RECORTE DE IMPRENSA (4)

As Juntas de Freguesia de Marinhais, Muge e Glória do Ribatejo, lideradas por autarcas do Partido Socialista, em parceria com a Escola Profissional de Salvaterra de Magos, envolvem-se no esforço de melhor qualificar os cidadãos, disponibilizando as suas instalações para a formação, facilitando o acesso àquelas populações, reduzindo-lhes os custos de transporte e o tempo dispendido em deslocações.

Vamos continuar a fazer pelo concelho de Salvaterra de Magos.

Novas Oportunidades em Marinhais, Glória e Muge

O Centro de Novas Oportunidades (CNO) do Instituto de Educação e Formação do Sorraia, com sede na Escola Profissional de Salvaterra de Magos (EPSM), vai ministrar formação, no âmbito do processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, nas instalações das juntas de freguesia de Marinhais, Glória do Ribatejo e Muge.

O protocolo entre as várias entidades foi assinado no dia 9 de Dezembro e vai permitir que a população dessas freguesias possa obter um diploma de equivalência ao 9º ou ao 12º ano sem ter de se deslocar às aulas na sede de concelho.

Para a directora da Escola Profissional de Salvaterra de Magos, Maria Salomé Rafael, uma defensora do processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências desde a primeira hora, “a Escola Profissional de Salvaterra de Magos deve estar cada vez mais perto das populações da região, respondendo às suas necessidades formativas”.

Recortes de Imprensa (3)

Vereadores do PS em Salvaterra de Magos querem documentos a tempo e horas

Os vereadores do Partido Socialista (PS) apresentaram um voto de protesto durante a última reunião de Câmara de Salvaterra de Magos realizada a 2 de Dezembro onde chamam a atenção da maioria do Bloco de Esquerda para o facto de estar a “convocar reuniões ilegalmente”. Na origem do protesto está a informação relativa à Ordem do Dia que, segundo Hélder Esménio e João Simões, chega ao conhecimento da oposição sem a antecedência mínima exigida por lei.
O número dois do artigo 87 da Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, que regula o funcionamento dos órgãos das autarquias, refere que “a Ordem do Dia é entregue a todos os membros com antecedência sobre a data de início da reunião de, pelo menos, dois dias úteis”. Hélder Esménio garante que a lei não tem sido cumprida. “A lei ainda não foi respeitada em nenhuma reunião de câmara realizada neste novo mandato”, afirma.

A presidente do município, Ana Cristina Ribeiro (BE), reconheceu que “a lei não foi cumprida nestas duas últimas reuniões do executivo, mas vamos ultrapassar os problemas que temos sentido”.

NÃO DEIXE ACUMULAR CONSUMOS DE ÁGUA

“Tendo chegado ao conhecimento da empresa Águas do Ribatejo EIM vários relatos de alegados erros na facturação, vem a AR esclarecer que, no superior interesse do cliente/utilizador, a última factura emitida tem por base as leituras actualizadas depois da emissão de várias facturas com estimativas de consumo”. (Excerto de uma Nota de Imprensa da empresa Águas do Ribatejo)

O “superior interesse do cliente/utilizador” ficaria bem mais salvaguardado se a regra fosse que todas as facturas emitidas tivessem por base leituras actualizadas e que a excepção fosse o recurso a estimativas de consumo, e não o contrário.

Resta-nos recomendar a todos os que vivem no concelho de Salvaterra de Magos que mensalmente acompanhem a leitura do seu contador de água, enviando se possível os dados para o telefone daquela empresa 808 202 011 de modo a não deixarem acumular o consumo, dado que o montante a pagar por m3 de água cresce quando aumenta o consumo.

Pena é também que esta empresa - que não tem fins lucrativos - não tenha implementado ainda um tarifário que proteja as famílias mais numerosas, as quais naturalmente têm de gastar mais água, embora o seu consumo “per capita” possa ser inferior a muitas outras com menor agregado familiar.

Vamos continuar a reclamar que se faça justiça social!...

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS (1)

Temperatura em Portugal já aumentou 1,2º C desde 1930

  

“Os fenómenos extremos podem vir a ter frequência maior do que no passado. Estamos a bater recordes sucessivos de verões mais quentes, ondas de calor mais prolongadas. Nos últimos 30 anos houve uma curva ascendente nas temperaturas médias", alerta Adérito Serrão, presidente do Instituto de Meteorologia (IM).

A temperatura média em Portugal subiu 1,2 graus desde 1930. Antes disso demorara um século para aumentar 0,8 graus. Esta diferença "significativa" explica-se em grande parte pela revolução industrial, que trouxe alterações nas emissões de dióxido de carbono, acrescenta o especialista.
Cada vez mais o aumento da temperatura média e a ocorrência de episódios extremos maiores, como o frio, o calor e a precipitação de curta duração mas intensa, ganham maior consistência, o que a continuar trará perturbações a todos os níveis, desde os recursos hídricos à biodiversidade, passando pela energia, saúde, turismo e actividade económica.

"Se a projecção se mantiver, terá efeitos graves. Tudo o que ultrapassa os dois graus em relação a 1990 tem consequências com irreversibilidade nos ecossistemas e poderá gerar catástrofes, como aconteceram já no passado, mas com mais intensidade".

Temos que tudo fazer (ou ajudar a fazer) para encontrar / utilizar substitutos energéticos, desejavelmente sem perda de competitividade, e sustentar uma (nova) política de transportes e mobilidade.

Entrevista ao Jornal Fundamental - Dezembro, 2009

«Não é cordial para as populações que algumas reuniões de Câmara sejam privadas.»

2009-12-03

Helder Esménio e as primeiras impressões enquanto líder da oposição em Salvaterra de Magos.

 

Peço-lhe um comentário à forma como têm decorrido as primeiras semanas do actual mandato.

Existe um normativo que regula o funcionamento das reuniões do executivo municipal, mas a Câmara ainda não tem um regimento aprovado nem sequer elaborado para aprovação. Os vereadores são informados da ordem do dia das reuniões para além do prazo legal para o efeito, que são dois dias úteis, no mínimo. Há assuntos de relevante interesse para o nosso projecto de vida em comunidade que mereceriam uma convocatória até com maior antecedência.

A reunião de hoje (N.R.: 25 de Novembro) foi privada. Estando em causa as discussões do Centro Escolar de Marinhais e o plano de pormenor da Herdade de Nossa Senhora da Glória, que razão foi invocada para o carácter privado da sessão?
No nosso entender não é cordial para com a nossa população realizar uma reunião na qual são debatidos assuntos de extrema importância como os que referiu à porta fechada. A reunião deveria ter sido pública. Quanto às razões que levaram a presidente a definir que seria privada, vai perdoar-me mas terá que perguntar à senhora presidente.
Mas por que razão? A presidente não explicou o motivo pelo qual realizava a reunião com carácter privado?
Não tenho nada por escrito em relação aos argumentos apresentados e depois vai haver alguém que não fica bem visto. Mas só havia esses dois pontos na ordem de trabalhos, e não vejo qualquer razão para que a sessão fosse privada.
Alimenta a expectativa de que as coisas corram um pouco melhor daqui por diante?
Só posso esperar que as coisas possam evoluir para melhor daqui para a frente, em face da intervenção que temos tido nas reuniões de Câmara, deixando sempre por escrito declarações de voto, sugestões e recomendações, numa postura de extrema colaboração com a maioria que governa a Câmara. Esperamos igualmente é que a maioria respeite as bancadas eleitas da oposição, que representam mais de 50% do eleitorado de Salvaterra, aquele que não votou bloco de esquerda.
Falou em algumas situações atípicas e referiu incumprimentos no tocante aos regulamentos das reuniões do executivo municipal. Está surpreendido com esta forma de procedimento da maioria bloquista, concretamente com o facto de apenas conhecer os assuntos que vão a reunião do executivo na manhã do próprio dia da reunião?
Nós, vereadores do partido socialista, tomámos a decisão de levar a cabo uma campanha o mais eticamente irrepreensível que nos fosse possível. Não recebemos, de facto, boas indicações no período de campanha em relação ao comportamento da candidatura do bloco de esquerda, mas pensámos que depois desse período em que normalmente se extremam posições - campanha eleitoral - viesse a haver um comportamento mais cordial, mais correcto no tratamento de questões tão importantes como o são a gestão do nosso concelho de Salvaterra. Ainda temos esperança que tal venha a acontecer, como é óbvio.
Já no mandato transacto havia observações nesse sentido dos vereadores da oposição que o precederam.
Tomámos conhecimento dessas situações, muitas vezes até através do vosso órgão de comunicação social, pelos vereadores Nuno Antão e Vasco Feijão, que se queixavam de não terem acesso aos processos e dos sucessivos adiamentos das reuniões. Enfim, acreditámos que agora as coisas iriam ser diferentes, até porque seis das pessoas que lá estavam tinham mudado. Mas estamos a constatar que, pelo menos por enquanto, tal mudança ainda não aconteceu.
Como é que analisa a relação entre a presidente e os restantes vereadores do BE no actual mandato?
Tenho alguma dificuldade em fazer essa análise e até me fica a dúvida se será cordial eu pronunciar-me sobre a relação entre os quatro eleitos do bloco de esquerda. Dir-lhe-ei apenas que até ao momento, nas três reuniões de Câmara que tivemos, os vereadores do bloco de esquerda tiveram uma intervenção praticamente nula.
O que é que falhou na sua campanha para que apenas tenha conseguido eleger dois vereadores contra nova maioria absoluta do bloco de esquerda?
Bom, vai permitir que diga que o "apenas" é da sua responsabilidade. O partido socialista partiu para esta eleição com 13% dos votos e teve cerca de 29%; tinha um vereador e hoje tem dois, tinha 1300 votos e hoje tem 2900. Foi o único partido que ganhou votos, contra a tendência de todos os restantes partidos que perderam votos. Tínhamos uma junta de freguesia e hoje temos três juntas de freguesia no concelho. Foi o possível. Repare que não é fácil para uma candidatura que parte de terceira força política na corrida às autárquicas conseguir mais do que passar a segunda força política com todos os resultados que lhe indiquei.
O facto de ser funcionário da Câmara de Salvaterra de Magos vai condicionar o seu trabalho enquanto opositor?
Tenho plena consciência que já na fase de candidatura era uma condicionante que tinha. Optei por fazer esse sacrifício pessoal, tendo plena consciência que essa situação também significou um prejuízo para a candidatura, uma vez que me impediu de me apresentar mais vezes nas freguesias. Espero corrigir essa situação agora, uma vez que o processo eleitoral já terminou. Tenho em curso um pedido de mobilidade especial, de forma a que pelo menos pelo período de um ano possa ser recolocado num instituto ou na própria administração central, de modo a que possa haver menos conflitualidade com o facto de ser vereador e funcionário da Câmara Municipal.

Nuno Cláudio

Sociedade

3 Dez 2009, 02:19h

Câmara reúne com directora da Segurança Social de Salvaterra

O executivo municipal da câmara de Salvaterra de Magos reuniu ao final da tarde desta quarta-feira, dia 2, com a directora da Segurança Social de Santarém. O objectivo da reunião é perceber as razões da não entrega dos filhos Tatiana, Filipe e Soraia à mãe, Marília Batista.
A informação foi dada pela presidente da autarquia, Ana Cristina Ribeiro (BE), na última reunião de câmara realizada esta quarta-feira, justificando assim a rejeição da proposta apresentada pelo vereador do PS na reunião do executivo de 23 de Novembro. Hélder Esménio, propôs a constituição de uma Comissão Municipal (CM) que auscultasse todos os intervenientes do caso das três crianças de Foros de Salvaterra retiradas aos pais pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Salvaterra de Magos no dia 20 de Junho de 2008.
A proposta pretendia ainda ouvir os familiares das crianças, a CPCJ e a Segurança Social, assim como avaliar a situação e elaborar um relatório a ser apresentado numa das próximas reuniões de câmara. “Queremos saber o que se passa em concreto para podermos tomar uma decisão. Estas questões devem ser tratadas em privado para não prejudicar ninguém, sobretudo as crianças envolvidas”, referiu.

Recortes da Imprensa Regional (1)

Edição de 03-12-2009

Coligação entre PS e PSD ganha mesa da Assembleia Municipal de Salvaterra

Um mês e meio após as eleições autárquicas, foi finalmente eleita a mesa da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, que tem como novo presidente Francisco Cristóvão (PS) e como secretários João Filipe (PSD) e Ana Elvira Batista (PS). Essa lista teve 13 votos, contra 12 da lista do Bloco de Esquerda, liderada por Pedro Choy. Registaram-se ainda duas abstenções na eleição realizada a 26 de Novembro.
Nas eleições de 11 de Outubro o Bloco de Esquerda elegeu 9 eleitos para a assembleia municipal, o PS 7, o PSD 3 e a CDU 2. Têm ainda assento por inerência nesse órgão os presidentes das juntas de freguesia de Granho, Foros de Salvaterra e Salvaterra de Magos, todos do Bloco de Esquerda, e os de Glória do Ribatejo, Marinhais e Muge, eleitos pelo PS.
A assembleia onde se elegeu a mesa foi convocada por Pedro Choy, número um da lista mais votada nas autárquicas, quatro semanas depois da primeira assembleia municipal deste mandato, onde foi dada posse aos 21 deputados eleitos directamente. Na altura esse órgão autárquico não ficou formalmente constituído porque o presidente da assembleia municipal cessante, Manuel Nunes, recusou-se a dar posse aos presidentes de junta por estes ainda não terem sido empossados como autarcas das respectivas freguesias. Essa situação levou ao adiamento da eleição da mesa para data posterior, o que se veio a verificar só agora.
Para a mesma noite de 26 de Novembro, Pedro Choy tinha ainda convocado outra sessão extraordinária da assembleia municipal (para uma hora depois da primeira) visando a aprovação das taxas de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e Derrama a praticar no concelho em 2010. A maioria na assembleia considerou que essa convocatória havia sido feita ilegalmente, já que Pedro Choy não teria competência para a convocar. Apenas poderia fazer a convocatória para eleição da nova mesa. A sessão acabou por ser agendada pelo novo presidente da assembleia municipal para segunda-feira, 30 de Novembro, data limite para a assembleia definir as taxas a cobrar e que a câmara deve comunicar às Finanças.