PASSAGENS DE NÍVEL NO CONCELHO – a realidade?!...

Com vista a ajudar a lançar o debate sobre um assunto onde não existem consensos, publicaremos alguns posts que procurarão evidenciar a descrição da realidade, o normativo legal e alguns dados estatísticos e a proposta da REFER (datada de Fevereiro de 2009). É um tema que, até pelas emoções que envolve, devia ser tratado pelos diversos agentes envolvidos com a máxima seriedade e sem oportunismos partidários.
Os dados estatísticos abaixo referenciados fundamentalmente os referentes ao tráfego médio diário rodoviário que atravessa as passagens de nível têm por base informação da REFER e mereceram – na passada 6ª feira na Assembleia de Freguesia de Marinhais - a veemente contestação da população que reside nas imediações da linha férrea e que utiliza as passagens de nível da sua freguesia.

No caso do concelho de Salvaterra de Magos, num percurso de 9 Km ao longo de 3 freguesias (Muge, Marinhais e Glória do Ribatejo) que são atravessadas pela linha de Vendas Novas, existem um total de 10 passagens de nível, metade das quais na freguesia de Marinhais, numa extensão que não chega a 2 Km.(1.989 m).

Na freguesia de Marinhais temos:

• R. da Caseta – PN automática com meias barreiras, única via, atravessada diariamente por 268 unidades de veículos ligeiros equivalentes (1) - UVLE (não tem registo de acidentes);
• R. da Lagoa - PN sem guarda (e sem visibilidade adequada), a 404 m da PN da R. da Caseta, via dupla, atravessada diariamente por 62 UVLE (não tem registo de acidentes);
• R. da Olaria - PN sem guarda (e sem visibilidade adequada), a 667 m da PN da EN 367, via dupla, atravessada diariamente por 182 UVLE (tem registo de dois acidentes e uma vítima mortal);
• EN 367 – PN automática com meias barreiras, via dupla, atravessada diariamente por 3.972 UVLE (tem registo de 1 acidente);
• Est. da Serra – PN automática sem meias barreiras, a 575 m da PN da EN 367, via simples, atravessada diariamente por 256 UVLE (não tem registo de acidentes).

Na freguesia de Muge:

• Monte de Alvo – PN sem guarda (com adequada visibilidade), que se situa não muito longe da Ponte (ferroviária) sobre a vala de Muge, atravessada diariamente por 62 UVLE (não tem registo de acidentes).

Na freguesia de Glória do Ribatejo:

• Janeiras de Baixo - PN sem guarda (com adequada visibilidade), que se situa a 1.093 m da PN das janeiras de Cima, atravessada diariamente por 32 UVLE (não tem registo de acidentes).
• Janeiras de Cima - PN sem guarda (com adequada visibilidade), localizada em Sabadouro, atravessada diariamente por 9 UVLE (tem registo de 1 acidentes).
• Caseta dos Cinco Réis - PN sem guarda (sem adequada visibilidade), que se situa não muito longe da PN da Est. da Fajarda (a 1.198 m), atravessada diariamente por 30 UVLE (não tem registo de acidentes).
• Est. da Fajarda - PN automática com meias barreiras, que se situa na Est. de ligação da Glória à Fajarda, atravessada diariamente por 450 UVLE (não tem registo de acidentes).

(1)
UVLE = 0,3 – motociclos, UVLE = 1,0 – ligeiros, UVLE = 2,0 – pesados de passageiros, UVLE = 3,0 – pesados de mercadorias, veículos agrícolas e máquinas industriais e UVLE = 4,0 – pesados com reboque

REUNIÃO DA CÂMARA A 02-06-2010

Eis a Ordem de Trabalhos da próxima reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos que terá lugar quarta-feira, dia 02/06/2010, pelas 14.30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

(Clique em cima para visualizar melhor)

DIA MUNDIAL DA CRIANÇA, 2010

Cabe aos pais a principal responsabilidade comum de educar a
criança, e o Estado deve ajudá-los a exercer esta responsabilidade.
O Estado deve conceder uma ajuda apropriada aos pais na educação dos filhos.

(Artº 18º da Convenção dos Direitos da Criança. aprovada pela AG da ONU em 20.11.1989)

O agravamento das condições de vida das populações, em particular o sofrimento das crianças - muitas delas órfãs - em resultado da 2ª Grande Guerra, levou a ONU (Organização das Nações Unidas), a fundar em 11 de Dezembro de 1946 a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

Em 1950 a Federação Democrática Internacional das Mulheres, propôs à ONU que fosse criado um dia dedicado às crianças em todo o mundo. Este dia foi comemorado pela primeira vez em 1 de Junho de 1950. A ONU reconheceu desde então que qualquer criança, independentemente da raça, cor e sexo, tem direito a amor e compreensão, alimentação, cuidados médicos, educação, protecção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de Paz.

Em 20 de Novembro de 1959 estes direitos estiveram na origem da "Declaração dos Direitos das Crianças" e trinta anos depois a ONU aprovou a "Convenção sobre os Direitos da Criança", que reúne um conjunto de leis para a protecção dos mais novos.

Há ainda, como todos bem sabemos, um longo caminho a percorrer, mas o caminho faz-se caminhando!...

REUNIÃO DA CÂMARA A 31-05-2010

Eis a Ordem de Trabalhos da próxima reunião (extraordinária) da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (pública) que terá lugar segunda-feira, dia 31/05/2010, pelas 10.30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

(Clique em cima para visualizar melhor)

Lamentavelmente - e ao contrário do que dispõe o nº 2 do artº 87 da Lei 5A -2002 – não foi cumprida (mais uma vez) a exigência legal de entregar a documentação aos vereadores da Câmara Municipal com 2 dias úteis de antecedência sobre a data da reunião. para lhes permitir a sua análise, o estabelecimento de consultas e a formulação de um juízo valorativo.

Documentação

Antecedência (prazo legal – 2 dias úteis)

Ponto 1 da Ordem do Dia	½ dia útil.
Ponto 2 da Ordem do Dia	1 dia útil
Ponto 3 da Ordem do Dia	0 dia útil

A importância dos temas em debate, quer para a freguesia de Muge, como para o futuro da Escola Profissional de Salvaterra de Magos mereceriam certamente outro cuidado e outra atenção.

À ATENÇÃO DOS AGENTES ECONÓMICOS E DOS POLÍTICOS

Uma investigação ao mundo do trabalho revela diferenças marcantes: cerca de 8% das pessoas no mercado de trabalho, em toda a Europa, vivem em ou abaixo do nível da pobreza. Enquanto isso, pessoas que não têm um trabalho standard, a tempo inteiro, contratos de trabalho permanentes tendem a ser menos remuneradas, têm maior dificuldade em conciliar o seu trabalho com sua vida pessoal e são mais propensos a realizar tarefas monótonas.

Noticia em EN
http://www.eurofound.europa.eu/press/eurofoundnews/2010/may/newsletter4.htm?utm_source=may2010&utm_medium=email&utm_campaign=eurofoundnews#3

IMPRENSA REGIONAL DE NOVO

Edição de 20-05-2010

Sociedade

Associação de caçadores instalada em antiga fábrica de papel

O executivo da Câmara de Salvaterra de Magos aprovou por unanimidade a cedência de um espaço, com cerca de 75 metros quadrados, para a instalação da sede da Associação de Caçadores e Pescadores de Salvaterra de Magos. As instalações que a autarquia cede à associação situam-se na rua Tratado de Salvaterra onde funcionava a antiga fábrica de papel. Tanto as obras a realizar como o pagamento de água, gás e electricidade é da responsabilidade da associação. O município cede o espaço pelo prazo de um ano.

Mai 21, 2010

Cinco ginastas a caminhos dos mundiais

Cinco ginastas do Clube Trampolins de Salvaterra de Magos (CTSM) obtiveram as notas mínimas de apuramento para o campeonato do mundo, na prova qualificativa de trampolins e apuramento que decorreu no pavilhão José Afonso, em Grândola, uma competição que reuniu mais de 300 atletas de todo o país. Em iniciadas femininas, Ana Gomes atingiu destacadamente o 1º lugar e ultrapassou a nota mínima de referência.

Sara Freitas, no mesmo escalão, e Diogo Batista, em juvenis masculinos, também atingiram a marca necessária. Andreia Robalo, no escalão sénior elite nacional feminino, também conseguiu chegar ao 3º lugar do pódio, e obteve as notas mínimas não só a nível individual como em pares, juntamente com a irmã Ana Robalo. Ainda em pares, Ana Gomes e Sara Freitas também conseguiram atingir as notas necessárias. A comitiva de Salvaterra presente em Grândola, composta por 10 ginastas previamente apurados a partir do campeonato distrital, foi coordenada pelos treinadores Carlos Matias, Hélder Silva e João Batista.

OBRAS (continuam) NA GLÓRIA

Recomeçaram a bom ritmo os trabalhos de pavimentação dos passeios, com calçada de vidraço, na Rua 5 de Outubro – Glória do Ribatejo, os quais estão a ser dirigidos pela Junta de Freguesia local e beneficiam do apoio da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos.

A Junta de Freguesia da Glória do Ribatejo tem ainda em construção, junto ao Posto de Saúde e ao Centro de Dia para a Terceira Idade da freguesia, um estacionamento automóvel, a revestir com calçada, que ajudará a resolver a escassez de aparcamentos que por vezes se regista naquele local.

DEGRADAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS

(Oficina auto e depósito de vários tipos de lixos, antiga Fábrica de Papel)

Vão-se degradando com o tempo - e a indiferença do executivo - as instalações municipais que se situam junto às zonas residenciais das Gatinheiras e Chésal em Salvaterra de Magos. A foto, melhor do que quaisquer palavras, ilustra o estado a que chegou este edifício que integra o património municipal.

(Instalações oficinais na R. do Rossio e Est. de Maçapez)

A oficina municipal de serralharia e o recinto das fabricações de betão e de massas asfálticas, situadas na zona histórica da sede do concelho (junto à biblioteca municipal e próximo da Capela Real) têm o aspecto que a imagem clarifica.

A inércia não resolverá - antes agravará - as patologias evidenciadas!...

OS NÚMEROS NÃO ENGANAM

(Heterónimo de Fernando Pessoa)

O concelho de Salvaterra de Magos é, infelizmente, como já tive oportunidade de noutras ocasiões aqui afirmar, o pior concelho do Distrito de Santarém e um dos piores do País, no que diz respeito às oportunidades para aqui trabalhar.

De entre as cerca de três centenas de concelhos do Continente, Salvaterra de Magos é o que tem a 16ª pior taxa de desemprego. O que nos separa dos concelhos que nos rodeiam (sendo o Governo da Nação o mesmo) é bem evidente nos números da estatística que aqui reproduzo.

Ranking	Concelho	Taxa desemprego
16º	Salvaterra de Magos	16,7%
65º	Coruche	13,4%
112º	Alpiarça	11,6%
113º	Almeirim	11,5%
132º	Benavente	10,9%
138	Azambuja	10,7%
170º	Golegã	9,7%
183º	Constância	9,3%
189º	Vila Franca de Xira	9,3%
228º	Santarém	7,6%
230	Cartaxo	7,6%
247º	Ourém	7,2%
256º	Rio Maior	6,8%

ROTUNDAS NA GLÓRIA DO RIBATEJO

Encontram-se já abertas ao trânsito - há algum tempo - as duas rotundas, construídas pelo promotor da Herdade de Nossa Senhora da Glória, que se situam na EN 367 e ajudam os automobilistas a entrar e sair da vila da Glória do Ribatejo.

Os trabalhos não estão ainda certamente concluídos pois, como as fotos acima e abaixo evidenciam, os prumos dos sinais de trânsito ultrapassam largamente o necessário e não há qualquer sinalização horizontal, fundamentalmente a pintura na faixa de rodagem de bandas cromáticas que reforcem o alerta aos utentes da via para a aproximação a estas rotundas.

Aguarda também oportunidade a pintura de passadeiras para peões, embora tal se nos afigure para já desajustado, uma vez que não foram construídos os passeios públicos que deviam ladear as rotundas, assegurando ligação pedonal aos passeios já existentes nas imediações

Uma última referência para a importância que este empreendimento urbanístico pode induzir na economia local, pelo que desejamos ao seu promotor o maior sucesso possível.

ACTO DE VANDALISMO

(Reservatório de água em Muge)

Qualquer acto que contribua para a destruição do nosso património colectivo, pago pelo dinheiro que é de todos nós, é condenável. É importante que sintamos repulsa por este tipo de atitudes, pois só assim será possível mudar posturas e influir mentalidades.

Algumas centenas de euros (nossos) vão ter de ser desperdiçadas para reparar o que alguém resolveu destruir, pelo simples despropósito de o fazer.

Que mal podem fazer as instalações que armazenam água, para depois a fazer chegar a nossas casas?!...

O dinheiro é um bem escasso pelo que se for empregue na correcção de actos de vandalismo não chegará para aquilo que é verdadeiramente importante para todos!

NOVAS FORMAS DE EXERCER A DEMOCRACIA

Os europeus terão brevemente uma nova forma de agir sobre questões que lhes dizem respeito na UE. Mas como é que esta iniciativa dirigida aos cidadãos está a ser posta em prática?

Introduzida pelo Tratado de Lisboa, a iniciativa cidadãos europeus destina-se a tornar a UE mais democrática, dando a possibilidade aos cidadãos, de uma forma mais directa de intervir e questionar as políticas da UE. Após a entrada em vigor do tratado no mês de Dezembro, a comissão, que elabora a legislação, terá agora uma obrigação formal – dentro de certas condições - de analisar as propostas dos cidadãos.

O Tratado estabelece que, para ser considerado pela Comissão, uma iniciativa deve ser apoiada por, pelo menos um milhão de cidadãos de, no mínimo, um terço dos países da UE - nove no momento.

Após a apresentação da ideia, a Comissão já elaborou um conjunto de regras, para os europeus, que tiveram por base a apresentação de petições. Segundo as propostas, o número de assinaturas de cada país devem ser proporcional ao seu tamanho - 4 500 para os quatro países mais pequenos e até 72 000 para o maior, a Alemanha. Se a iniciativa preenche os critérios, a Comissão tem quatro meses para investigar e decidir prosseguir com legislação, lançar um estudo ou de renunciar a outras medidas. Tendo a Comissão a obrigação de apresentar e explicar a sua decisão publicamente. As regras propostas devem ser aprovadas pelo Parlamento e pelo Conselho, só depois é que as primeiras iniciativas podem ser apresentadas.

(in http://ec.europa.eu/news/eu_explained/100331_en.htm)

ALTERAÇÃO AO PDM DE SALVATERRA DE MAGOS

Ainda que não profusamente explicado foi publicado EDITAL, datado de 7 de Maio de 2010, dando conta que está em discussão pública - durante 30 dias (contados 5 dias após a data da publicação daquele Edital) – uma alteração ao PDM de Salvaterra de Magos.

Para ajudar a esclarecer o que está em jogo, evitando que os munícipes tenham necessidade de se deslocar aos Serviços Municipais apenas para saberem do que se passa, sou a informar de que a presente alteração ao Plano Director Municipal de Salvaterra de Magos incide sobre uma parcela de terreno que se situa na Estrada d’ El Rei (Est. da IDAL), freguesia de Salvaterra de Magos, e visa permitir à empresa agro-industrial Orivárzea, SA - que se dedica ao descasque, branqueamento e outros tratamentos do arroz, - a ampliação das suas actuais instalações fabris em 1.000 m2.Esperemos que esta empresa possa deste modo manter e aumentar o número de postos de trabalho, a população activa do nosso concelho bem precisa!...

RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 19-05-2010

No período antes da Ordem do Dia o vereador socialista Helder Manuel Esménio chamou a atenção do executivo BE para a necessidade de se solicitar à empresa Águas do Ribatejo a elaboração do projecto técnico para a execução de uma rede de esgotos domésticos na povoação do Granho Novo, para evitar contaminar a Barragem de Magos, agora que aquela empresa leva por diante a construção da ETAR da Várzea Fresca. Foi referido pela Sr.ª Presidente da CM que este projecto faz parte de uma 2ª fase de aprovação a levar a cabo no âmbito do QREN.

Os vereadores socialistas aproveitaram a oportunidade para enviar felicitações ao Clube Andebol de Salvaterra (CAS) pelo trabalho que vem desenvolvendo, essencialmente nos escalões de formação, e por ter um seu atleta iniciado convocado para a Selecção Nacional de juniores C.

(Clique em cima para visualizar melhor)

A Sr.ª Presidente da Câmara e o vereador Helder Esménio apresentaram publicamente os parabéns aos dirigentes e associados da Casa do Povo de Muge pelo seu 76º aniversário, comemorado no passado dia 14 de Maio [ver post de 13.05.2010].

A Sr.ª Presidente fez uma intervenção assinalando a importância do Rio Tejo e a realização do colóquio “Água e Rios”, que será realizado conjuntamente com o Movimento Pró-Tejo, no próximo dia 6 de Junho, no Auditório do Cais da Vala. Seguidamente referenciou como muito positivo o I Congresso da Cultura Avieira que num dos dias esteve em Salvaterra de Magos, evento que foi igualmente evidenciado pelo vereador Jorge Burgal (ex-PSD) e pelo vereador Helder Esménio. Este último vereador (PS) aproveitou – na intervenção que fez - para dar conta das duas recomendações aprovadas pelo Congresso, uma das quais considerando crime ambiental a captura ilegal de enguias bebé, situação que levou a que no último Mês da Enguia se tivesse consumido enguia oriunda de França e de Marrocos e não pescada aqui no Rio Tejo.

(Clique em cima para visualizar melhor)

Os vereadores socialistas, João Manuel Simões e Helder Manuel Esménio, terminaram as suas intervenções, neste período, apelando à comunicação social para ajudarem a denunciar publicamente a inércia com que a Estradas de Portugal vem encarando a resolução do problema da semaforização intermitente na EN 118, o que há algum tempo poderá ter contribuído para um acidente no cruzamento de Marinhais que vitimou um casal, deixando três crianças órfãs.

O vereador Jorge Burgal embora congratulando-se com a redução dos vencimentos dos políticos e dos gestores públicos foi muito crítico ao PEC e ao Governo designadamente pelo aumento do IVA, e do IRC e a diminuição da transferência de verbas para as autarquias.

Da intervenção do Sr. vereador César Peixe (BE) destaque para o rebaixe de alguns lancis junto a passadeiras em Salvaterra de Magos e o apoio à montagem das Festas do Foral.

A vereadora Margarida Pombeiro (BE) referiu o arranque da iniciativa “Rastreio do Cancro da Mama”, o início da Feira do Livro em Marinhais e a realização de algumas visitas de estudo pelas crianças da pré-escola e 1º ciclo à RESIURB (empresa que trata os lixos), ao Escaroupim e à quinta pedagógica do Desafio Jovem.

No período da Ordem do Dia há a registar a 3ª alteração orçamental que retirou algumas das verbas inicialmente previstas para projectos e obras de arranjos urbanísticos no concelho, designadamente 3ª fase da EN 367 e Largo da República em Marinhais e também para a EN 114-3 na Várzea Fresca, o que mereceu a seguinte intervenção de um dos vereadores socialistas:

(Clique em cima para visualizar melhor)

Vai iniciar-se a repavimentação de ruas na freguesia de Salvaterra de Magos (fase 1), o que desde logo é uma boa notícia. Infelizmente a solução que vai ser seguida é aplicar um tapete de 5 cm em cima do que existe o que faz com que o alcatrão fique quase à cota dos lancis. Para evitar que as águas das chuvas invadam os passeios o alcatrão a aplicar não vai ocupar toda a faixa de rodagem deixando uma “regueira” junto ao lancil. É uma solução parecida com a que existe na Rua Luís de Camões (Rua do Clube Desportivo) em Salvaterra de Magos e que também foi executada - um pouco antes das últimas eleições autárquicas - nas Ruas de Muge e de Coruche na Glória do Ribatejo. Segue-se a intervenção do vereador socialista Helder Esménio que alertou para o perigo e menor valia técnica da solução escolhida pela maioria BE.

(Clique em cima para visualizar melhor)

PS DEFENDE ROTUNDAS NA EN 118

Há momentos na nossa vida colectiva, em que as populações esperam dos gestores autárquicos a capacidade de envolver as entidades da administração central - ou de se substituírem a elas - quando o que está em causa é a sistemática ocorrência de acidentes rodoviários com os custos financeiros e humanos que vão sendo do nosso conhecimento e atingem aqueles que os escolheram como seus representantes!

A actual liderança camarária já assim pensou!... Basta recordar o cruzamento de Salvaterra de Magos (junto à Praça de Touros) onde se partiu o que existia e se fez uma rotunda!..

Infelizmente agora já mudaram de opinião!

Sábado ,15 de Maio 2010

Sociedade

PS defende criação de rotunda na EN 118 em Marinhais

Uma ambulância do INEM (Instituto Nacional Emergência Médica) envolveu-se recentemente num acidente com outra viatura no entroncamento da rua do Cartaxeiro com a Estrada Nacional 118, em Marinhais, concelho de Salvaterra de Magos. Uma informação avançada pelo vereador Hélder Esménio (PS) na última reunião de câmara que serviu de exemplo para apontar essa zona como um dos pontos negros do concelho em termos de sinistralidade rodoviária.

Os vereadores socialistas aproveitaram para propor a construção de duas rotundas em Marinhais: uma no entroncamento da rua do Cartaxeiro com a Estrada Nacional 118 e outra no entroncamento da Estrada dos Ramalhais com a mesma via nacional.

A presidente da Câmara de Salvaterra de Magos recordou que quando a rua do Cartaxeiro foi alcatroada reuniram com o director de Estradas de Santarém para a resolução de alguns problemas existentes no concelho. Mas, segundo Ana Cristina Ribeiro (BE), “não houve disponibilidade da Direcção de Estradas para a construção de rotundas na rua do Cartaxeiro e estrada dos Ramalhais”, explicou a autarca.

UMA QUESTÃO DE PRIORIDADES?!

(in Jornal O RIBATEJO. Cartoon de António Maia)

Sendo a política definida, não raras vezes, como a arte do possível, alguns portugueses questionam-se sobre o que é, neste momento em particular, verdadeiramente importante?,!...

Independentemente da análise que cada um de nós faça da situação do País e do que releva (ou devia relevar), todos estaremos de acordo nos parabéns a dar ao cartoonista!...

REUNIÃO DA CÂMARA A 19-05-2010

Eis a Ordem de Trabalhos da próxima reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos que terá lugar quarta-feira, dia 19/05/2010, pelas 14.30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

 

(Clique em cima para visualizar melhor)

MAIS RECORTE(s) DA IMPRENSA REGIONAL

Edição de 13-05-2010

Política

Ana Cristina Ribeiro não gostou que vereador tenha dito que município “atingiu maior endividamento de sempre”
Presidente da Câmara de Salvaterra acusa PS de distorcer realidade

A presidente da Câmara de Salvaterra de Magos não gostou que o vereador socialista, Hélder Esménio, tenha afirmado que o município atingiu “o maior endividamento de sempre” em 2009. Ana Cristina Ribeiro (BE) acusa o vereador do PS de “distorcer a realidade dos factos e de manipular informação”. “Há situações que não podemos deixar passar em claro pela manipulação e engano que estas afirmações podem trazer à nossa população”, disse na última reunião de câmara.

A autarca referiu que o limite legal de endividamento do município a médio e longo prazo é de cerca de oito milhões de euros. “Da nossa capacidade de endividamento ainda temos mais de quatro milhões de euros para utilizar. A situação da câmara de Salvaterra de Magos está perfeitamente controlada”, afirmou.

Ana Cristina Ribeiro salientou o facto de, em 2007, o município ter ficado entre as 50 melhores autarquias em termos de endividamento. E recordou o empréstimo financeiro de 510 mil contos (2,55 milhões de euros) que, em 1991, a câmara - na altura governada pelo PS – teve de fazer para saneamento financeiro. “Esta situação é que é preocupante. Fomos nós que acabámos de pagar este empréstimo”, disse.

O vereador da oposição relembrou que o PS votou favoravelmente ao relatório de gestão e contas de 2009 uma vez que este não lhes suscitou dúvidas. Apenas quis deixar clara a sua preocupação pelo crescimento do endividamento. “Houve uma duplicação da dívida de 2007 para 2009. Aumentou cerca de 70 por cento entre 2007 e 2008 e cresceu cerca de 40 por cento de 2008 para 2009. A gestão da autarquia é vossa, mas a nós cabe-nos assinalar o que nos preocupa”, referiu dirigindo-se à maioria bloquista.

Segundo o relatório de contas relativo a 2009, a que O MIRANTE teve acesso, a dívida do município atingiu os seis milhões e meio de euros. As dívidas a terceiros chegam aos dois milhões de euros enquanto os empréstimos à banca ultrapassam os 4,2 milhões de euros. “A autonomia financeira do município de Salvaterra de Magos continua a não depender dos seus credores apesar de se ter verificado um aumento nas dívidas a terceiros a curto e a médio/longo prazo”, pode ler-se no relatório.

As contas de 2009 foram aprovadas na reunião de câmara realizada a 28 de Abril por maioria com os votos a favor do executivo do Bloco de Esquerda e dos vereadores do PS, Hélder Esménio e João Simões e uma abstenção do vereador Jorge Burgal (PSD).

Política                 

Vereador socialista pediu regime de mobilidade interna para não acumular funções na autarquia
Hélder Esménio deixa emprego na Câmara de Salvaterra onde é vereador

Depois de 27 anos a trabalhar como funcionário da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, o vereador Hélder Esménio, eleito pelo Partido Socialista nas autárquicas de 2009, deixou o cargo que ocupava em Janeiro deste ano. A decisão foi tomada pelo próprio e teve o aval da presidente do município, Ana Cristina Ribeiro (BE). O vereador da oposição encontra-se a trabalhar no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) de Salvaterra de Magos no âmbito da Lei 12-A de 27 de Fevereiro do regime de mobilidade interna.

Hélder Esménio explicou a O MIRANTE por que tomou esta decisão. “Desde que apresentei a minha candidatura à Câmara de Salvaterra de Magos pelo PS que percebi ser complicado estar como funcionário da autarquia e ao mesmo tempo ser candidato. Quando me tornei vereador, a situação tornou-se ainda mais delicada e complexa por isso tomei a decisão de pedir para mudar de funções. Não queria que o facto de ser vereador da oposição e, simultaneamente, funcionário do município suscitasse qualquer confusão. Falei com a senhora presidente que concordou com a decisão”, explica.

Confrontada com o assunto, Ana Cristina Ribeiro diz não concordar que um funcionário público exerça em simultâneo cargos políticos na mesma câmara onde trabalha. “Não digo que os funcionários não se possam candidatar, mas na mesma autarquia não. Penso que os cargos não são compatíveis, quer seja vereador da oposição ou da maioria. Na minha opinião, cria um mau estar entre a equipa e não é razoável nem para o funcionário nem para os colegas”, justifica.

O contrato de mobilidade interna tem o prazo de doze meses, por isso em Novembro Hélder Esménio, Ana Cristina Ribeiro e o IEFP têm que decidir se o actual vereador volta a trabalhar para a autarquia ou continua no actual emprego. A presidente da câmara garante que não vai colocar qualquer entrave para a renovação do contrato de regime de mobilidade.

Questionado se o facto de não estar a trabalhar na autarquia lhe dará mais liberdade para as próximas eleições autárquicas, Hélder Esménio prefere não fazer futurologia. “Admito que durante a última campanha não tinha tanta liberdade de movimentos por ser funcionário da câmara. Ainda não sei se serei o próximo candidato do PS, ainda falta muito para se decidir isso”, disse a O MIRANTE.

Hélder Esménio começou a trabalhar no município de Salvaterra de Magos em Janeiro de 1983, na Divisão de Obras Municipais e Serviços Urbanos como Engenheiro Civil. Actualmente está a ter especialização técnica para dar formação profissional no IEFP uma vez que já possui o quinto nível de Certificado de Aptidão Pedagógica (CAP) de Formador.

LIMPEZA DE BERMAS E VALETAS

(Est. dos Almocreves – Salvaterra de Magos)

Depois de assumir que a política municipal de conservação da rede viária pavimentada falhou [porque foi inexistente], o executivo da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos ainda não aprendeu o suficiente!...

A “saúde” do revestimento betuminoso e a segurança rodoviária de uma via de circulação automóvel dependem muito do estado em que se encontram as suas bermas e valetas

(R. Dr. Francisco Sá Carneiro – Foros de Salvaterra)

As fotos (ou uma qualquer estrada perto de si) evidenciam certamente a pouca atenção que é dedicada a estas questões. Canas, ervas e lixos, dificultam o normal escoamento das águas da faixa de rodagem, destroem as bermas em terra batida diminuindo a plataforma das estradas e invadem valetas e aquedutos condicionando sobremaneira a drenagem dos caudais pluviais.

A limpeza e o tratamento das nossas estradas são um trabalho diário, nunca estão (nem estarão) feitos!...

GARANTIR O COMBATE A INCÊNDIOS

Há alguns dias deflagrou em Muge um pequeno incêndio, resultante de um acidente rodoviário. Os bombeiros que acorreram ao local constataram que as bocas-de-incêndio instaladas na Zona Industrial de Muge tinham pouco caudal e diminuta pressão.

Esta aparente incapacidade de socorrer, em tempo útil, os armazéns e as unidades fabris que se localizam numa das áreas mais sensíveis da freguesia, justifica a imediata adopção de medidas por parte da Câmara Municipal.

Desde logo a comunicação do facto à empresa Águas do Ribatejo para que esta possa avaliar a situação e encontrar as soluções técnicas que possibilitem melhorar e reforçar o abastecimento público de água potável àquele local. Em paralelo – e para mitigar os riscos – instalar o mais rapidamente possível, junto ao recinto das captações de água, um sistema de enchimento rápido dos carros dos bombeiros de combate a incêndios, à imagem do que já existe em diversas outras freguesias do concelho.

Para que um dia não nos lamentemos, é preciso fazer algo rapidamente!

DENUNCIAR O PERIGO

É obrigação de qualquer entidade pública ou privada, a quem está incumbida a competência de acautelar o nosso bem-estar colectivo, de o fazer zelosamente. Cuidar o dia-a-dia das pessoas é tão (ou mais) importante que fazer nova obra!...

Esta foto ilustra o que se passa no perigoso entroncamento da EN 367 com a EN 118 em Marinhais. O sinal laranja intermitente – há várias semanas - não regula o trânsito e, por isso, as viaturas vão-se “aventurando”, até um dia!...

O que faz as Estradas de Portugal para resolver a situação?! NADA.

Aquela empresa pública já foi alertada para a perigosidade desta situação, assim como para o facto de os semáforos do entroncamento da Est. dos Almocreves também com a EN 118 (junto ao restaurante Zé do Moinho) em Salvaterra de Magos estarem como estes (já lá vão dois meses) e… NADA FEZ!...

Porque temos memória e ainda nos lembramos que de uma das últimas vezes em que este mesmo desleixo ocorreu naquele cruzamento de Marinhais, o resultado foi: duas vítimas mortais e três crianças órfãs.

E a Estradas de Portugal bem o sabe!...

REDUZIR O ABANDONO ESCOLAR

UE-27 E A COMISSÃO EUROPEIA CONCORDARAM EM ESTABELECER METAS ESPECÍFICAS PARA REDUZIR CASOS DE ABANDONO ESCOLAR

Reunião Informal dos Ministros da Educação

Membros da UE e da Comissão Europeia chegaram a um consenso sobre as metas europeias e nacionais para reduzir o número de casos de abandono escolar precoce e aumentar o número de titulares com qualificações do ensino superior até 2020, e a Comissão irá ajudar os Estados, se eles tiverem problemas, a alcançá-los.

"Isto não é para repreender ninguém, nem para contestar qualquer país, mas para identificar os problemas e ver o que a Comissão possa fazer para ajudar a resolvê-los", afirmou nesta quarta-feira o comissário europeu para a Educação, Androulla Vassiliou, na conferência imprensa que encerrou a reunião informal dos ministros da UE, presidido por Espanha. A ministra espanhola da Educação, Ángel Gabilondo, referiu que haverá um processo de monitorização anual, criado para supervisionar o cumprimento progressivo e cuidadoso dos objectivos nacionais e dos definidos para a EU. Em comparação com as metas do Lisboa 2010 e o seu baixo grau de execução, o objectivo agora é definir um número limitado de objectivos e de estabelecer uma monitorização adequada para garantir que sejam alcançados, até 2020, afirmou o comissário.

As metas serão definidas, de acordo com a situação de cada país, a partir de medidas comuns adoptadas, se possível, na próxima reunião do Conselho Europeu de Chefes de Estado e de Governo a realizar em Junho próximo, tendo em conta a proposta do Conselho formal dos ministros da Educação que se realizará em Bruxelas, no dia 11 de Maio. A 27 de Abril irá realizar-se uma reunião de alto nível que já poderá definir os objectivos, para a União como um todo, estabelecendo uma redução de 10% do abandono escolar precoce e um aumento de 40% na formação universitária e formação profissional.

Os ministros analisaram o Programa "Juventude em Movimento", iniciativa que faz parte da estratégia Europa 2020. Sublinharam os aspectos sociais e de mobilidade, não só para o ensino superior e alunos do ensino secundário e professores mas, também, para os jovens trabalhadores conseguirem uma experiência de trabalho noutros países e se familiarizarem com outras línguas e culturas.

Noticia em ES e EN
http://www.eu2010.es/es/documentosynoticias/noticias/abr14_rimeducacion.html
http://www.eu2010.es/es/documentosynoticiaS/resultadosBusquedaNoticias.html?busqGnral=Texto+a+buscar%09&selectPeriodo=valor1&selectTema=valor1&selectTipo=Educaci%C3%B3n&btnFiltrGnral=Filtrar

A QUEDA DE MAIS PROMESSAS ELEITORAIS?!

Já está por terra a placa (colocada pela maioria BE) que prometia à população da freguesia dos Foros de Salvaterra a construção do seu Centro Escolar, estabelecimento de ensino que, à imagem dos que serão feitos em Marinhais e em Salvaterra de Magos, reunirá as escolas primárias da freguesia e a sua pré-primária.

Naquelas duas freguesias as obras, estimadas em 3 milhões de euros (2 milhões dos quais financiados pelos fundos comunitários), vão começar este ano.

Apesar de termos deixado bem clara a nossa absoluta discordância em relação ao terreno escolhido pelo executivo da Câmara Municipal - face ao perigo que representará para as crianças percorrer a EN 114-3 para chegar à localização apontada para a Escola - não compreendermos porque é que, mais uma vez, a freguesia dos Foros de Salvaterra ficou para trás, quando muitas crianças já têm aulas em pavilhões pré-fabricados?!...

Esperemos que a queda da placa se deva apenas à sua colocação “à pressa”, na véspera das últimas eleições autárquicas, e não corresponda ao esquecimento da obra que tanta falta faz aos Foros de Salvaterra e à Várzea Fresca!

CASA DO POVO DE MUGE

Informou-nos o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Muge, César Diogo, que no próximo dia 14 de Maio, se comemora o 76º aniversário da Casa do Povo de Muge.

Os autarcas eleitos pelo Partido Socialista e, em particular, os que residem na freguesia, desejam a todos os corpos gerentes, associados e colaboradores da Casa do Povo de Muge votos sinceros de êxitos e de que seja possível manter no tempo um projecto que só pode dignificar a vila e a freguesia de Muge.

Bem hajam!