possível o regresso à situação anterior à união de freguesias, sendo que daí não possa advir - disse-nos o Dr. António Costa - aumento nas transferências do Orçamento de Estado para as freguesias.
Vamos ter naturalmente de esperar pela eventual alteração/correcção ao normativo legal para percebermos quais os procedimentos a seguir. Julgo, no entanto, que devíamos procurar acordar numa solução que pudesse ser o mais possível consensual. evitando a divisão de outrora.
Nesse sentido - e com esse objectivo - dou-vos atempadamente nota dessa reunião e dessa intenção dos autarcas socialistas que esperamos venham a ser tidas em conta pelo Governo de Portugal.
Faz sentido que as Assembleias de Freguesia de Salvaterra de Magos - Foros de Salvaterra e de Glória do Ribatejo - Granho possam reflectir estas medidas, auscultar as respectivas populações e determinar se o regresso à anterior divisão administrativa das 6 freguesias é a que melhor serve os interesses das suas populações.
Proponho enquanto Presidente de Câmara - como já o fiz ontem em reunião da Câmara Municipal - que se inicie um período de reflexão e debate destas matérias, enquanto aguardamos a evolução legislativa. Nós que criticámos a imposição das uniões de freguesia ditadas pela então maioria da Assembleia da república devemos proporcionar agora a auscultação dos autarcas dessas freguesias e que sejam eles, também, a tomar nas suas mãos o destino da organização territorial que privilegiam.
Não deixarei, por força das responsabilidades autárquicas que hoje tenho, de fazer o que estiver ao meu alcance para respeitar a vontade das populações envolvidas nestas agregações. Podem contar comigo para ajudar a regressar às 6 freguesias, conforme compromisso eleitoral que assumimos no seio da candidatura do Partido Socialista.

2 comentários:

  1. Boa tarde
    Sou morador em Foros de Salvaterra, e sempre foi contra a união de freguesias de Foros e Salvaterra, e depois deste tempo que passou mais ainda fico com a certeza de que esta união não foi boa para os Foros de Salvaterra, pois continua a ser a menos desenvolvida das freguesias do concelho. Neste momento temos um bom presidente de junta, mas ao ter de se dividir entre Foros e Salvaterra, fazendo uma coisa ali mas tendo de equilibrar do outro lado, ficamos sempre com o mesmo atraso. Gostaria de saber as verbas atribuidas a cada junta, pois sendo foros e salvaterra mais ou menos metade da população do concelho, não me parece que tenham metade das verbas?, O nosso presidente está a fazer os possiveis em alguns arranjos urbanisticos nos Foros, mas já repararão que todo somado não passa de meia duzia de metros de passeios, enquanto nas outras freguesias qualquer rua tem passeios, aqui nem entre a igreja e o cemitério!
    Desculpem o meu comentário, mas fico triste por ver tanta coisa em falta nesta terra de boa gente, que merecia um pouco mais.
    obrigado

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    1. Pois merecia e merece, não pode é ser feito tudo ao mesmo tempo recuperando em 2 anos diferenças de décadas. Estamos em parceria com a Junta a construir passeios e pluviais nos Foros e na Várzea, por isso estamos a aproximar-nos daquilo que outros já têm. Comprámos um terreno com 5 ha, pois a Câmara Municipal nunca teve nos Foros um terreno onde localizar qualquer tipo de equipamento. Está neste momento a ser feito o projecto técnico para a construção de um Centro escolar dos Foros de Salvaterra e Várzea Fresca que se conseguirmos o dinheiro prometido pela UE vamos construir naquele terreno. Continuamos a repavimentar estradas nos Foros de Salvaterra. Já por este executivo camarário foi o Largo 25 de Abril, a R. Forno de Tijolo, a Est das Malhadinhas (dos 348 mil € investidos foi do nosso Orçamento pós eleições de 2013 que saíram - com apoio dos fundos comunitários - 335 mil E). a Est. da Barragem e a R. D. Afonso Henriques. Estamos ainda a desenvolver o projecto técnico e à procura de financiamento para colocar um sintético no Campo do GD Forense. Não é possível fazer muito mais em 2 anos de mandato, se concretizarmos algum destes novos investimentos estamos seguramente a aproximar esta freguesia do estado em que outras se encontram. Importa não esquecer, numa análise lúcida, o histórico da distribuição da população no território, designadamente o povoamento disperso que caracteriza os Foros de Salvaterra, Marinhais e o Granho, o que torna muito mais oneroso e difícil a criação de infraestruturas.

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