RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 2-10-2013

No período antes da Ordem do Dia o vereador Manuel Neves (BE) informou, entre outros, que em Salvaterra de Magos prossegue a manutenção de espaços verdes e de passeios, que em Marinhais estão uma rectroescavadora e uma motoniveladora, que na Várzea Fresca prossegue a requalificação do recinto junto à antiga escola, que na Glória do Ribatejo se prepara o início da pavimentação da Rua das Faias e da Travessa da Liberdade e no Granho uma rectroescavadora executa um troço de rede pluvial.

A vereadora Margarida Pombeiro (BE) informou que estão abertas, até 31 de Outubro, as inscrições para candidaturas a bolsas de estudo para os alunos que frequentam o ensino superior. Mais deu conta que no âmbito das comemorações do 5 de Outubro, por gentileza da rede municipal de bibliotecas de Lisboa, estará patente na Biblioteca Municipal, em Salvaterra, até final do mês, uma exposição sobre as Bandeiras de Portugal ao longo dos séculos.

O vereador Luís Gomes (BE) fez uma intervenção em que lamentou o facto de uma turma CEF da Escola Profissional, já com alunos inscritos, não ter sido aprovada pelos serviços do Ministério da Educação o que vai encurtar em cerca de 60.000€ as transferências para aquela escola. Em relação aos resultados eleitorais afirmou que o BE encara esta derrota como um sinal claro de alternância política. A Srª Presidente de Câmara a este propósito, depois de saudar a população por de forma ordeira ter exercido o seu direito de voto, lamentou a escolha eleitoral da nossa população e o facto da abstenção ter rondado os 55%. Sublinhou que as forças políticas não ganhadoras representam mais de 5.000 votantes e que o presidente eleito tinha menos de 3.000 votos. [Em resposta Helder Esménio (PS) preferiu sublinhar que 3 em cada 4 votantes do concelho se opuseram, nas urnas, à gestão camarária do BE].

Caricata foi ainda a tentativa do BE e da Presidente da Câmara, aliás denunciada na reunião, de tentar condicionar a acção futura da nova maioria no que diz respeito à gestão de pessoal da autarquia, tentando levar aquela a renovar um contrato de trabalho que alegadamente terminará no início do ano que vem e que envolve uma funcionária que foi candidata em listas BE. [Helder Esménio afirmou que essa responsabilidade legal cabe àquele que em cada momento estiver no exercício da função de Presidente de Câmara e que não aceitava que Ana Cristina Ribeiro mediasse a relação que passará a ter com os funcionários do Município].

O vereador Luís Gomes criticou ainda que o PS se tenha insurgido e feito sair um comunicado, na passada 3ª feira, dando como aprazada para aquele dia a tomada de posse, dois dias depois das eleições, de uma chefe de divisão de urbanismo quando, no dia anterior, a presidência da câmara já tinha dado como anulado aquele concurso. Leu a propósito o comunicado do BE Santarém de que se deixa um excerto.

Em resposta o vereador socialista Helder Esménio congratulou-se com a decisão, ainda que muito tardia (pois já havia sugerido esse caminho na reunião de Câmara de 5 de Junho de 2013), de anular aquele concurso que colocaria ao serviço do Município, por 3 anos, uma arquitecta que é membro da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, eleita pelo BE, e que é familiar próxima de Luís Gomes, o vereador que o BE apresentou como candidato a vice-Presidente da nossa autarquia. Em relação ao teor daquele comunicado BE reproduzimos de seguida a intervenção do ainda vereador socialista.

O vereador Helder Esménio terminou a sua intervenção referindo-se igualmente ao último acto eleitoral.

O vereador João Manuel Simões lembrou o facto de no dia 1 de Outubro se assinalar o Dia Mundial da Música e o Dia Internacional do Idoso. Fez ainda um elogio às direcções dos agrupamentos de escolas e da escola profissional pela quase “normalidade” do arranque do novo ano lectivo.

O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) cumprimentou todos os que se candidataram, reconheceu que o PS tivera uma vitória expressiva, disse que 10.000 pessoas não tinham ido a votos e que os votos brancos e nulos tinham sido significativos. Fez uma longa intervenção sobre a “aritmética” dos resultados eleitorais que terminou com um balanço dos 4 anos de mandato.

No período da Ordem do Dia os vereadores tomaram conhecimento da 13ª alteração ao Orçamento Municipal e aprovaram unanimemente algumas isenções de taxas de recinto, ocupação de via pública, de ruído e de restauração. Os Regulamentos Municipais indicados nos pontos 7 e 8 da ordem de trabalhos foram aprovados.