No
período antes da Ordem
do Dia o vereador Manuel Neves (BE) informou, entre outros, que
em Salvaterra de Magos prossegue a manutenção de espaços verdes e de passeios,
que em Marinhais estão uma rectroescavadora e uma motoniveladora, que na Várzea
Fresca prossegue a requalificação do recinto junto à antiga escola, que na
Glória do Ribatejo se prepara o início da pavimentação da Rua das Faias e da
Travessa da Liberdade e no Granho uma rectroescavadora executa um troço de rede
pluvial.
A vereadora
Margarida Pombeiro (BE) informou que estão abertas, até 31 de Outubro, as
inscrições para candidaturas a bolsas de estudo para os alunos que
frequentam o ensino superior. Mais deu conta que no âmbito das comemorações do
5 de Outubro, por gentileza da rede municipal de bibliotecas de Lisboa, estará
patente na Biblioteca Municipal, em Salvaterra, até final do mês, uma exposição sobre as
Bandeiras de Portugal ao longo dos séculos.
O
vereador Luís Gomes (BE) fez uma intervenção em que lamentou o facto de uma
turma CEF da Escola Profissional, já com alunos inscritos, não ter sido
aprovada pelos serviços do Ministério da Educação o que vai encurtar em cerca
de 60.000€ as transferências para aquela escola. Em relação aos resultados
eleitorais afirmou que o BE encara esta derrota como um sinal claro de
alternância política. A Srª Presidente de Câmara a este propósito, depois de
saudar a população por de forma ordeira ter exercido o seu direito de voto,
lamentou a escolha eleitoral da nossa população e o facto da abstenção ter
rondado os 55%. Sublinhou que as forças políticas não ganhadoras representam mais
de 5.000 votantes e que o presidente eleito tinha menos de 3.000 votos. [Em
resposta Helder Esménio (PS) preferiu sublinhar que 3 em cada 4 votantes do
concelho se opuseram, nas urnas, à gestão camarária do BE].
Caricata foi ainda a tentativa do BE e da Presidente da Câmara, aliás denunciada na reunião, de tentar
condicionar a acção futura da nova maioria no que diz respeito à gestão de
pessoal da autarquia, tentando levar aquela a renovar um contrato de
trabalho que alegadamente terminará no início do ano que vem e que envolve uma
funcionária que foi candidata em listas BE. [Helder
Esménio afirmou que essa responsabilidade legal cabe àquele que em cada momento
estiver no exercício da função de Presidente de Câmara e que não aceitava que
Ana Cristina Ribeiro mediasse a relação que passará a ter com os funcionários do
Município].
O
vereador Luís Gomes criticou ainda que o PS se tenha insurgido e feito sair um
comunicado, na passada 3ª feira, dando como aprazada para aquele dia a tomada
de posse, dois dias depois das eleições, de uma chefe de divisão de
urbanismo quando, no dia anterior, a presidência da câmara já tinha dado
como anulado aquele concurso. Leu a propósito o comunicado do BE Santarém de
que se deixa um excerto.
Em
resposta o vereador socialista Helder Esménio congratulou-se com a decisão,
ainda que muito tardia (pois já havia sugerido esse caminho na
reunião de Câmara de 5 de Junho de 2013), de anular aquele concurso
que colocaria ao serviço do Município, por 3 anos, uma arquitecta que é membro
da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, eleita pelo BE, e que é
familiar próxima de Luís Gomes, o vereador que o BE apresentou como candidato a
vice-Presidente da nossa autarquia. Em relação ao teor daquele comunicado BE
reproduzimos de seguida a intervenção do ainda vereador socialista.
O
vereador Helder Esménio terminou a sua intervenção referindo-se igualmente ao
último acto eleitoral.
O
vereador João Manuel Simões lembrou o facto de no dia 1 de Outubro se assinalar
o Dia Mundial da Música e o Dia Internacional do Idoso. Fez ainda
um elogio às direcções dos agrupamentos de escolas e da escola profissional
pela quase “normalidade” do arranque do novo ano lectivo.
O
vereador Jorge Burgal (ex-PSD) cumprimentou todos os que se candidataram,
reconheceu que o PS tivera uma vitória expressiva, disse que 10.000 pessoas não
tinham ido a votos e que os votos brancos e nulos tinham sido significativos.
Fez uma longa intervenção sobre a “aritmética” dos resultados eleitorais
que terminou com um balanço dos 4 anos de mandato.
No
período da Ordem do Dia os vereadores tomaram conhecimento da
13ª alteração ao Orçamento Municipal e aprovaram unanimemente algumas isenções
de taxas de recinto, ocupação de via pública, de ruído e de restauração. Os
Regulamentos Municipais indicados nos pontos 7 e 8 da ordem de trabalhos
foram aprovados.
